O ESCRITÓRIO “MACIEIRA, NUNES, ZAGALLO E ADVOGADOS ASSOCIADOS” Em janeiro de 1994, três então jovens advogados se uniram no desafio de defender milhares de trabalhadores representados por alguns dos mais combativos sindicatos do Estado, como bancários, comerciários, servidores públicos, professores e servidores universitários, dentre outras categorias. Por estarem sempre à margem esquerda do rio da vida política, em razão da militância no movimento estudantil ou da pastoral universitária, Mário Macieira, Antonio Nunes e Guilherme Zagallo assumiram a missão desafiadora pela estreita afinidade com o Direito do Trabalho, com o Direito Administrativo e, acima de tudo, na defesa intransigente dos direitos fundamentais e do Estado Democrático de Direito, confiantes na formação acadêmica recebida no curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão. Passados trinta e dois anos desse início, o escritório MNZ, como é conhecido no meio jurídico, mantém sua denominação original, preservando a memória do saudoso sócio Mário Macieira, conta hoje com 16 (dezesseis) advogados e advogadas, bem como segue no mesmo perfil de origem de assessoria jurídica a entidades sindicais de trabalhadores privados e de servidores públicos, além de muitos outros empregados e funcionários públicos, contribuindo para a reparação de direitos e para as conquistas de vantagens significativas para os obreiros, suas famílias e a sociedade em geral.
Autores:
Organizadores
Antonio De Jesus Leitão Nunes
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1993). Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2002). Atualmente é sócio- proprietário do Escritório Macieira, Nunes, Zagallo Associados. Professor Adjunto do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão e do Curso de Direito do Centro Universitário UNDB. É assessor de projetos e relações internacionais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos do Maranhão. Ex-diretor-geral do Detran/MA; ex-Secretário de Estado de Governo do Maranhão; ex-Presidente da Companhia de Gás do Maranhão; ex-Presidente da empresa Maranhão Parcerias S/A; ex-conselheiro do Consórcio Interestadual Brasil Central; ex-conselheiro do Consórcio Interestadual Amazônia Legal; ex-conselheiro de Administração da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão CAEMA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Direito Administrativo.
Mônica Teresa Costa Sousa
Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2007). Professora Titular na Universidade Federal do Maranhão. Professora visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Valencia (Espanha – PVEX-CAPES). Coordenadora do Peregrinus – Grupo de Pesquisa em Direito Internacional (DGP/CNPq/UFMA). Docente permanente do curso de Mestrado e Doutorado Interdisciplinar em Cultura e Sociedade (PGCult/UFMA).
Raimundo Cezar Britto Aragão
Graudado em direito pela Universidade Federal de Sergipe. É advogado de várias entidades sindicais, movimentos populares e organizações não governamentais. É membro honorário vitalício da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. É ainda membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD, Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista – ABRAT, Comissão Brasileira Justiça e Paz – CBJP, Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB, Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho – JUTRA e da Academia Sergipana de Letras Jurídicas. Foi presidente da OAB NACIONAL, presidente da União dos Advogados da Língua Portuguesa – UALP, conselheiro federal e secretário-geral da OAB; conselheiro da seccional e presidente da OAB/SE; conselheiro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social CDES; conselheiro da Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – CDDPH. Vice-presidente (Nordeste) e diretor de relações internacionais da ABRAT. Presidente e fundador da Sociedade Semear; presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais da OAB. Vice-presidente Nacional do Consejo de Colegios y Órdenes de Abogados del Mercosul. Diretor técnico da Revista Fórum de Direito Sindical. Consultor técnico do Instituto dos Advogados Previdenciários – IAPE. Professor da Universidade Tiradentes – UNIT. dirigente da Associação Sergipana de Advogados