Descrição
Autores: Flávio Henrique de Melo
Sinopse:
A sustentabilidade como elemento de legitimação do ativismo judicial na efetivação da tutela ambiental na região amazônica explora o papel do Poder Judiciário na proteção de uma das regiões mais ricas e ameaçadas do mundo. A obra investiga como a sustentabilidade pode ser utilizada para legitimar o ativismo judicial, especialmente em cenários de omissões legislativas e administrativas que comprometem os direitos ambientais. Partindo de uma análise de princípios constitucionais, tratados internacionais e casos concretos, o autor apresenta o ativismo judicial como ferramenta indispensável para a preservação da Amazônia e seus ecossistemas. O livro destaca a importância de uma abordagem equilibrada que harmonize desenvolvimento sustentável e proteção ambiental, assegurando justiça para as populações locais e para a comunidade global. Com linguagem clara e sólida fundamentação jurídica, este trabalho se destina a juristas, acadêmicos e a todos os interessados em justiça socioambiental. Uma reflexão indispensável sobre a responsabilidade intergeracional e o papel do Direito na construção de um futuro sustentável.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9786525172996
DOI:10.24824/978652517299.6
Ano de edição:2025
Número de páginas:244
Formato:16x23
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Assunto:
A SUSTENTABILIDADE COMO ELEMENTO DE LEGITIMAÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL NA EFETIVAÇÃO DA TUTELA AMBIENTAL NA REGIÃO AMAZÔNICA
Flávio Henrique de Melo
M517
Melo, Flávio Henrique de
A sustentabilidade como elemento de legitimação do ativismo judicial na efetivação da
tutela ambiental na região amazônica Flávio Henrique de Melo – Curitiba CRV, 2025
244 p
Bibliografia
ISBN Digital 9786525172972
ISBN Físico 9786525172996
DOI 10248249786525172996
ISBN Digital 978-65-251-7297-2
ISBN Físico 978-65-251-7299-6
DOI 10.24824/978652517299.6
1 Meio ambiente 2 Conservação e proteção 3 Sustentabilidade 4 Ativismo judicial
5 Tutela ambiental 6 Região Amazônica I Título II Série
CDU 504 CDD33372
