Descrição
Autores: Raffaela Cássia de Sousa
Sinopse:
Esta obra objetiva estudar a Teoria da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova inserida no novo Código de Processo Civil, através dos parágrafos primeiro e segundo do art. 373. Em sede de evolução histórica, o Código de Processo Civil de 1973 consagrou a teoria estática do ônus da prova, prevendo critérios predefinidos para cada uma das partes do processo se desincumbir do seu ônus probatório. Essa teoria, no entanto, mostrou-se insuficiente para resolver os casos concretos, ante a complexidade das relações sociais. O critério fixo baseava-se na distribuição do ônus da prova conforme a posição das partes no processo, ou seja, ao autor competia provar o seu direito, enquanto ao réu, fato impeditivo, extintivo ou modificativo do direito do autor. Não se preocupava em analisar a maior dificuldade ou a maior facilidade das partes em levar a prova aos autos. Essa sistemática por vezes gerava injustiça no caso concreto, pois impingia a uma das partes uma prova diabólica. A jurisprudência, atenta às evoluções sociais, começou a reconhecer formas diversas de distribuição do ônus da prova e os juristas responsáveis pela elaboração do novo Código de Processo Civil incluíram no projeto a Teoria da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova, tal como será analisado neste livro.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544406403
DOI:10.24824/978854440640.3
Ano de edição:2015
Número de páginas:64
Formato:14x21
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Assunto:
A teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no novo código de
processo civil
Raffaela Cássia de Sousa
978-85-444-0640-3
Processo Civil
Ônus da prova
NOÇÕES GERAIS SOBRE O ÔNUS
DA PROVA
Conceito de ônus da prova
Distinção entre ônus e obrigação
Ônus objetivo e Ônus subjetivo
REGRAS DISTRIBUTIVAS GERAIS SOBRE
O ÔNUS DA PROVA
art. 333 do Código de Processo Civil
de 1973 e a Teoria Estática do Ônus da Prova
A modificação do ônus da prova
A inversão do ônus da prova no Código
de Defesa do Consumidor
Da insuficiência dos critérios vigentes
ORIGEM E CONCEITO DA TEORIA
DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS
DA PROVA
A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS
DA PROVA NO NOVO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVil
A excepcionalidade de aplicação da teoria
no novo Código de Processo Civil
Momento de aplicação: regra de julgamento
ou regra de instrução/procedimento
Relação entre a inversão do ônus da prova
prevista no Código de Defesa do Consumidor
e o art. 373 do Novo Código de Processo Civil
