Descrição
#N/A
Assunto:
Dias, Clara Angélica Gonçalves
A responsabilidade civil do empregador diante dos riscos sociais que afetam a
saúde e a integridade física do empregado / Clara Angélica Gonçalves Dias.
286p.
Inclui bibliografi
ISBN 978-85-8042-460-7
1. Cidadania. 2. Ética. 3. Responsabilidade social. 4. Responsabilidade (Direito) –
Brasil. 5. Responsabilidade social da empresa – Brasil. 6. Direito do trabalho. I. Título.
12-5425. CDU: 342.71
TEORIA DOS RISCOS
– Aspectos gerais
– A técnica da distribuição dos riscos
– A administração dos riscos
– Os riscos na visão sociológica
– Risco na Sociedade de BECK
– Risco na visão de Anthony Giddens
– Riscos Sociais
– Risco no Direito de Seguros
– Os riscos sociais e Seguridade Social
– Breve escorço histórico da Seguridade Social
– Riscos Sociais protegidos pelos sistemas
de proteção social
RELAÇÃO DE EMPREGO E CONTRATO DE
TRABALHO
– A Relação de Trabalho e a Relação de Emprego
– Contrato de Trabalho
– Histórico e natureza jurídica negocial
Conceito e elementos conceituais
– Elementos do Contrato de Trabalho
– Sujeitos do Contrato de Trabalho e seus
deveres contratuais
– A concepção atual do contrato de trabalho e o
princípio da dignidade da pessoa humana voltado à
fiura do trabalhador
– As novas perspectivas da relação entre a
empresa e o empregado na atualidade e a
modernização do contrato de trabalho
TEORIA GERAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL
– Acepção da palavra “responsabilidade”
– Evolução histórica da responsabilidade civil
– Espécies de Responsabilidade
– Teorias da Responsabilidade Civil comum
agravada
– Responsabilidade civil objetiva pura e impura
– As excludentes de ilicitude, a culpa concorrente
e exclusiva e as suas repercussões no campo da
responsabilidade civil
– As excludentes de responsabilidade
– Caso Fortuito e Força Maior
– Fato exclusivo de terceiro
– Culpa exclusiva da vítima
– Acidentes de trabalho, doenças ocupacionais
e o fenômeno da responsabilidade civil
– Acidentes do trabalho
– Breve histórico da proteção acidentária nas
Constituições no Brasil e a análise dos artigos º, XXVIII e
o artigo , § º da CF/
– Teorias que explicam o fundamento da
Responsabilidade por acidentes do trabalho
