Descrição
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Autores:
ORGANIZADORES
SILVANA MARA FERNEDA RAMOS PEIXOTO (AUTORIA, ORGANIZAÇÃO)
Bacharela em Ciências Jurídicas (Universidade Paranaense, UNIPAR, PR). Aperfeiçoamento em Curso de Extensão Universitária sobre Direito do Trabalho (Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC). Com especialização em: a) Direito Civil e Processual Civil (Universidade Paranaense, UNIPAR); b) Docência do Ensino Superior (Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ). Mestra em Direito Processual e Cidadania (Universidade Paranaense, UNIPAR). Professora celetista no Centro Universitário Mauricio de Nassau - UNINASSAU, campus Cacoal-RO.
ANA PAULA DOS SANTOS OLIVEIRA (AUTORIA, ORGANIZAÇÃO)
Bacharela em Direito (Faculdades Integradas de Cacoal - UNESC, RO). Com especialização em: a) Direito Processual Civil e Didática do Ensino Superior (Damásio Educação); b) Direito Processual Previdenciário e Direito previdenciário (Centro Universitário Uni Dom Bosco); c) Direito Civil e Empresarial (Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus). Mestra em Direitos Humanos (Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, RS). Foi professora substituta na Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Cacoal. Faz parte do grupo de pesquisa Língua(gem), Cultura e Sociedade: Saberes e Práticas Discursivas na Amazônia (PDA-CNPq-IFRO), atua na linha Direitos Humanos, Culturas, Saberes e Linguagens. Tem afinidades nos seguintes temas: Cidadania; Direitos Humanos; Educação; Estado Democrático.
SÉRGIO NUNES DE JESUS (AUTORIA, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO)
751X. É licenciado em Letras Português/Inglês/Literaturas (Universidade do Estado da Bahia, UNEB/FFCLC). Com especialização em Direito Internacional (Faculdade Centro-Oeste, FACEO). Mestre em Linguística (Fundação Universidade Federal de Rondônia, UNIR). Mestre em Science in Legal Studies, Emphasis in International Law (MUST University, EUA). Doutor em Estudos da Linguagem/Psicolinguística (Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP). Pós-Doutor em Cartografia Social e Discursiva (Universidade Estadual do Maranhão, UEMA – Supervisão do prof. Dr. Alfredo Wagner Berno de Almeida). Professor efetivo no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, campus Cacoal-RO.
AUTORES
AGLAIA LETÍCIA FARIAS NUNES DE JESUS
Bacharela em Direito (Universidade Estácio de Sá, FAP, RO). Faz parte do grupo de pesquisa Língua(gem), Cultura e Sociedade: Saberes e Práticas Discursivas na Amazônia (PDA-CNPq-IFRO), atua na linha Direitos Humanos, Culturas, Saberes e Linguagens.
BRUNA CAROLINE FARIAS ALVES
Bacharela em Direito (Faculdade Pan Amazônica, FAPAN). Com especialização em Direito Material e Processo Penal (Faculdade Conhecimento e Ciência, FCC). Faz parte do grupo de pesquisa Direito Penal e Democracia (DPD) - CNPq-UFPA, campus Belém, PA. Faz parte do grupo de pesquisa Língua(gem), Cultura e Sociedade: Saberes e Práticas Discursivas na Amazônia (PDA-CNPq-IFRO), atua na linha Direitos Humanos, Culturas, Saberes e Linguagens.
CAROLINA RIBEIRO GARCIA MONTAI DE LIMA
Bacharela em Ciências Jurídicas (Centro Universitário Euripedes de Marília, UNIVEM, SP). Com especialização em Novo Código Civil (Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo, TOLEDO PRUDENTE). Mestra em Direito (Universidade de Marília, UNIMAR). Professora celetista no Centro Universitário Mauricio de Nassau - UNINASSAU, campus Cacoal-RO.
FELIPE JOSÉ MINERVINO PACHECO
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC). Com especialização em Direitos Humanos (Faculdade de Educação de São Luís, FESL). Mestre em Direito (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC). Faz parte do grupo de pesquisa Filosofia do Direito e Pensamento Político (UFPB-CNPq). Atua na linha de pesquisa 1. Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito. Faz parte do grupo de pesquisa Língua(gem), Cultura e Sociedade: Saberes e Práticas Discursivas na Amazônia (PDA-CNPq-IFRO), atua na linha Direitos Humanos, Culturas, Saberes e Linguagens.
LETICIA SESQUIM
Bacharela em Direito (Faculdades Integradas de Cacoal, UNESC, RO). Com especialização em: a) Direito Constitucional com Capacitação para o Ensino no Magistério Superior (Damásio Educacional, DAMÁSIO); b) Direito e Processo Civil Contemporâneo (Faculdade de Educação São Luís, FESL). Foi professora substituta no curso de Direito, na Fundação Universidade Federal de Rondônia, UNIR, campus Cacoal. Professora celetista no Centro Universitário Mauricio de Nassau - UNINASSAU, campus Cacoal-RO.
LUCIANO ALVES RODRIGUES DOS SANTOS
Bacharel em Direito (Universidade Paulista, UNIP). Com especialização em Ciências Criminais (Universidade Católica Dom Bosco, UCDB). Mestre em Direito Negocial (Universidade Estadual de Londrina, UEL). Professor celetista e orientador, no Núcleo de Práticas Jurídicas, do Centro Universitário Mauricio de Nassau, UNINASSAU, campus Cacoal-RO. Advogado atuante e ministra as disciplinas de Direito Penal e Processual Penal na mesma instituição.
