Descrição
Autores: Crismara Lucena Santos - Glauce Suely Jácome da Silva - Ítalo Barbosa Leôncio Pinheiro - Ranulfo Barbosa dos Santos Filho (Orgs.)
Sinopse:
Este livro é uma obra de escrita coletiva dos professores do curso de Direito da UNINASSAU Campina Grande/PB e se propõe a reflexões críticas de temáticas abordadas em sala de aula e as garantias previstas pela Constituição Federal de 1988, avaliando avanços e retrocessos a partir de sua promulgação. A obra é, portanto, resultado de diálogos já propostos, mas também se apresenta como matéria-prima para novas discussões entre professores/as e alunos/as, cidadãos e cidadãs, pessoas que compreendem e respeitam a diversidade de ideias, gente que valoriza e fortalece a troca de conhecimento e a interdisciplinaridade. É um grão pretendendo germinar em várias outras experiências.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544428764
DOI:10.24824/978854442876.4
Ano de edição:2018
Número de páginas:178
Formato:16x23
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Assunto:
T819
30 anos da Constituição Federal Brasileira avanços e retrocessos Crismara Lucena Santos,
Glauce Suely Jácome da Silva, Ítalo Barbosa Leôncio Pinheiro, Ranulfo Barbosa dos Santos Filho
(organizadores) – Curitiba CRV, 2018
178 p
Bibliografia
ISBN 978-85-444-2876-4
DOI 10248249788544428764
1 Direito constitucional 2 Direitos sociais 3 Constituição democrática I Santos, Crismara
Lucena org II Silva, Glauce Suely Jácome da org III Pinheiro, Ítalo Barbosa Leôncio org
IV Santos Filho, Ranulfo Barbosa dos org V Título VI Série
CDU 3424 CDD 3412
APRESENTAÇÃO
A PLASTICIDADE DA CONSTITUIÇÃO EM SEUS ANOS
Ranulfo Barbosa
PREFÁCIO
Luciano Nascimento Silva
REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE A RELEVÂNCIA DO TRIBUNAL
DO JÚRI NO BRASIL
Crismara Lucena Santos
A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA um retrato da família
pós-Constituição de
Ítalo Barbosa Leôncio Pinheiro
A DEFESA DO CONSUMIDOR COMO DIREITO FUNDAMENTAL
NA CONSTITUIÇÃO DE
Glauce Suely Jácome da Silva
ISONOMIA CONSTITUCIONAL a igualdade entre homens e
mulheres e seus reflexos na legislação civil
Ghislaine Alves Barbosa
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE NA PERSPECTIVA DE
MATERIALIZAÇÃO DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS
HUMANOS – ANOS DE LUTA PELA DIGNIDADE HUMANA
Vanessa Belmiro dos Santos
INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS ferramenta para a promoção
e preservação do Patrimônio Cultural Imaterial dentro da
perspectiva Constitucional
Ana Luiza Figueirêdo Quirino Teixeira
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO
PÚBLICO E SEGURANÇA JURÍDICA a decisão do STF acerca da
imprescritibilidade da ação de ressarcimento ao erário
Melina de Figueiredo Lopes Maia Pires
DE QUE CONSTITUIU O “SENHOR CONSTITUINTE”? O CAPITAL
POLÍTICO DE ULYSSES GUIMARÃES (-) NA LEITURA DE
UMA SOCIOLOGIA DAS ELITES
Valdênio Freitas Meneses
CLS indd O DIREITO AO ESQUECIMENTO
comparação entre o Brasil e a União Europeia
Antonio Pedro de Mélo Netto
Maria Zélia Claudino da Silva
A LEI DA ANISTIA E A HERMENÊUTICA DO ESQUECIMENTO o
projeto constituinte e os impasses com a corte interamericana de
direitos humanos sobre as violações aos direitos humanos durante
a ditadura militar ( a )
Herry Charriery da Costa Santos
FORMAÇÃO E CONCEPÇÕES DO ESTADO
DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Alisson Eduardo Maul de Farias
Elizabete Alves de Brito
QUANDO O FUTURO CHEGAR uma análise sócio jurídica da
relação entre a proteção integral voltada para o público
infanto-juvenil e o desenvolvimento humano
Mayza de Araújo Batista
O ENSINO SUPERIOR NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE
continuidade ou ruptura?
Nadine Gualberto Agra
A ORDEM ECONÔMICA E A DEFESA DO MEIO AMBIENTE NA
CONSTITUIÇÃO DE
Vinicius Salomão de Aquino
POSFÁCIO
André Augusto Salvador Bezerra
