Iniciar sessão
|
Criar uma conta
Frete Gratis para Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste - Para compras acima de R$ 150,00
R$0,00
(
0
)
(
)
x
Adicionado ao carrinho!
Total
(
0
produtos):
produto):
R$0,00
Ver carrinho
Publique
Produtos
Ciências da Saúde
Ciências Exatas e da Terra
Ciências Humanas
Ciências Sociais
Linguística, Letras e Artes
Literários
Multidisciplinar
Gratuitos
Acesse Seu E-book
FAQ
Central de atendimento
Ao navegar por este site
você aceita o uso de cookies
para agilizar a sua experiência de compra.
Entendi
(
)
x
Adicionado ao carrinho!
Total
(
0
produtos):
produto):
R$0,00
Ver carrinho
Desconto exclusivo!
Carrinho de compras
O carrinho de compras está vazio.
Oops! Não temos mais estoque para incluir este produto ao carrinho. Se você quiser, pode
ver outros aquí
BRL
Subtotal
(sem frete)
:
R$0,00
Desconto
em
todos os produtos
comprando
ou mais
O frete escolhido não está mais disponível para este carrinho.
Mas não se preocupe! Você pode escolher outro.
Meios de envio
Entregas para o CEP:
Alterar CEP
OK
Não sei meu CEP
Não conseguimos encontrar esse CEP. Está bem escrito?
Erro no cálculo. Por favor, tente novamente em alguns segundos.
Erro no meio de envio. Por favor, tente novamente em alguns segundos.
Total:
R$0,00
Total: R$0,00
Ou
R$0,00
com
em parcelas
O valor mínimo de compra é de R$0,00 sem considerar o custo de frete
Ver mais produtos
Adicionado ao carrinho!
(
)
x
Total
(
0
produtos):
produto):
R$0,00
Ver carrinho
Início
/
Ciências Sociais
/
Direito
Direito
Início
/
Ciências Sociais
/
Direito
Direito
Ordenar
Ordenar
Preço: menor ao maior
Preço: maior ao menor
A - Z
Z - A
Mais novo ao mais antigo
Mais antigo ao mais novo
Mais vendidos
Ordenando produtos
Filtrar
Filtros
Categorias
Direito público
Teoria do Direito
Direito Condominial
Preço
De
Até
Aplicar
Aplicando filtro
Removendo filtro
Ciências Sociais
Direito público
Teoria do Direito
Direito Condominial
Filtrar por
Preço
De
Até
Aplicar
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO EMPRESARIAL:a função social da empresa
R$56,43
R$62,70
R$0,00
com
em parcelas
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
Princípio da subsidiariedade na jurisprudência do supremo tribunal federal
R$91,44
R$101,60
R$0,00
com
em parcelas
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
PRIMEIRO COMO LEI, DEPOIS COMO FARSA: do estado de direito aos direitos humanos a partir de Slavoj Zizek
R$48,43
R$53,81
R$0,00
com
em parcelas
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
PRIMEIRAS LINHAS SOBRE A INTERDIÇÃO APÓS O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
R$55,54
R$61,71
R$0,00
com
em parcelas
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
Primavera restaurativa coletânea em homenagem à Kay Pranis: Dez anos da Cátedra sobre Justiça Restaurativa no Programa d
R$116,69
R$129,66
R$0,00
com
em parcelas
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
Prescrição e inefetividade em ações penais de violência doméstica
R$101,52
R$112,80
R$0,00
com
em parcelas
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
PRÁTICAS DISCURSIVAS JURÍDICASum olhar da Justiça Restaurativa
R$53,82
R$59,80
R$0,00
com
em parcelas
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
PRÁTICA JURÍDICA DE DIREITO EMPRESARIAL PASSO A PASSO
R$69,34
R$77,04
R$0,00
com
em parcelas
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS DE DIREITO DAS ÁGUAS
R$67,25
R$74,72
R$0,00
com
em parcelas
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
POLÍTICAS PÚBLICAS, TRIBUTAÇÃO E ENERGIA SOLAR
R$144,49
R$160,55
R$0,00
com
em parcelas
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA VIDA SOCIAL
R$67,25
R$74,72
R$0,00
com
em parcelas
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA, DESENVOLVIMENTO, TRANSPARÊNCIA E SOLIDARIEDADE
R$115,69
R$128,54
R$0,00
com
em parcelas
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
POLÍTICA, CULTURA E SOCIEDADE NA AMÉRICA LATINA:estudos interdisciplinares e comparativosVolume 3
R$149,05
R$165,61
R$0,00
com
em parcelas
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
POLÍTICA EM MOVIMENTO:a construção da política na América Latina e CaribeColeção Américas Compartilhadas
R$59,99
R$66,66
R$0,00
com
em parcelas
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
PODER E DISCURSO:Tópicos de Interpretação Constitucional
R$71,56
R$79,51
R$0,00
com
em parcelas
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
Planejamento da parentalidade:Estudos nas interfaces entre bioética e teologia - Vol. 20
R$60,43
R$67,15
R$0,00
com
em parcelas
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
Perspectivas e desafios à justiça fiscal:No contexto da Economia Digital
R$53,91
R$59,90
R$0,00
com
em parcelas
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
PENSAR O DIREITO: Política, decisão e resistência
R$67,74
R$75,27
R$0,00
com
em parcelas
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
PENSAMENTOS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITOS HUMANOS
R$41,98
R$46,64
R$0,00
com
em parcelas
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
PARÂMETROS POLÍTICOS, HISTÓRICOS E LEGAIS ENTRE AS CARTAS MAGNAS DO IMPÉRIO E DE 1988
R$40,08
R$44,53
R$0,00
com
em parcelas
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
Pactos federativos e sistemas de justiça
