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CORRUPÇÃO E VIOLÊNCIA ESTRUTURAL REFLETIDOS NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO MARANHÃO
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COOPERAÇÃO TRANSNACIONAL:a troca de informações entre administrações fiscais
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CONTROLE JURISDICIONAL DA CONVENCIONALIDADE PROBATÓRIA PENAL
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CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA:cabimento e limites processuais
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Contradições do direito ao aborto no Brasil:Neoconservadorismo e desafi os contemporâneos
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CONTINUIDADE E ORIGINALIDADE NO PENSAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO:análises retóricas
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CONSTITUIÇÃO, POLÍTICA E A ORDEM INTERNACIONAL HETERÁRQUICA:uma reflexão a partir da visão pragmático-sistêmica de Luhma
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CONSTITUIÇÃO, DISCURSO DEMOCRÁTICO E ANTINOMIA: a convivência entre os contrários no texto constitucional, formas de sup
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CONSTITUIÇÃO DO SUJEITO DE DIREITO E DIREITOS HUMANOS
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CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (5 de outubro de 1989) ANOTADA
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CONSTITUIÇÃO ABERTA E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADEHäberle, Democracia e Algumas Indagações
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CONSTITUCIONALISMO EMERGENTE:estudos sobre as constituições latino-americanas
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Consórcios públicos no ordenamento jurídico Brasileiro
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CONHECENDO O DIREITO:aspectos doutrinários, jurisprudenciais e legaisVolume I
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CONHEÇA SEUS DIREITOS:Artigos Jurídicos sobre Temas Previdenciários Contemporâneos e Inovações Legislativas de Interesse
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CONCURSO DE PESSOAS E DIREITO PENAL ECONÔMICO
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Concentração econômica no mercado digital:Diálogo sobre a problemática de fusões e aquisições em ecossistemas digitais
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COMPLIANCE, INTEGRIDADE CORPORATIVA E PRÁTICAS ANTICORRUPÇÃO:reflexões sociojurídicas e contábeis
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COMO ENFRENTAR BLOGS E SITES NAS ELEIÇÕESUm pequeno guia para resolver um grande problema
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COMENTÁRIOS À LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017 NOVO CÓDIGO DE DEFESA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
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COLETÂNEA DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO
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COLETÂNEA DE ARTIGOS JURÍDICOS NAP 2011
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COLEÇÃO COMPLETA:DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO
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COISA JULGADATeoria geral e temas específicos
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CÓDIGO CIVIL DO FUTURO:comentários aos projetos de reforma do Código Civil
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CIÊNCIA TRABALHISTA EM TRANSFORMAÇÃO
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CIDADANIA, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
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CAMINHOS E OLHARES SOBRE OS DIREITOS HUMANOS
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BREVE HISTÓRIA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
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BIG DATA, DADOS PESSOAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL: limites e tutela jurídica das bases de dados2ª edição
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BANCO DE DADOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
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Autocomposição e o novo papel da advocacia pública na era da consensualidade administrativa
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Ativismo judicial e a atrofia legislativa no Brasil
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ASSOCIAÇÕES CIVIS – FUNCIONAMENTO E ATIVIDADES NUMA VISÃO MULTIDISCIPLINAR: interpretação doutrina, e jurisprudência
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ASPECTOS PRÁTICOS DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEIS – LEI 9.514/97
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ASPECTOS JURÍDICOS DA SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL EM CONTRAPOSIÇÃO ÀS FORMAS SOCIETÁRIAS E AO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL
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ASPECTOS FUNDAMENTAIS DO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO:como cobrar o ISSQN sobre operações de arrendamento mercantil, cartões de
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ASPECTOS DA EFETIVIDADE DO PROCESSO DO TRABALHO ANTE O NOVO CPC
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AS RESTRIÇÕES LEGAIS AO PROCESSAMENTO DE RECURSOS
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AS ASTREINTES E SUA EFETIVIDADE NA TUTELA ESPECÍFICA: a provisoriedade ou definitividade da medida
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ARGUMENTAÇÃO PARTICIPATIVA:o encontro com a virtuosidade humanaMotivos para o êxito da Justiça Restaurativa no combate e
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AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS POR ESTRANGEIROS NO BRASIL
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