THIAGO RODRIGUES SANTOS
Bacharel em Direito (Fundação Universidade Federal de Rondônia, UNIR). Com especialização em: a) Direito Público (Faculdade Legale, FALEG); b) Direito Obrigacional (Faculdade FOCUS, FFOCUS); c) Lei Geral de Proteção de Dados (Faculdade Legale, FALEG); d) Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho (Faculdade Legale, FALEG). Tem experiência nas áreas de Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Previdenciário, Direito Trabalhista e Direito Tributário. Professor celetista no Centro Universitário Mauricio de Nassau, UNINASSAU, campus Cacoal-RO.
Sinopse:
A obra Almanaque de Formação Inicial e Continuada - Edição Especial (Estudos Jurídicos
- Direitos Humanos e Cidadania) apresenta uma abordagem abrangente e sistemática dos Estudos do Direito e busca proporcionar aos leitores compreensão do sistema jurídico brasileiro e de seus principais conceitos. Inicia ao destacar a importância dos princípios fundamentais, da Constituição Federal de 1988 e das fontes do Direito ao enfatizar sua hierarquia e relação com a prática jurídica. A obra também explora os ramos principais do Direito, como Civil, Penal, Constitucional, Administrativo e do Trabalho, aborda assim de igual maneira as normas, funções e estruturas específicas, sempre com foco na sua aplicação social. Além disso, discute a Teoria Geral do Direito ao enfatizar conceitos essenciais: norma jurídica, relação jurídica e interpretação, fundamentais para compreender o funcionamento do sistema jurídico. A análise inclui ainda os principais desafios contemporâneos enfrentados pelo Direito, como as transformações tecnológicas, a globalização e a necessidade de uma abordagem interdisciplinar. Destaca a importância da evolução do sistema jurídico diante das mudanças sociais e tecnológicas para garantir a justiça e a ordem social. A obra busca, assim (habilitar, capacitar), estudantes e profissionais para compreenderem o funcionamento do Estado de Direito e atuarem de forma ética e responsável na esfera jurídica. Apresenta também reflexão crítica sobre o papel do Direito na construção de uma sociedade mais justa, democrática e igualitária e incentiva o desenvolvimento de habilidades e conhecimentos necessários para os desafios atuais. Por fim, promove o entendimento do sistema de formas claras e contextualizadas e contribui para o fortalecimento da cultura jurídica e a formação de cidadãos conscientes de seus direitos e deveres.
Cacoal – Rondônia, 13 de julho de 2025
Profa. Silvana Mara Ferneda Ramos Peixoto, Me.
Profa. Ana Paula dos Santos Oliveira, Me.
Prof. Sérgio Nunes de Jesus, Dr.
SUMÁRIO:
- ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR PARA A FORMAÇÃO DE CIDADÃOS CONSCIENTES - 13
- ESTUDOS DO DIREITO: princípios fundamentais (abordagens) - 21
- HERMENÊUTICA, ARGUMENTAÇÃO, DISCURSO: arquétipos teóricos da/na língua(gem) - 51
- A FORÇA PROBATÓRIA DA PALAVRA DA VÍTIMA EM CASOS DE CRIMES SEXUAIS: da valoração da testemunha-vítima ao processo penal brasileiro (perspectivas epistêmico-jurídicas) - 71
- “DO DESEJO À VONTADE”: fato típico, tipicidade, tipo penal – sobre a concepção na teoria finalista do delito/crime - 89
- A NATUREZA DO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 523 DO CPC: análise crítica da contagem de prazos em processos de execução de sentença - 111
- “APAGÃO DAS CANETAS”: ineficiência da gestão pública municipal pelo excesso de controle - 139
- A LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL E A COAÇÃO PSICOLÓGICA CONTRA A MÃE: uma análise crítica dos impactos jurídicos e psicossociais nas disputas de guarda - 155
- LIMITAÇÕES À RECUPERAÇÃO JUDICIAL: impacto da exigência de certidão negativa de débito tributário (análise crítica da violação do princípio da preservação da empresa e suas implicações para a recuperação judicial) - 173
- ÍNDICE REMISSIVO - 189
- SOBRE OS ORGANIZADORES - 193
- SOBRE OS AUTORES - 195
Detalhes:
ISBN: 978-65-251-7911-7
ISBN Digital: 978-65-251-7907-0
DOI: 10.24824/978652517911.7
Ano de edição: 2025
Distribuidora: Editora CRV
Número de páginas: 198
Formato do Livro: 16x23
Número da Edição: 1
Assunto:
ALMANAQUE DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROFESSOR Silvana Mara Ferneda Ramos Peixoto Ana Paula dos Santos Oliveira Sérgio Nunes de Jesus A444 Almanaque de formação continuada do professor Edição Especial – Estudos Jurídicos (Direitos Humanos e Cidadania), Volume 1 Silvana Mara Ferneda Ramos Peixoto, Ana Paula dos Santos Oliveira, Sérgio Nunes de Jesus (organizadores) – Curitiba CRV, 2025 198 p (Coleção Ciência Aberta, Volume 27) Bibliografia ISBN Digital 9786525179070 ISBN Físico 9786525179117 DOI 10248249786525179117 ISBN Digital 978-65-251-7907-0 ISBN Físico 978-65-251-7911-7 DOI 10.24824/978652517911.7 1 Educação 2 Direito 3 Ensino I Peixoto, Silvana Mara Ferneda Ramos, org II Oliveira, Ana Paula dos Santos, org III Jesus, Sérgio Nunes de, org IV Título V Coleção Ciência Aberta, Volume 27 CDU 34013 CDD 340115
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