R$152,10
R$169,00
R$0,00
com
em parcelas
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
PACTO FEDERATIVO - POLÍTICAS PÚBLICAS DO PODER LOCAL:para o desenvolvimento regional na Amazônia
R$47,59
R$52,88
R$0,00
com
em parcelas
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
OS PROGRAMAS DE COMPLIANCE NA REALIDADE DO DIREITO PENAL BRASILEIRO
R$75,67
R$84,08
R$0,00
com
em parcelas
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
OS INTERESSES COLETIVOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA E O SISTEMA DE JUSTIÇA: A atuação do Poder Judiciário e do M
R$75,67
R$84,08
R$0,00
com
em parcelas
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
OS INDÍGENAS E SEUS DIREITOS TRABALHISTAS: uma análise de demandas judiciais de comunidades em Chapecó
R$67,25
R$74,72
R$0,00
com
em parcelas
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
Os entes federais na pandemia e o papel do STF
R$91,44
R$101,60
R$0,00
com
em parcelas
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
OS DIREITOS REPRODUTIVOS E A LEI DO PLANEJAMENTO FAMILIARinconstitucionalidade das restrições impostas à esterilização c
R$49,14
R$54,60
R$0,00
com
em parcelas
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
OS DIREITOS POLÍTICOS À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
R$50,40
R$56,00
R$0,00
com
em parcelas
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
OS DIREITOS NAS VIVÊNCIAS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS
R$39,09
R$43,43
R$0,00
com
em parcelas
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
OS DIREITOS EDUCACIONAIS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
R$63,04
R$70,04
R$0,00
com
em parcelas
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
OS DILEMAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO ESTADO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO
R$61,77
R$68,63
R$0,00
com
em parcelas
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
ORDEM ECONÔMICA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
R$69,78
R$77,53
R$0,00
com
em parcelas
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
OBSERVATÓRIO DE PRÁTICAS SOCIOJURÍDICAS:programas de pesquisa para o campo jurídico profissional
R$54,61
R$60,68
R$0,00
com
em parcelas
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
O TRATAMENTO JURÍDICO DA IMUNIDADE PARLAMENTAR EM FACE DO DISCURSO DO ÓDIO: um conflito não previsto pela constituição d
R$34,98
R$38,87
R$0,00
com
em parcelas
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
O supremo tribunal federal e as omissões inconstitucionais do congresso nacional:Limites e possibilidades ao estabelecim
R$93,15
R$103,50
R$0,00
com
em parcelas
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
O SISTEMA DE PRECEDENTES QUALIFICADOS E A FUNDAMENTAÇÃO DE SENTENÇAS CRIMINAIS NA JUSTIÇA FEDERAL DO MARANHÃO
R$56,16
R$62,40
R$0,00
com
em parcelas
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
O sistema de justiça do estado do maranhão e a proteção ambiental e urbanística de interesses coletivos
R$126,90
R$141,00
R$0,00
com
em parcelas
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
O REGISTRO DA SENTENÇA DE USUCAPIÃO COLETIVA
R$46,99
R$52,21
R$0,00
com
em parcelas
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
O PRINCÍPIO GERAL DA TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA: uma análise acerca da corrupção
R$47,59
R$52,88
R$0,00
com
em parcelas
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
O PRINCÍPIO DE PROTEÇÃO E A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS DO DIREITO DO TRABALHO (De acordo com a "Reforma Trabalhista" Lei
R$47,59
R$52,88
R$0,00
com
em parcelas
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
O PRINCÍPIO DE PROTEÇÃO E A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS DO DIREITO DO TRABALHO (De acordo com a "Reforma Trabalhista" Lei
R$47,59
R$52,88
R$0,00
com
em parcelas
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
O PRINCÍPIO DA NEUTRALIDADE DE REDE EM FACE DA CONCRETUDE DOS DIREITOS HUMANOS
R$50,40
R$56,00
R$0,00
com
em parcelas
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO ATOR DE EFETIVAÇÃO E FOMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS:defesa do Direito Fundamental à sa
R$79,88
R$88,76
R$0,00
com
em parcelas
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
O MOTIVO E A CONDUTA COMO ELEMENTOS PSICOLÓGICOS DO DELITO E SUA IMPLICAÇÃO NA DOUTRINA E NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
R$34,98
R$38,87
R$0,00
com
em parcelas
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
O MINISTÉRIO PÚBLICO E OS DESAFIOS DO SÉCULO XXI: uma abordagem juseconômica
R$129,33
R$143,70
R$0,00
com
em parcelas
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
O LIMITE DE DEDUÇÃO COM DESPESAS DE EDUCAÇÃO NO IRPF:uma análise jurídica e empírica sobre sua constitucionalidade
R$46,33
R$51,48
R$0,00
com
em parcelas
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
O JULGAMENTO DA TERCEIRIZAÇÃO:entre a justiça social e a livre iniciativa
R$34,98
R$38,87
R$0,00
com
em parcelas
Comprar
Pronto!
Esgotado
Grátis
Livro em Oferta!
O JUÍZO DAS GARANTIAS E O PROCESSAMENTO CRIMINAL NO CONTEXTO BRASILEIRO PÓS-1988
R$34,98
R$38,87
R$0,00
com
em parcelas
Comprar
Pronto!
7
/
15
R$0,00
com
em parcelas