Descrição
Autores: Severino Alexandre Biasoli
Sinopse:
No livro Além da Arrecadação: Integrando tributação, patrimônio e desenvolvimento sustentável, Biasoli explora os intrincados laços que conectam os ramos do Direito Ambiental e Tributário. Esta obra resulta de sua dissertação de mestrado de Direito, da linha de pesquisa Direito Ambiental, Políticas Públicas e Desenvolvimento Socioeconômico. Biasoli destaca a necessidade de harmonizar a ânsia por arrecadação tributária com a urgência em proteger o equilíbrio ecológico e enfrentar as questões climáticas. Ele defende que rotular um tributo de “ecológico” é insuficiente; para honrar esse título, é crucial que a efetividade da norma jurídica seja avaliada. A ausência de resultados ecológicos efetivos, aliada à continuidade da cobrança, pode ser diagnosticada como uma ação política tributária midiática, injusta e lesiva ao cidadão. O trabalho explora temas complexos, como a ética no ordenamento jurídico, o conceito e a função ambiental da propriedade, os limites do poder de tributar do Estado, a definição de tributo ecológico e as taxas de preservação ambiental. Ao final, defende-se que as normas ambientais e tributárias, especialmente relacionadas com os impostos sobre a propriedade privada, podem desempenhar um papel decisivo para motivar os cidadãos a agirem em prol do desenvolvimento sustentável. O livro é ambicioso e multidisciplinar, incentivando à reflexão e à ação ambiental. Além disso, lança luzes sobre diversas perspectivas que unem os ramos do Direito Ambiental, Civil e Tributário, oferecendo insights valiosos para futuras pesquisas e políticas públicas. Este trabalho representa um marco para todos que buscam inspiração para trilhar um caminho que afirme um futuro com paz, justiça e sustentabilidade na Terra.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9786525158723
DOI:10.24824/978652515872.3
Ano de edição:2024
Número de páginas:160
Formato:16x23
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Assunto:
ALÉM DA ARRECADAÇÃO: integrando tributação, patrimônio e desenvolvimento sustentável
Severino Alexandre Biasoli
B576
Biasoli, Severino Alexandre
Além da Arrecadação Integrando Tributação, Patrimônio e Desenvolvimento Sustentável
Severino Alexandre Biasoli – Curitiba CRV, 2024
160 p
Bibliografia
ISBN Digital 9786525158693
ISBN Físico 9786525158723
DOI 10248249786525158723
ISBN Digital 978-65-251-5869-3
ISBN Físico 978-65-251-5872-3
DOI 10.24824/978652515872.3
1 Direito 2 Tributação ambiental 3 IPTU ecológico 4 Propriedade Ambiental 5
Extrafiscalidade ambiental I Título II Série
CDU 3362 CDD 341347
