Descrição
Autores: Manoel Valente Figueiredo Neto
Sinopse:
A propriedade privada imóvel correlaciona-se à necessidade de sua constitucionalização, pois manifesta, modifica e materializa relações constitucionais com impactos na vida das pessoas e na atividade econômica. Defende que a propriedade privada, sob o prisma de manifestação jurídica, apresenta-se como instrumento que se capilariza pela economia e que tem conotações sociais, culturais e políticas. Formula-se a tese com perspectiva multicultural da propriedade privada imóvel que contempla o crescimento econômico e aponta para sua ligação transitória com sujeitos passivos indeterminados. Sinaliza para a existência de centros econômicos de interesses, em que a propriedade privada é relação jurídica complexa e dinâmica no âmbito da atividade econômica, em razão de a propriedade ser liberdade apta para promover igualdade. The privately owned property correlates with the need for its constitutionalization, because manifested, modifies and materialize constitutional relations with impacts on people's lives and economic activity. It argues that private property, through the prism of legal manifestation, presents itself as a tool that is distributed by the economy and that has social connotations, cultural and political. Formulated the thesis with multicultural perspective of privately owned property which includes economic growth and points to a transient connection with indeterminate people. It signals the existence of economic centers of interest, that private property is legal complex and dynamic relationship in the context of economic activity, due to the property being able freedom to promote equality.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544409794
DOI:10.24824/978854440979.4
Ano de edição:2016
Número de páginas:324
Formato:16x23
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Assunto:
Figueiredo Neto, Manoel Valente.
A propriedade privada imóvel no século XXI (Private Property Immobile in the Twenty-First Century)/Manoel Valente Figueiredo Neto
327 p.
Inclui bibliografia
ISBN 978-85-444-0979-4
1. Direito 2. Constitucionalismo 3. Propriedade privada - história I. Título II. Figueiredo Neto, Manoel Valente. III. Série.
CDD 347.23
A PROPRIEDADE PRIVADA E O PARADIGMA
DA EPISTEMOLOGIA JURÍDICA
A análise da epistemologia jurídica pela teoria
da complexidade
Investigação científica aplicada ao conhecimento sobre
propriedade privada: a crítica racional pós-moderna
A propriedade privada de bem imóvel: argumentos epistemológicos
A perspectiva filosófica da propriedade privada
em Hobbes, Locke e Rousseau
A configuração jurídica da propriedade privada
imóvel por meio da epistemologia
PENSAMENTO CONSTITUCIONAL, CONSTITUCIONALISMO
E DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: o encaixe
jurídico da propriedade privada
Os fundamentos do pensamento constitucional e do
constitucionalismo: a perspectiva dos Estados Unidos e a
da Europa continental para as particularidades brasileiras
Por uma delimitação conceitual entre pensamento
constitucional e constitucionalismo
Neoconstitucionalismo, judicialização e ativismo judicial
Direitos e garantias fundamentais: o caráter instrumental
da segurança jurídica
As dimensões objetiva e subjetiva da segurança
jurídica na análise constitucional
A propriedade privada imóvel no contexto dos Direitos
e Garantias Fundamentais
RETROSPECTIVA HISTÓRICA CONSTITUCIONAL DO
DIREITO DE PROPRIEDADE PRIVADA NO BRASIL
E SUA RELAÇÃO COM A ECONOMIA
Assembleia Constituinte de e a preocupação
econômica com a propriedade
Constituição Imperial de no contexto das relações
constitucionais econômicas
A história constitucional brasileira como elo para a
Constituição de
A perspectiva econômica do direito de propriedade
no contexto constitucional brasileiro
A PROPRIEDADE PRIVADA IMÓVEL NO SIGNO DA
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO:
a dicotomia entre função social e propriedade
economicamente adequada
Por uma constitucionalização do direito civil à propriedade
adequada: os parâmetros da dignidade humana na poderação
de interesses e na aplicação dos princípios constitucionais
A função social da propriedade e a ampliação dos direitos
subjetivos nas perspectivas da constitucionalização dos
direitos fundamentais civis
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre
o Direito de Propriedade Privada no âmbito das relações
constitucionais econômicas
ANÁLISE ECONÔMICA DA PROPRIEDADE PRIVADA
IMÓVEL NO ÂMBITO DO CRESCIMENTO ECONÔMICO:
as perspectivas do registro de imóveis
A relação entre o Estado constitucional e a Economia
no sistema capitalista
O problema do custo social na Análise Econômica
do Direito (AED)
Perspectivas econômicas para a análise do direito
à propriedade privada imóvel
A função econômica do Registro de Imóveis no Brasil
e sua relação com as relações constitucionais econômicas
A perspectiva dos Sistemas de Registro de Imóveis
Internacionais para a função econômica do Sistema
de Registro de Imóveis no Brasil
O Registro de Imóveis no Brasil como instrumento
para o crescimento econômico e desenvolvimento humano:
a regularização fundiária urbana
