Descrição
Autores: Mariana Fernandes Oliveira Varão
Sinopse:
O presente trabalho tem como objetivo abordar sobre a utilização da reprodução assistida por casais homoafetivos, sejam esses formados por homens ou por mulheres, no Brasil e na Itália. Propõe realizar um estudo comparativo entre os dois países acerca do tema em debate, dentro dos contornos estabelecidos metodologicamente, em particular quanto à evolução legislativa, à jurisprudência, aos princípios constitucionais e às pesquisas empíricas realizadas com casais do mesmo sexo que tenham filhos, frutos da reprodução humana. De um lado, o Brasil regula as técnicas de procriação humana por uma Resolução do Conselho Federal de Medicina, e de outro, a Itália tem uma lei que prescreve sobre o assunto, mas é omissa em relação a sua utilização por homossexuais. Pretende-se, então, provocar uma reflexão acerca das dificuldades enfrentadas por casais de mesmo sexo que pretendem utilizar as técnicas de reprodução assistida na Itália, em que tal direito não é garantido. Questiona-se se tais famílias têm visibilidade, social e jurídica, tanto no Brasil quanto na Itália, especialmente no que tange aos direitos reprodutivos.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9786525158938
DOI:10.24824/978652515893.8
Ano de edição:2024
Número de páginas:174
Formato:16x23
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Assunto:
A PARENTALIDADE HOMOAFETIVA E AS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA NO BRASIL E NA ITÁLIA
Mariana Fernandes Oliveira Varão
V287
Varão, Mariana Fernandes Oliveira
A parentalidade homoafetiva e as técnicas de reprodução humana no Brasil e na Itália
Mariana Fernandes Oliveira Varão – Curitiba CRV, 2024
174 p
Bibliografia
ISBN Digital 9786525158945
ISBN Físico 9786525158938
DOI 10248249786525158938
ISBN Digital 978-65-251-5894-5
ISBN Físico 978-65-251-5893-8
DOI 10.24824/978652515893.8
1 Direito 2 Direito das famílias 3 Direitos homoafetivos 4 Reprodução assistida 5
Homoparentalidade I Título II Série
CDU 342162842 CDD 34216
