Descrição
Amostra:
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Sinopse:
O Marco Legal da Biodiversidade brasileiro nasceu sob a promessa de conciliar conservação ambiental e desenvolvimento sustentável. Esta obra acompanha, com rigor e sensibilidade crítica, o percurso legislativo que deu origem à norma, examinando suas disputas, tensões institucionais e os distintos projetos de regulação em conflito. A tramitação da matéria, os espaços de participação, os mecanismos normativos e as escolhas políticas que marcaram esse processo são aqui observados em detalhe, à luz da relação entre Estado, comunidade acadêmica, empresarial e povos e comunidades tradicionais e proteção do patrimônio genético. Mais do que descrever uma legislação, o livro convida o leitor a percorrer seus bastidores jurídicos e políticos, revelando como o processo de formação da lei é decisivo para compreender seu alcance, seus limites e suas implicações para os direitos envolvidos.
Autores:
Pedro Henrique Oliveira Cuco
Professor efetivo da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Graduado e mestre em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora.
Detalhes
ISBN: 978-65-251-8679-5
ISBN Digital: 978-65-251-8680-1
DOI: 10.24824/978652518679.5
Ano da Edição: 2026
Distribuidora: Editora CRV
Número de páginas: 134
Formato do livro: 16x23
Numero da Edição: 1
Assunto: C971 Cuco, Pedro Henrique Oliveira. Processo legislativo e direitos de acesso e repartição de benefícios no Marco Legal da Biodiversidade / Pedro Henrique Oliveira Cuco – Curitiba : CRV, 2026. 134 p. Bibliografia ISBN Digital 978-65-251-8680-1 ISBN Físico 978-65-251-8679-5 DOI 10.24824/978652518679.5 1. Direito 2. Marco Legal da Biodiversidade 3. Conhecimentos tradicionais associados 4. Acesso e remessa 5. Repartição de benefícios I. Título II. Série. CDU: 502.131:34 CDD: 344.046 Índice para catálogo sistemático 1. Direito ambiental – 344.046
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