Descrição
Autores: José Mauro Pires Silveira
Sinopse:
Como preservar o patrimônio cultural de um determinado lugar ameaçado pelo poder público? Como manter viva a memória e a identidade de um povo? Buscando responder a essas questões, este livro apresenta a Ação Civil Pública como hábil instrumento de defesa dos interesses difusos, sendo, indiscutivelmente, a principal responsável pela obtenção da proteção da Praça Sant’Anna, marco central da origem do município de Pirapetinga, no Sul da Zona da Mata de Minas Gerais. Busca-se também identificar os bens culturais de uma coletividade e compreender como a preservação do patrimônio cultural é fundamental para o resgate da memória coletiva de um povo. O autor procura estimular, provocar e convidar o leitor a conhecer os registros dos fatos relativos ao processo de ajuizamento da Ação Civil Pública pelo Ministério Público, com a intervenção do Poder Judiciário na defesa do patrimônio cultural local. É um convite aos estudantes das áreas de Ciências Humanas e Sociais, fornecendo uma rara oportunidade de reflexão e de contribuição para a criação de uma nova cultura social que seja capaz de exigir, via ação judiciária, a defesa dos direitos coletivos.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544414095
DOI:10.24824/978854441409.5
Ano de edição:2017
Número de páginas:192
Formato:16x23
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Assunto:
S588a
Silveira, José Mauro Pires
Ação civil pública – em defesa do Patrimônio Cultural Praça Sant'Anna / José Mauro Pires
Silveira. - 1. ed.
190 p.
Inclui bibliografia
ISBN 978-85-444-1409-5
1. Direito. 2. Cultura. 3. Patrimônio cultural - Proteção - Brasil. 4. Brasil - Política cultural.
I. Silveira, José Mauro Pires. II. Título. III. Série.
CDU: 342 (81):351.853 17-38924
SUMÁRIO
PREFÁCIO
O QUE É UMA AÇÃO CIVIL PÚBLICA?
Definição e Natureza
O autor da Ação Civil Pública: Ministério Público
Dos fatos e dos recursos apresentados pelo Poder Público
Municipal de Pirapetinga/MG na tentativa de derrubar
a ordem judicial
A cópia inicial da Ação Civil Pública impetrada pelo
Ministério Público ao Poder Judiciário
O QUE É UM PATRIMÔNIO CULTURAL?
PRAÇA SANT’ANNA: marco central da origem
de Pirapetinga/MG
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
FOTOS
ANEXOS