Trabalhistas – ASSAT. Participou ativamente do movimento estudantil e da reconstrução do Centro Acadêmico Sílvio Romero da Universidade Federal de Sergipe. Recebeu várias medalhas, destacando-se a Ordem João Mulungu (Casa de Cultura Afro-Sergipana). Comendador da Ordem do Mérito Trabalhista (TRT-20); comendador da Ordem do Mérito Serigy (Município de Aracaju); comendador e Grande Oficial da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (TST); comendador da Ordem do Mérito do STM; comendador da Ordem do Rio Branco (Itamaraty e Governo Federal); comendador da Ordem do Mérito Aperipê (Estado de Sergipe). Medalha de Ouro outorgada pela Ordem dos Advogados de Portugal. Comenda do Mérito Legislativo (Câmara dos Deputados). Medalha do Mérito Parlamentar (Assembleia Legislativa de Sergipe). Ordem do Mérito Advocatício do Estado do Pará (OAB/PA). Comenda Jurista Tobias Barreto (IBED). Medalha Professor San Tiago Dantas (ANPF); Medalha Levi Carneiro (IPPJ); Medalha do Mérito da Magistratura (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia); Medalha Sílvio Romero (OAB/SE); Medalha Antenor Bogéa (OAB/MA); Medalha Zephyrino Lavenère Machado (OAB/AL); Medalha João Baptista Bonnassis (OAB/SC); Medalha Maurício Montanha (CONCAD); Medalha 85 Anos da OAB/AC, Medalha Advogado Geraldo Azoubel (AATP); Medalha Comemorativa dos 80 anos da Justiça do Trabalho (TST). É cidadão honorário de Aracaju, Paraíba, Maceió, Alvorada do Oeste, Uberaba, Uberlândia, Belo Horizonte, Espírito Santo e Brasília. Fez várias conferências nacionais e internacionais. É articulista no site Congresso em Foco. Publicou livros de crônicas (Nos alpendres da vida; Caminhadas e Não é tempo para silêncios), Direito (A inviolabilidade do direito de defesa; A Contratação do Advogado Sindical e Fiz-me Advogado na luta); romances (Almas livres, corpos libertos; Um lugar longe do mundo e Candangos, traços de Brasília); poemas em prosa (140 curtidas) e peças teatrais (Mulheres que ousam escolher e Luzes, Luízes e Luizas no Brasil Escravista), além de várias obras coletivas, artigos em revistas e sites especializados. Tem atuação profissional em Brasília, Sergipe, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Autores
Amanda Silva Madureira
Doutora Em Políticas Públicas Pela Ufma. Professora Universitária.
Ana Luísa De Souza Correia De Melo Palmisciano
Advogada. Professora Adjunta da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, FND-UFRJ e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio. Integrante do CNASP – Coletivo Nacional de Advogados do Serviço Público.
Bruno Carvalho Pires Leal
Doutorando em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
Bruno Hermes Leal
Juiz Federal (trf/1ª Região). Doutorando Em Direito (idp). Mestre Em Direito (ufrgs).
Carlos Eduardo De Oliveira Lula
Deputado Estadual. Advogado. Servidor Público. Ex-Secretário de Estado da Saúde do Estado do Maranhão (2016-2022). Ex-Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS (2020-2022). Membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas e membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP. Autor de livros nas áreas de Direito Eleitoral, Constitucional e Saúde Pública. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2005). Pós-graduação em Direito Constitucional Aplicado (2006) e Direito Processual Civil (2007). MBA em gestão empresarial (2019). Mestre em gestão de saúde pública (2019) e em Direito Constitucional – MINTER UNDB/PUC-RS. Doutorando em Direito Interinstitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Daniel Blume Pereira De Almeida
Advogado no Brasil e em Portugal. Procurador do Estado do Maranhão. Membro da Academia Maranhense de Letras.
Daniele Gabrich Gueiros
Advogada. Professora Adjunta da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, FND-UFRJ e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio.
Denise De Fátima Gomes De Figueiredo Soares Farias
Advogada. Professora do Curso de Direito da Universidade CEUMA. Mestra em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa (Portugal), com revalidação no Brasil pelo mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão – UFMA. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade CEUMA. Doutoranda em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa.
