Descrição
Autores: Laísse Lima Silva Costa
Sinopse:
A presente obra visa compreender os cenários e perspectivas do federalismo sanitário cooperativo no Brasil, a partir da atuação do Supremo Tribunal Federal no enfrentamento da pandemia de covid-19. Para isso, foram analisadas as decisões proferidas em sede de controle concentrado de constitucionalidade, emanadas desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 até 11 de março de 2021, período que abrange, respectivamente, a implementação, pelo poder constituinte originário, das políticas de saúde pública sob o fundamento do federalismo cooperativo e um ano após a declaração da pandemia de covid-19 pela Organização Mundial de Saúde.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9786525169330
DOI:10.24824/978652516933.0
Ano de edição:2024
Número de páginas:172
Formato:16x23
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Assunto:
COLEÇÃO PAULO ROBERTO
A ATUAÇÃO DO STF NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19
Laísse Lima Silva Costa
C834
Costa, Laísse Lima Silva
A atuação do STF no enfrentamento da pandemia de covid19 Laísse Lima Silva Costa – Curitiba CRV, 2024
172 p
Bibliografia
ISBN Digital 9786525169316
ISBN Físico 9786525169330
DOI 10248249786525169330
ISBN Digital 978-65-251-6931-6
ISBN Físico 978-65-251-6933-0
DOI 10.24824/978652516933.0
1 Direito 2 Covid19 3 Supremo Tribunal Federal 4 Federalismo – Cooperativo 5 Saúde pública – pandemia I Título II Série
CDU 3424 CDD 34285
