Descrição
Autores: Leyde Aparecida Rodrigues dos Santos
Sinopse:
A presente obra reporta-se aos tempos atuais em que a pessoa humana está sempre tentando burlar a morte e se vê obrigada a buscar a perpetuação da vida, tendo em vista não suportar sua finitude. Com base no caso concreto ocorrido no Brasil em 2012, no qual houve o embate judicial entre três irmãs em busca da decisão favorável para a destinação do corpo de seu progenitor: sepultamento, ou procedimento da criogenia no Cryonics Institute no Estado de Michigan (EUA), a temática enfrenta vários questionamentos, de cunho científico, religioso, político e jurídico, a fim de conhecer o avanço da ciência, garantindo sempre o respeito da última vontade da pessoa humana. O referido julgado permite o questionamento de até que ponto a última vontade da pessoa humana deve ser resguardada. Coube ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a decisão ao Recurso Especial, julgando favorável ao procedimento da criogenia em atenção à vontade do falecido manifestada em vida, embora não expressa. Assim, trata-se do primeiro brasileiro a ser submetido à técnica da criogenia humana. Todavia, a questão pode chegar ao Supremo. A discussão jurídica travada neste caso reside na necessidade de normatização da matéria, contudo, exige empenho hermenêutico em face da evolução da ciência e de suas descobertas. Essa realidade dos avanços científicos e tecnológicos é estudada por vários cientistas e pesquisadores que creem na perpetuação da vida, discutindo se esta pode ser alcançada por meio da técnica do congelamento humano chamada criogenia humana.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544439319
DOI:10.24824/978854443931.9
Ano de edição:2020
Número de páginas:140
Formato:16x23
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Assunto:
Sa194
Santos, Leyde Aparecida Rodrigues dos
A criogenia à luz do ordenamento jurídico brasileiro a (in)efetividade do direito de ser
congelado Leyde Aparecida Rodrigues dos Santos – Curitiba CRV, 2020
140 p
Bibliografi a
ISBN 978-85-444-3931-9
DOI 10248249788544439319
1 Direito 2 Ordenamento jurídico brasileiro 3 Criônica 4 Criogenia humana 5 Disposição
da última vontade I Título II Série
CDU 34 CDD 340
PREFÁCIO I
Daisy Rafaela
PREFÁCIO II
Regina Vera Villas Bôas
PRÓLOGO
INTRODUÇÃO
O PRELÚDIO E O EPÍLOGO DA VIDA
O DIREITO À VIDA E O DIREITO DE PERSONALIDADE
TUTELADOS PELOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
A MANUTENÇÃO DO CORPO POST MORTEM E
OS ASPECTOS HISTÓRICOS DA TÉCNICA
DA CRIOGENIA HUMANA
ASPECTOS NORMATIVOS JURÍDICOS UTILIZADOS
NA TÉCNICA DA CRIOGENIA HUMANA
A DECISÃO DO STJ SOBRE O IMPASSE JUDICIAL
– NOTICIADO EM MARÇO DE
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