Diego Menezes Soares
Advogado, Professor De Processo Civil E Mestre Em Direito.
Felipe José Nunes Rocha
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2007). Especialização em Direito Constitucional com Formação para o Magistério Superior pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2009). Especialização em Direitos Humanos pela Faculdade CERS (Complexo de Ensino Renato Saraiva, 2021). Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (2017).
Filipe Miranda Bandeira Lima
Advogado Especialista Em Direito Empresarial. Atualmente, Coordenador De Análises De Processos De Aposentadoria Do Iprev/ma.
Flávio Dino
Ministro do STF. Mestre em Direito (UFPE). Foi Juiz Federal, Deputado Federal, Governador do Maranhão, Senador e Ministro da Justiça.
Flávio Vinícius Araújo Costa
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Doutorando em Direito pela FADISP. Mestre em Direito pela Faculdade Autônoma de Lisboa – FADISP.
Gabriel Santana Furtado Soares
Defensor Público-Geral Do Estado Do Maranhão.
Gervásio Protásio Dos Santos Júnior
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1987) e pós-graduação pela Universidade Federal de Pernambuco. Foi Presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Maranhão entre fevereiro de 2023 a março de 2026. Atualmente, exerce o cargo de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (biênio 2026/2028).
Glaydson Campelo De Almeida Rodrigues
Advogado e professor universitário. Mestre e doutorando em Políticas Públicas pela UFMA. Pós-graduado em Direito do Trabalho e em Direito Público, com ênfase em Gestão Pública. Sócio do escritório de advocacia Macieira, Nunes, Zagallo & Advogados Associados (MNZ).
Grasielle Silva E Silva
Graduanda em Direito pelo Centro Universitário Santa Terezinha (CEST), na condição de bolsista integral do Prouni. Técnica em Eletroeletrônica pelo Instituto Federal do Maranhão (IFMA). Atualmente, integra o quadro de estagiários da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA). Membro do Grupo de Estudos Avançados em Direito Penal da Universidade Federal do Maranhão (GEADP/UFMA). No âmbito acadêmico, atua como bolsista Pibic/Fapema, dedicando-se à pesquisa sobre a análise de eficiência do Prouni enquanto política pública de inclusão educacional. Desenvolve, ainda, estudos e pesquisas nas áreas de Constitucionalismo Penal, Controle de Constitucionalidade e Ativismo Judicial. Possui sólida vivência em rotinas processuais e administrativas, com amplo domínio em gestão documental e operacionalização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Sua trajetória profissional inclui dois anos de atuação na Assessoria Jurídica da Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), auxiliando no acompanhamento de demandas judiciais e na instrução de processos administrativos, com ênfase em Processos Administrativos Disciplinares (PAD), apuração de condutas discentes e trâmites de revalidação de diplomas médicos estrangeiros. Adicionalmente, possui experiência em demandas previdenciárias, adquirida durante estágio junto à 12 Vara do Juizado Especial Federal- TRF1.
Gustavo Araujo Vilas Boas
Graduado em Direito pela Universidade Ceuma (2004). Pós-graduado em Direito Contitucional Aplicado pela Universidade Ceuma (2006). Pós-graduado em Ciências Criminais Penais pela Universidade Ahanguera UNISP (2011). Pós-graduado em Criminologia pela Faculdade de Tecnologia de Alagoas (2017). Pós-graduado em Direito Eleitoral pela Faculdade Batista Brasileira (2018). Sócio do Ecritório Moreira Gomes Vilas Boas Advogados Associados. Mestre em Direito pela FADISP/UNIALFA (2025).
Igor Adriano Trinta Marques
Doutorando e mestre em Teoria Geral da Jurisdição e Processo. Doutorado interinstitucional pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB) e Pontífice Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Promotor de Justiça.
Izabelle Rhaissa Furtado Moreira
Servidora Da Defensoria Pública Do Estado Do Maranhão.
James Magno Araújo Farias
Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região-MA-Professor Associado do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão. Ex-promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão. Pós-Doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca/Espanha. Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa/Portugal. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Especialista em Economia do Trabalho pelo Departamento de Economia da UFMA (1997). Pesquisador. Escritor.
