Descrição
Autores: Diego Renoldi Quaresma de Oliveira
Sinopse:
A presente obra Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal, revista, atualizada e ampliada, aborda de modo aprofundado o habeas corpus, o mandado de segurança e a revisão criminal. Atualizada de acordo com as diretrizes da jurisprudência e da doutrina sobre cada tema, conta com as alterações no campo do Processo Penal que vieram a lume no ano de 2020. Destacam-se os reflexos processuais penais promovidos pela Pandemia de COVID-19 (novo coronavírus), tratados na Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomenda a adoção de medidas preventivas de contágio por juízes e tribunais brasileiros e nas sucessivas concessões de habeas corpus coletivos na tutela lesão ou ameaça de lesão a direitos individuais homogêneos pelo Supremo Tribunal Federal (HC 172.139/SP e HC 165.704/DF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (HC 596.603/SP). Estes e outros temas inéditos o leitor encontrará de modo bastante completo nesta segunda edição.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9786558689553
DOI:10.24824/978655868955.3
Ano de edição:2021
Número de páginas:276
Formato:16x23
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Assunto:
AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO EM MATÉRIA PENAL
Diego Renoldi Quaresma de Oliveira
OL46
Oliveira, Diego Renoldi Quaresma de
Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal Diego Renoldi Quaresma de Oliveira – 2 ed rev, atual e ampl Curitiba CRV, 2021
276p
Bibliografia
ISBN Digital 9786558689515
ISBN Físico 9786558689553
DOI 10248249786558689553
1 Direito 2 Habeas Corpus 3 Mandado de segurança 4 Revisão criminal I Título II Série
CDU 342721(81) CDDir 3412741
3412742
