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LIMBO JURÍDICO: o impasse trabalhista-previdenciário
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LIÇÕES PRELIMINARES À FILOSOFIA E À HERMENÊUTICA JURÍDICAS:diálogo com os Cânones da Ciência do Direito
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LIÇÕES ELEMENTARES DE TEORIA GERAL DO DIREITO
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LICITAÇÕES: das arrematações ao novo projeto de lei; uma evolução do processo de compras públicas
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LICITAÇÃO E PUBLICIDADE: um olhar sobre o regime diferenciado de contratações
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Lei Maria da Penha: <Br>O enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher Lei Maria da Penha: <Br>O enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher
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LEI DOS REGISTROS PÚBLICOS COMENTADA: tratado teórico e prático de Direito Notarial e Registral Volume I
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LAVAGEM DE DINHEIRO: temas polêmicos no Brasil, Argentina, Equador e EUA
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JUSTIÇA RESTAURATIVA E JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL:uma possibilidade à luz da teoria da justiça de John Rawls
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JUSTIÇA E LIBERTAÇÃOA Dialética dos Direitos Fundamentais
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JUSTICA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL – APONTAMENTOS
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JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E A PERSECUÇÃO PENAL DOS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE
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Justiça comunitária:Um resgate da complexidade jurídica
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JURISDIÇÃO E PROCESSO NA CONTEMPORANEIDADE
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JUIZES NA ENCRUZILHADA
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JUÍZES COSMOPOLITAS:por uma concepção mundial de direitos humanos
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INVESTIGAÇÕES MULTIDISCIPLINARES:a ciência e o desenvolvimento social
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INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL
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INTERSECÇÕES JURÍDICAS ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO: ensaios de solidariedade
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INTEGRAÇÃO REGIONAL NA AMÉRICA LATINA: o papel do Estado nas políticas públicas para o desenvolvimento, os direitos huma
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INSEGURANÇAS GLOBAIS, DIREITOS HUMANOS E SUSTENTABILIDADEColetânea REDHIPASVolume 2
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INOVAÇÕES NO DIREITO PÚBLICO
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INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E JUVENTUDE NO ESPAÇO SOCIOJURÍDICO:dilemas e perspectivas para o tempo presente
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Imposto único: Uma utopia fiscal?
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IDEIAS E INSTITUIÇÕES ECONÔMICAS: uma introdução para o curso de direito
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Humor e direito:Uma análise dos limites do humor político sob a ótica dos direitos fundamentais
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HERMENÊUTICA DO DIREITO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS PÚBLICOS:Serviços Públicos e Concretização de Direitos Fundamentais Vo
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GÊNESIS E INTEGRAÇÃO SISTEMÁTICA DA IMPUTAÇÃO COMO MOTIVAÇÃO NORMATIVA INTER-ESTRUTURAL NA CRIAÇÃO DE TIPOS:estudo inter
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GALÁXIA DE DISTINÇÕES: a complexidade da Judicialização da Saúde nos Tribunais
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FLUXO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO
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FLEXIBILIZAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E CRISE ECONÔMICA:análise do papel da internet nas relações juslaborais
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FILOSOFIA DO DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA PARA CONCURSOS
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FERRAMENTAS PARA O CONTROLE DAS RAZÕES DE DECIDIR:os mecanismos de padronização decisória e a vinculação ao dever de fun
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Federalismo fiscal e qualificação da decisão na administração pública: Uma possível mudança de paradigma do ICMS ecológi
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FEDERALISMO FISCAL E APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS
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Fazer mulher, fazer lei:Uma etnografia da produção de leis no Congresso Nacional
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FAMÍLIA, INTERFACES E CONEXÕESVolume 1Coleção Direito, Contemporaneidade e Interfaces
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EXISTE UMA GRAMÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS? A ADPF Nº 130/DF COMO MARCO INVESTIGATÓRIO NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL
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