João Gabriel Sousa Da Silva
Bacharelando Em Direito Pela Universidade Federal Do Maranhão.
Jorge Alberto Araújo De Araújo
Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade São Paulo (2020). Mestre pela mesma instituição (2015). Especialização em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra (2010). Juiz Federal desde 2009 e Professor de Direito Público da Universidade Federal do Maranhão desde 2016.
Jorge Alberto Mendes Serejo
Doutorando em Direitos Humanos (ICJ/UFPA). Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (UFMA). Professor da UNDB – Centro Universitário. Advogado e pesquisador da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH).
Jorge Bezerra Ewerton Martins
Advogado. Professor Universitário. Mestre Em Direito Tributário (ibet/sp).
José Cláudio Pavão Santana
Professor Titular do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão – Decano. Pós-Doutorado Universidade de Coimbra (“Ius Gentium Conimbrigae”) Doutor em Direito do Estado (Constitucional) – PUCSP. Mestre em Direito – FDR-UFPE. Professor de Direito Constitucional do Curso de Direito da UFMA. Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro da Associação de Ciência Política do Estado de Nova York (NYSOSA), New York State Political Science Association. Associado da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional. Membro do IBEC. Membro da AMLJ. Membro da ALL. Membro IMADE. Pesquisador junto a Capes-CNPq – Grupo de Estudos de Direito Constitucional Contemporâneo.
Larissa Carvalho Furtado
Doutoranda E Mestra Em Direito Pela Universidade De Brasília. Assessora Jurídica Na Procuradoria-Geral Da República.
Lorena Silva Pinheiro
Advogada. Pós-Graduada Em Advocacia Criminal.
Lucyléa Gonçalves França
Doutora em Direito pela Universidade de Salamanca (Espanha). Mestra em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (Brasil). Professora do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (Brasil).
Manoel Júnior Ferreira Veloso
Servidor Público Federal. Analista Técnico em Políticas Sociais em exercício no Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, do Governo Federal. Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em “Direito e Instituições do Sistema de Justiça” da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA/2021). Pós-graduado em Direito Público Contemporâneo pela Faculdade São Vicente (UNIBR/2024). Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP/2024). Especialista em Políticas Sociais pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP/2025). Bacharel Magna Cum Laude em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Nacional de Direito, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ/2018). Profissional CP3P-F.
Marcos Antonio Barbosa Pacheco
Graduado em Medicina pela Universidade Federal do Maranhão (1986). Especialista em Saúde Coletiva pela ENSP/FioCRUZ (1992). Mestre e doutor em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (2000 e 2004, respectivamente). Médico egresso da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), no momento cedido ao Governo do Estado do Maranhão. Foi Secretário de Estado de Políticas Públicas (maio de 2016 a abril de 2022). Foi Secretário de Estado da Saúde (no período de janeiro de 2015 a abril de 2016). É graduado em Direito pelo Centro Universitário do Maranhão (2001). Representante do Maranhão no Comitê Científico do Consórcio Nordeste no período da pandemia. Tem experiência na área de Medicina, Clínica Médica, Direito Sanitário, Saúde Pública e Políticas de Saúde, atuando principalmente nas seguintes áreas: atenção primária; saúde coletiva e programas de saúde; planejamento e monitoramento em saúde; meio ambiente; qualidade de vida e cidadania. É tutor do Programa Mais Médicos no estado do Maranhão, na Macrorregião Leste. Professor dos Cursos de Medicina do Instituto Florence e Anhanguera.
Maria Da Glória Costa Gonçalves De Sousa Aquino
Coordenadora do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Professora Associada do Curso de Direito da UFMA. Advogada. Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina – OAB/MA. Representante Estadual do IAB Nacional no Estado do Maranhão. Doutora em Direito Processual Civil, com menção internacional pela Universidade de Salamanca. Doutora em Políticas Públicas pela UFMA.
