Descrição
Autores: Luiz Rosado Costa
Sinopse:
Na presente obra, o autor, afastando-se dos demais livros sobre o tema, promoveu um verdadeiro sincretismo ao tratar da coisa julgada inconstitucional em três importantes tipos de processos: civil, penal e penal militar. Partindo do conceito de sentença inconstitucional materialmente transitada em julgado, teceu questionamentos sobre a manutenção da coisa julgada frente a uma decisão de inconstitucionalidade do STF em controle abstrato, relativa ao fundamento de uma decisão judicial anterior. O efeito ex tunc da decisão de inconstitucionalidade traz à baila a discussão sobre a possibilidade ou não de se manter essa primeira decisão, nunca perdendo de vista a garantia constitucional de não prejudicar a coisa julgada, prevista no art. 5° da Constituição Federal.Distinguindo os conceitos de coisa julgada e coisa soberanamente julgada, o autor apresenta os instrumentos para impugnação da primeira, que estão positivados no ordenamento jurídico brasileiro. O livro ainda se dispõe a tratar da relação entre a relativização da coisa julgada e a celeridade processual. De fato, faz-nos refletir sobre a duração de um processo que poderia ser infinitamente rediscutido sem a segurança da coisa julgada, prolongando-se sem previsão do término definitivo de seu curso.Ao autor, amigo de longa data, não faltou um só aspecto a ser abordado. Uma obra completa que analisa com profundidade as hipóteses da coisa julgada inconstitucional em três ramos do processo. Com certeza, contribuirá para compreensão do tema, principalmente para o seu estudo de forma conjugada com o processo civil, penal e penal militar. Campo Grande, 09 de dezembro de 2013. Profª Raffaela Cássia de Souza
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788580429176
DOI:10.24824/978858042917.6
Ano de edição:2014
Número de páginas:64
Formato:14x21
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Assunto:
Costa, Luiz Rosado
A coisa julgada inconstitucional: no processo civil, penal e penal militar /
Luiz Rosado Costa. - 1. ed. - Curitiba, PR: CRV, 2014.
64p.
Inclui bibliografia
ISBN 978-85-8042-917-6
1. Coisa julgada - Brasil. 2. Direito constitucional - Brasil. 3. Processo civil -
Brasil. 4. Controle de constitucionalidade - Brasil. I. Título.
13-07829
CDU: 342(81)
A COISA JULGADA
A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL
A TESE DA RELATIVIZAÇÃO DA COISA
JULGADA INCONSTITUCIONAL
CRÍTICAS À TESE DE RELATIVIZAÇÃO DA
COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL
O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
DA SENTENÇA INCONSTITUCIONAL
A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E AS
RELAÇÕES CONTINUATIVAS
A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL PENAL
SUGESTÃO DE LEGE FERENDA
