Descrição
Autores: Wilson Sampaio Sahade Filho
Sinopse:
A obra trata da cooperativa sob o prisma do Direito Empresarial. Além de revelar a função social e os principais aspectos que deram início a cooperativa de trabalho, aborda a sua liquidação, notadamente, o dispositivo normativo que cuida da denominada moratória judicial, questionando o procedimento mais adequado para o processamento dessa moratória, ante a necessidade de se observar a importância da cooperativa na sociedade à luz da política de redução de danos. Será demonstrado um caso paradigma e a necessidade do instituto da recuperação judicial como um instituto jurídico que permita o seu soerguimento ou continuidade de suas atividades econômicas desenvolvidas.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544416020
DOI:10.24824/978854441602.0
Ano de edição:2017
Número de páginas:170
Formato:16x23
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Assunto:
S131
Sahade Filho, Wilson Sampaio.
A recuperação judicial das cooperativas de trabalho: aplicação do procedimento previsto
na Lei nº 11.101/2005 às cooperativas à luz da política de redução de danos. / Wilson
Sampaio Sahade Filho.
170 p.
Bibliografi a
ISBN 978-85-444-1602-0
DOI 10.24824/978854441602.0
1. Direito 2. Direito empresarial 3. Leis trabalhistas 4. Lei 11.101/2005 I. Título II. Série.
CDD 342.2
SUMÁRIO
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CONTEXTUALIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS NO SISTEMA
JURÍDICO E ECONÔMICO
Considerações iniciais
Considerações sobre aspectos históricos das cooperativas
Aspectos internacionais
Aspectos Nacionais
Natureza Jurídica da Cooperativa
Objeto e classificação das cooperativas
Aspectos principiológicos
Características das cooperativas
Criação, Extinção e Incorporação das Cooperativas
DIREITO, ECONOMIA E COOPERATIVAS
Conformação da Economia pelo Direito
Desenvolvimento Econômico e Trabalho
Globalização, Capitalismo e Cooperativas
A crise econômica e as cooperativas
Cooperativas e Movimentação da Economia
NORMAS IMPLÍCITAS NO DIREITO BRASILEIRO
Norma e fato jurídico
O fundamento de validade da operação
Lacuna e integração
Analogia
Outros institutos que se relacionam à legislação implícita
Da inconstitucionalidade por omissão
Generalidades
Omissão, Cooperativas e Ordem Econômica
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Do mandado de injunção
DIREITO RECUPERACIONAL: nova perspectiva
Evolução histórica do sistema de execução concursal no Brasil
Concordata como antecedente da Recuperação Judicial
Inovações da Lei
O instituto da Recuperação Judicial
Legitimidade para requerer a Recuperação Judicial
SISTEMA DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE COOPERATIVAS
Insolvência das cooperativas
A liquidação das cooperativas
A Recuperação judicial propriamente dita
das cooperativas
Análise dos fundamentos doutrinários sobre a incompatibilidade
dos institutos
O reconhecimento jurisprudencial da importância das
cooperativas na exploração da atividade econômica
ESTUDO DE CASO: Unimed Brasília cooperativa de trabalho médico
Da situação econômica
Fundamentação jurídica que orientou o caso
Da Pretensão
Decisão da vara competente
Considerações finais
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