Ney De Barros Bello Filho
Desembargador Federal (TRF/1ª Região). Professor da Universidade de Brasília (UnB). Mestre (UFPE). Doutor (UFSC) e Pós-Doutor em Direito (PUCRS).
Nicolao Dino Neto
Subprocurador-Geral da República. Procurador Federal dos Direitos do Cidadão no biênio 2024-2026. Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público Federal. Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.
Rafael Giacomini Da Cruz Pereira
Advogado Especialista Em Direito Civil E Processo Civil. Atualmente, Chefe Da Ouvidoria Do Iprev/ma.
Reynaldo Soares Da Fonseca
Ministro Do Superior Tribunal De Justiça E Professor Universitário.
Ricardo Bruno Beckman Soares Da Cruz
Advogado Especialista Em Relações Internacionais E Direito Do Consumidor. Atualmente, Presidente Interino Do Procon/ma.
Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Presidente da Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
Rodrigo Maia Rocha
Mestre e doutorando em Direito pela PUCRS. Procurador do Estado do Maranhão. Advogado e Parecerista. Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP.
Ronaldo Teixeira Boden
Advogado. Graduado pela Universidade Ceuma. Pós-graduado em Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciário pela Universidade Santa Cruz do Sul (Br). Pós-Graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Ceuma (Br). Pós-graduado em Ciências Jurídico-Políticas pelo Centro de Estudos Constitucionais e Faculdade do Baixo Parnaíba (Br). Advogado e mestre em Direito. Doutorando em Direito pela Universidade Nacional de Mar del Plata (Ar).
Samira Silva Pereira
Acadêmica do curso de Direito pelo Centro Universitário Santa Terezinha (CEST), Campus Anil. Bolsista integral pelo Programa Universidade para Todos (ProUni). Membro do Grupo Acadêmico Nexo Governamental. Desenvolve pesquisa científica na área do Direito da Criança e do Adolescente, com ênfase nos ilícitos digitais e no ECA Digital. Possui experiência nas áreas de Direito Previdenciário e Civil, adquirida por meio de estágio na 10ª Vara do Juizado Especial Federal (JEF) da Justiça Federal.
Teresa Helena Barros Sales
Doutora em Direito Constitucional pelo IDP/Brasília. Professora do Centro Universitário Dom Bosco – UNDB e da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Thamires Rodrigues Guimarães
Advogada. Mestra Em Propriedade Intelectual E Transferência De Tecnologia Para A Inovação – Profnit/ufma.
Thiago Gomes Viana
Doutor em Direito, Estado e Constituição (UnB). Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (UFMA). Professor da UNDB – Centro Universitário. Advogado, com atuação em litígio estratégico em direitos humanos.
Valter Pedroso Vitelli
Analista De Processo Legislativo Do Senado Federal. Bacharel Em Direito Pela Universidade De Brasília.
Detalhes ISBN: 978-65-251-9562-9 ISBN Digital: 978-65-251-9560-5 DOI: 10.24824/978652519562.9 Ano da Edição: 2026 Distribuidora: Editora CRV Número de páginas: 460 Formato do livro: 16x23 Numero da Edição: 1
Assunto: D722 Dos direitos fundamentais na Modernidade: estudos em homenagem a Mario Macieira Antonio de Jesus Leitão Nunes, Mônica Teresa Costa Sousa, Raimundo Cezar Britto Aragão (organizadores) – Curitiba : CRV, 2026. 460 p. Bibliografia. ISBN Digital 978-65-251-9560-5 ISBN Físico 978-65-251-9562-9 DOI 10.24824/978652519562.9 1. Direito 2. Direitos fundamentais 3. Assessoria jurídica popular 4. Teoria Geral do Direito 5. Advocacia I. Nunes, Antonio de Jesus Leitão, org. II. Sousa, Mônica Teresa Costa, org III. Aragão, Raimundo Cezar Britto, org. IV. Título V. Série. CDU: 342.7 CDD: 342.085 Índice para catálogo sistemático 1. Direitos fundamentais — Direito constitucional - 342.085
