Descrição
Autores: Carmem Leticia da Maia Pereira - Mariana Forbeck Cunha - Thayse Cristine Pozzobon
Sinopse:
O presente livro busca compreender aspectos e as reflexões decorrentes das relações jurídicas contemporâneas, a partir da Análise Econômica do Direito. Para isso, os temas foram divididos sob quatro pilares. A primeira parte, Análise Econômica do Direito e o Desenvolvimento sustentável, propõe-se a identificar diretrizes e comportamentos institucionais democráticos em prol do meio ambiente ecologicamente equilibrado e dos direitos fundamentais, seja por meio do incentivo nacional às fontes alternativas de energia, preocupação global com as mudanças climáticas, seja por meio de análises comparativas de direito público, voltadas para a sustentabilidade fiscal. A segunda parte, Análise Econômica do Direito e o Direito do Trabalho, levanta a problemática dos direitos fundamentais sociais do trabalho em meio aos processos de mudança da contemporaneidade, envolvendo, não apenas questões morais, mas também àquelas relacionadas à Economia Global. A terceira parte, Análise Econômica do Direito e as decisões arbitrais e judiciais, demonstra que processos decisórios clamam por escolhas públicas e privadas, cujo estudo perpassa, necessariamente, pela compreensão da Análise Econômica do Direito. A quarta e última parte, Desenvolvimento e Dignidade, confirma que a Análise Econômica do Direito precisa, necessariamente, se comprometer com a promoção do desenvolvimento. Referido nexo, típico do Direito do século XXI, se justifica tanto pelas relações entre partes que figuram em situações de hipossuficiência e/ou de opressão, quanto pela necessária promoção dos direitos fundamentais e humanos, sem os quais não há que se falar em dignidade.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544420621
DOI:10.24824/978854442062.1
Ano de edição:2017
Número de páginas:190
Formato:16x23
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Assunto:
P426
Pereira, Carmem Letícia da Maia
A análise econômica do direito e as relações jurídicas atuais: aspectos e refl exões / Carmem
Letícia da Maia Pereira, Mariana Forbeck Cunha, Thayse Cristine Pozzobon (organizadoras)
190 p.
Bibliograf a
ISBN 978-85-444-2062-1
DOI 10.24824/978-85-444-2062-1
1. Direito 2. Economia do direito 3. Direito jurídico 4. Direito do trabalho I. Cunha,
Mariana Forbeck. org. II. Pozzobon, Thayse Cristine. org. III. Título IV. Série
CDU 34 CDD 345.07
SUMÁRIO
PREFÁCIO
José Osório do Nascimento Neto
PARTE I
ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PAPEL DO ESTADO E OS INSTRUMENTOS DE INCENTIVO
ÀS FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA ELÉTRICA
Raquel de Souza Ferreira Osowski
ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO INTERNACIONAL
NO CONTEXTO DAS MUDANÇAS DO CLIMA
Rullyan Levi Maganhati Mendes
Mariana Forbeck Cunha
RESERVA DE LO POSIBLE Y SOSTENIBILIDAD FISCAL:
análisis de los límites de los derechos fundamentales a partir
de la jurisprudencia brasilera y colombiana
Antônio Carlos Efng
Viviana Vanessa Barbosa Montañez
PARTE II
ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E
O DIREITO DO TRABALHO
ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO DO TRABALHO
EM UMA PERSPECTIVA MORAL
Lucas Moraes Rau
ECONOMIA GLOBAL, DIREITO E RELAÇÕES DE TRABALHO
Roberto Ramos Bacellar
Amanda Luiza da Silva Oliveira Pinto
PARTE III
ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E AS DECISÕES
ARBITRAIS E JUDICIAIS
A APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM E O MECANISMO DA
ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
Anelize Klotz Fayad
HEURÍSTICAS E VIESES NO PROCESSO
DECISÓRIO DO JUIZ
Tayuri Ishi Matsumi
Carmem Letícia da Maia Pereira
PARTE IV
DESENVOLVIMENTO E DIGNIDADE
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA REALIZAÇÃO
ATRAVÉS DA REPARAÇÃO DOS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS
SOFRIDOS PELOS CONSUMIDORES
Karina da Silva Magatão
João Paulo Atílio Godri
AS USINAS DO RIO MADEIRA COMO ANTÍTESE AO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E VIOLAÇÃO
DOS DIREITOS HUMANOS
Denise Pipino Figueiredo
Josiane Alessandra Mariano Rossi
Jussara Maria Leal de Meirelles
A SITUAÇÃO CARCERÁRIA MUNDIAL BRASILEIRA,
A RESSOCIALIZAÇÃO E MÉTODOS ALTERNATIVOS
AO CUMPRIMENTO DA PENA
