Iniciar sessão
|
Criar uma conta
Frete Gratis para Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste - Para compras acima de R$ 150,00
R$0,00
(
0
)
(
)
x
Adicionado ao carrinho!
Total
(
0
produtos):
produto):
R$0,00
Ver carrinho
Publique
Produtos
Ciências da Saúde
Ciências Exatas e da Terra
Ciências Humanas
Ciências Sociais
Linguística, Letras e Artes
Literários
Multidisciplinar
Gratuitos
Sobre nós
Blog
Acesse Seu E-book
Eventos
FAQ
Central de atendimento
Ao navegar por este site
você aceita o uso de cookies
para agilizar a sua experiência de compra.
Entendi
(
)
x
Adicionado ao carrinho!
Total
(
0
produtos):
produto):
R$0,00
Ver carrinho
Desconto exclusivo!
Carrinho de compras
O carrinho de compras está vazio.
Oops! Não temos mais estoque para incluir este produto ao carrinho. Se você quiser, pode
ver outros aquí
BRL
Subtotal
(sem frete)
:
R$0,00
Desconto
em
todos os produtos
comprando
ou mais
O frete escolhido não está mais disponível para este carrinho.
Mas não se preocupe! Você pode escolher outro.
Meios de envio
Entregas para o CEP:
Alterar CEP
OK
Não sei meu CEP
Não conseguimos encontrar esse CEP. Está bem escrito?
Erro no cálculo. Por favor, tente novamente em alguns segundos.
Erro no meio de envio. Por favor, tente novamente em alguns segundos.
Total:
R$0,00
Total: R$0,00
Ou
R$0,00
com
O valor mínimo de compra é de R$0,00 sem considerar o custo de frete
Ver mais produtos
Adicionado ao carrinho!
(
)
x
Total
(
0
produtos):
produto):
R$0,00
Ver carrinho
Início
/
Ciências Sociais
/
Direito
/
Direito público
Direito público
Início
/
Ciências Sociais
/
Direito
/
Direito público
Direito público
Ordenar
Ordenar
Preço: menor ao maior
Preço: maior ao menor
A - Z
Z - A
Mais novo ao mais antigo
Mais antigo ao mais novo
Mais vendidos
Ordenando produtos
Filtrar
Filtros
Preço
De
Até
Aplicar
Aplicando filtro
Removendo filtro
Filtrar por
Preço
De
Até
Aplicar
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
Prescrição e inefetividade em ações penais de violência doméstica
R$97,01
R$112,80
R$0,00
com
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
POLÍTICAS PÚBLICAS, TRIBUTAÇÃO E ENERGIA SOLAR
R$138,07
R$160,55
R$0,00
com
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA VIDA SOCIAL
R$64,26
R$74,72
R$0,00
com
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA, DESENVOLVIMENTO, TRANSPARÊNCIA E SOLIDARIEDADE
R$110,54
R$128,54
R$0,00
com
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
POLÍTICA EM MOVIMENTO:a construção da política na América Latina e CaribeColeção Américas Compartilhadas
R$57,33
R$66,66
R$0,00
com
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
Planejamento da parentalidade:Estudos nas interfaces entre bioética e teologia - Vol. 20
R$57,75
R$67,15
R$0,00
com
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
Perspectivas e desafios à justiça fiscal:No contexto da Economia Digital
R$51,51
R$59,90
R$0,00
com
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
PENSAR O DIREITO: Política, decisão e resistência
R$64,73
R$75,27
R$0,00
com
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
PENSAMENTOS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITOS HUMANOS
R$40,11
R$46,64
R$0,00
com
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
Pactos federativos e sistemas de justiça
R$145,34
R$169,00
R$0,00
com
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
PACTO FEDERATIVO - POLÍTICAS PÚBLICAS DO PODER LOCAL:para o desenvolvimento regional na Amazônia
R$45,48
R$52,88
R$0,00
com
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
OS INDÍGENAS E SEUS DIREITOS TRABALHISTAS: uma análise de demandas judiciais de comunidades em Chapecó
R$64,26
R$74,72
R$0,00
com
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
Os entes federais na pandemia e o papel do STF
R$87,38
R$101,60
R$0,00
com
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
OS DIREITOS POLÍTICOS À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
R$48,16
R$56,00
R$0,00
com
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
OS DIREITOS EDUCACIONAIS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
R$60,23
R$70,04
R$0,00
com
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
OS DILEMAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO ESTADO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO
R$59,02
R$68,63
R$0,00
com
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
Oficialato de justiça:Reflexões sobre inovação profissional e o uso de ferramentas tecnológicas no Poder Judiciário
R$81,27
R$94,50
R$0,00
com
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
O TRATAMENTO JURÍDICO DA IMUNIDADE PARLAMENTAR EM FACE DO DISCURSO DO ÓDIO: um conflito não previsto pela constituição d
R$33,43
R$38,87
R$0,00
com
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
O supremo tribunal federal e as omissões inconstitucionais do congresso nacional:Limites e possibilidades ao estabelecim
R$89,01
R$103,50
R$0,00
com
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
