Descrição
Autores: Ricardo Russell Brandão Cavalcanti
Sinopse:
O presente trabalho é fruto dos estudos realizados durante a minha dissertação de mestrado, porém devidamente atualizados com as novas alterações legislativas surgidas após o término do mesmo. Desse modo, foram acrescentadas, por exemplo, as alterações do Novo Código de Processo Civil, da Emenda Constitucional número 80/2014, da Emenda Constitucional número 95/2016 e da lei 13.129/2015, que alterou a lei de Arbitragem Brasileira. No mais, o presente livro tem como principal objetivo aprofundar a proposta do seu título: a possibilidade da Defensoria Pública da União realizar a arbitragem. De qualquer forma, boa parte dos conhecimentos expostos são úteis para a realização da arbitragem pelas Defensorias Públicas estaduais e pela Defensoria Pública Distrital. Além disso, o livro também é útil para a quem pretende conhecer a Defensoria Pública, bem como para quem pretender ter um panorama geral do instituto da arbitragem. De qualquer forma, o intuito não foi encerrar as discussões levantadas, mas gerar uma reflexão.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544440520
DOI:10.24824/978854444052.0
Ano de edição:2020
Número de páginas:134
Formato:14x21
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Assunto:
C367r
Cavalcanti, Ricardo Russell Brandão
A realização da arbitragem pela Defensoria Pública da União Ricardo
Russell Brandão Cavalcanti - 1 ed - Curitiba [PR] CRV, 2020
134 p
Bibliografi a
ISBN 978-85-444-4052-0
DOI 10248249788544440520
1 Acesso à justiça 2 Defensoria Pública 3 Arbitragem e sentença – Brasil
4 Resolução de confl itos I Título II Série
20-62426 CDU 347918 (81)
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
Maíra de Carvalho Pereira Mesquita
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO
DO ACESSO À JUSTIÇA
CAPÍTULO
O ESTADO E O ACESSO À JUSTIÇA
CAPÍTULO
DA DEFENSORIA PÚBLICA
CAPÍTULO
DA ARBITRAGEM
CAPÍTULO
A REALIZAÇÃO DA ARBITRAGEM PELA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
CONCLUSÕES
REFERÊNCIAS
SOBRE O AUTOR
