Descrição
Autores: Rafael Sauthier
Sinopse:
Imagine-se o alto nível de eficiência que decorre do uso de duas grandes descobertas da ciência a serviço da persecução penal: A informática associada à genética. Sim, através da tipagem genética, uma única célula dentro do local de crime pode revelar um perfil genético completo, colocando um indivíduo dentro deste cenário. E se o Estado mantiver um banco de perfis genéticos operativo, mesmo crimes insolúveis ou os “cold cases” poderão ser resolvidos com um “match”, com a simples inserção do perfil na base de dados. Isso é fundamental, em especial nos crimes em série, onde a descoberta da autoria pode salvar outras vidas. Porém o uso conjunto da tipagem e da base de dados pode afetar alguns direitos fundamentais. Por exemplo: Se o imputado se nega a fornecer amostras biológicas, a única forma de obter o perfil é a intervenção corporal coativa. Também causam afetação o tratamento de informações pessoais. Nestas e em outras situações cria-se uma colisão de direitos fundamentais: De um lado o direito à uma persecução penal eficiente, titularizado pelo Estado. De outro, os direitos de defesa do imputado, tais como a intimidade, a privacidade, o devido processo legal, o direito à não autoincrominação, para citar alguns. Aliás, essa colisão se traduz na permanente tensão entre o eficientismo e o garantismo, típica do processo penal. Como resolvê-la? Como manter a eficácia da identificação e da investigação criminal genética sem desrespeitar os direitos fundamentais? Partindo da formatação jurídica prevista na Lei 12.654/12 e do direito comparado, essa é a tarefa que esta obra se propõe estudar. Assista entrevista concedida ao Jornal ABC: https://www.youtube.com/watch?v=EWoNh7vF4R4
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544403518
DOI:10.24824/978854440351.8
Ano de edição:2015
Número de páginas:236
Formato:16x23
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Assunto:
Sauthier, Rafael
A identificação e a investigação criminal genética à luz dos direitos
fundamentais e da Lei 12.654/12 / Rafael Sauthier. - 1. ed.
236 p.
Inclui bibliografia
ISBN 978-85-444-0351-8
1. Prova criminal. 2. Crime e criminosos - Identificação. I. Título.
15-20329 CDU: 343.982
SUMÁRIO
prefácio
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
A IDENTIFICAÇÃO E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
As identificações, a identidade, a identificação, a identificação criminal
e os seus métodos
A evolução histórica dos métodos de identificação criminal
Os processos de identificação criminal usados hoje e
as suas aplicabilidades
A identificação criminal e o Estado
A identificação criminal e a sua cronologia legislativa no Brasil
A Lei /: a identificação criminal no Brasil
O “álbum da galeria de criminosos”, o “mug book” e a idenfiticação criminal
A tipagem do perfil genético como método de identificação e
investigação criminal
A TIPAGEM GENÉTICA E O BANCO DE PERFIS GENÉTICOS
PARA FINS CRIMINAIS
Considerações históricas
Revisão de biologia sobre o DNA
DNA: Princípios básicos, sua estrutura e definições
Pareamento, hibridização, desnaturação, renaturação e polimerase
Cromossomos, genes e marcadores de DNA
Nomenclaturas dos marcadores de DNA e a localização física dos
cromossomos
Variações na população, polimorfismo, variabilidade genética e
recombinação
O processo de tipagem forense do perfil genético
Bancos genéticos: arquivos biológicos x bancos de perfis genéticos
Banco de perfis genéticos para fins criminais
A criação dos bancos de perfis genéticos para fins criminais
Indivíduos incluídos e autoridades que podem determinar a inclusão
Delitos que autorizam a inclusão de perfis no banco
Tempo de permanência dos perfis na base de dados
Gestão da base de dados
Armazenamento das amostras
Questões técnicas e operacionais
A Lei / e a implantação da tipagem genética e do banco de
perfis genéticos para fins criminais no Brasil
Previsão da tipagem do perfil genético como método de
identificação criminal
A criação do banco de perfis genéticos para fins criminais
Problemas legais na implantação e na utilização da identificação e da
investigação criminal genética
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONEXOS À IDENTIFICAÇÃO E À
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL GENÉTICA E A SUA APLICAÇÃO
Os direitos fundamentais e a tutela da dignidade da pessoa humana
As colisões de direitos fundamentais no contexto da identificação e da
investigação criminal genética
Os direitos fundamentais e as suas dimensões
O processo penal e o pêndulo entre o eficientismo e o garantismo
A colisão de direitos fundamentais e a sua solução
Aplicação do princípio da proporcionalidade e a ponderação
Os direitos fundamentais conexos à identificação e à investigação
criminal genética
O direito à privacidade e à intimidade
Definições
Conceitos, formas de violação, sujeito e conteúdo
O direito a não autoincriminação
O direito à liberdade de locomoção
O direito à integridade físico-corporal
O direito à proteção dos dados pessoais
A IDENTIFICAÇÃO E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL GENÉTICA:
análise à luz dos direitos fundamentais e da Lei /
A persecução penal e a colisão de direitos fundamentais
O procedimento de tipagem genética
Eventuais restrições a direitos fundamentais
Aplicação da proporcionalidade na solução das colisões de direitos
fundamentais na identificação e na investigação criminal genética
A tipagem genética como método de identificação e investigação criminal
O banco de perfis genéticos para fins criminais e a sua alimentação
O banco de perfis genéticos para fins criminais e a sua administração
O banco de perfis genéticos para fins criminais e a sua utilização
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
ANEXO A – A Lei /
ANEXO B – A Lei /
ANEXO C – A Lei /
ANEXO D – O Decreto /
ANEXO E – A Lei /
ANEXO F – A Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos
ANEXO G – A célula, os cromossomos e o DNA
ANEXO H – A estrutura do DNA
ANEXO I – A estrutura do DNA (continuação)
ANEXO J – A sequência dos pares de base
ANEXO K – A estrutura da espinha dorsal do DNA
ANEXO L – A desnaturação
ANEXO M – Os vinte e dois pares de cromossomos mais “X” e “Y”
ANEXO N – Os alelos
ANEXO O – Os treze marcadores do CODIS
ANEXO P – Os treze marcadores do CODIS (continuação)
ANEXO Q – A tipagem genética
ANEXO R – As possíveis fontes de evidências biológicas
ANEXO S – O eletroferograma
ANEXO T – O eletroferograma (continuação)
SOBRE O AUTOR