O sistema de justiça do estado do maranhão e a proteção ambiental e urbanística de interesses coletivos
R$121,26
R$141,00
R$0,00
com
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
O REGISTRO DA SENTENÇA DE USUCAPIÃO COLETIVA
R$44,90
R$52,21
R$0,00
com
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
O PRINCÍPIO DE PROTEÇÃO E A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS DO DIREITO DO TRABALHO (De acordo com a "Reforma Trabalhista" Lei
R$45,48
R$52,88
R$0,00
com
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
O PRINCÍPIO DA NEUTRALIDADE DE REDE EM FACE DA CONCRETUDE DOS DIREITOS HUMANOS
R$48,16
R$56,00
R$0,00
com
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO ATOR DE EFETIVAÇÃO E FOMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS:defesa do Direito Fundamental à sa
R$76,33
R$88,76
R$0,00
com
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E A TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
R$45,43
R$52,82
R$0,00
com
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
O MOTIVO E A CONDUTA COMO ELEMENTOS PSICOLÓGICOS DO DELITO E SUA IMPLICAÇÃO NA DOUTRINA E NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
R$33,43
R$38,87
R$0,00
com
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
O MINISTÉRIO PÚBLICO E OS DESAFIOS DO SÉCULO XXI: uma abordagem juseconômica
R$123,58
R$143,70
R$0,00
com
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
O JUIZ E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
R$49,25
R$57,27
R$0,00
com
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
O ISS NO CONTRATO DE FRANQUIA
R$61,58
R$71,60
R$0,00
com
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO NOS PROCESSOS SOB O DOMÍNIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL MOVIDOS CONTRA PARLAMENTARES F
R$42,88
R$49,86
R$0,00
com
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
O FENÔMENO JURÍDICO COMO COMPROMISSO SOCIAL
R$71,78
R$83,46
R$0,00
com
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
O DIREITO PROCESSUAL NA CONTEMPORANEIDADE DEBATES À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
R$107,16
R$124,61
R$0,00
com
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
O DIREITO NA ATUALIDADE:questões doutrinárias, jurisprudenciais e legais - Volume I
R$110,54
R$128,54
R$0,00
com
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
O DIREITO NA ATUALIDADE E O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
R$57,33
R$66,66
R$0,00
com
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
O DIREITO ENTRE O DESENVOLVIMENTO E A SUSTENTABILIDADE
R$84,10
R$97,79
R$0,00
com
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
O DIREITO EMPRESARIAL COMO MARCO JURÃÂÃÂÃÂÃÂDICO DE INTERNACIONALIZAÃÂÃÂÃÂÃÂO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS
R$71,96
R$83,67
R$0,00
com
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
O DIREITO CONTEMPORÂNEO EM DEBATE:análises com ênfase nos direitos fundamentaisColeção Direitos fundamentaisVolume I
R$114,41
R$133,03
R$0,00
com
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
O DIREITO À VIDA E O ARREPENDIMENTO NA REPRODUÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA
R$60,23
R$70,04
R$0,00
com
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
O DIREITO À BUSCA PELA FELICIDADE POR INTERMÉDIO DA MEDIAÇÃO NA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL
R$53,53
R$62,24
R$0,00
com
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
O CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
R$48,16
R$56,00
R$0,00
com
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
O CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DE AÇÕES:da função social à função econômica do direito
R$60,23
R$70,04
R$0,00
com
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
O ATIVISMO JUDICIAL E A JUDICIALIZAÇÃO DA VIDA. NOVOS CAMINHOS E PARADIGMAS PARA A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL
R$45,85
R$53,31
R$0,00
com
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
O ACESSO À JUSTIÇA E OS PRECEDENTES JUDICIAIS REVISITANDO AS FUNÇÕES DAS CORTES SUPREMAS
R$52,55
R$61,10
R$0,00
com
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
NOVÍSSIMOS ESTUDOS DE DIREITO PÚBLICO: direito constitucional, direito internacional, direito penal e direito processual
R$93,03
R$108,17
R$0,00
com
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
Novas tecnologias e metaverso: Perspectivas jurídicas
R$51,80
R$60,23
R$0,00
com
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
NOVAS FRONTEIRAS DO ESTUDO DO DIREITO:biodireito, direito ambiental, teoria do direito, direito civil e direito do traba
R$99,00
R$115,12
R$0,00
com
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO: estudos em homenagem aos 50 anos do código tributário nacional
R$163,18
R$189,75
R$0,00
com
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
MULTICULTURALISMO, DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS:teorias, vivências e práticas
R$46,70
R$54,30
R$0,00
com
Comprar
Pronto!
3
/
9
R$0,00
com