Descrição
Autores: Carlos Leonardo Figueiredo Cunha
Sinopse:
Mesmo após a Constituição de 1988, que instituiu o sistema público de saúde, vêm sendo estabelecidos de modo crescente marcos institucionais e regulatórios e normas políticas, que criaram modelos cumulativos públicos de atenção à saúde e esquemas suplementares destinados a esse público. Esta obra problematiza a assistência suplementar de servidores públicos civis e militares no sistema de saúde no Brasil e no mercado de planos privados do segmento de saúde.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544414736
DOI:10.24824/978854441473.6
Ano de edição:2017
Número de páginas:154
Formato:16x23
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Assunto:
C972
Cunha, Carlos Leonardo Figueiredo.
Assistência suplementar aos servidores públicos e militares no Brasil: dos
esquemas corporativos tradicionais ao mercado subsidiado. / Carlos Leonardo Figueiredo
Cunha.
154 p.
Bibliografia
ISBN 978-85-444-1473-6
1. Saúde coletiva 2. Servidores públicos - militares 3. Hospitais I. Título II. Série.
CDD 350
SUMÁRIO
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
ANOTAÇÕES METODOLÓGICAS
O SERVIDOR PÚBLICO
Conceito e classificação
Perfil dos funcionários públicos da Esfera Federal no Brasil
PREVIDÊNCIA, SAÚDE E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS
Previdência Social e Políticas de Saúde no Brasil
Benefícios dos servidores públicos
Regulamentação da assistência ao servidor público civil federal ativo, inativo, seus dependentes e pensionistas
ESQUEMAS ASSISTENCIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES NO BRASIL
Assistência à saúde dos servidores civis e militares nos estados brasileiros, em suas Respectivas capitais e no Distrito Federal
Servidores do Poder Legislativo Federal
Câmara dos Deputados: Programa de Assistência à Saúde (Pró-Saúde)
Senado Federal: Sistema Integrado de Saúde (SIS)
Servidores do Poder Judiciário: Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores
MILITARES
Surgimento dos hospitais militares no Brasil
Assistência à saúde militar no Brasil
O serviço de saúde do Exército
O sistema SAMMED/FUSEX
Carlos Leonardo Cunhaindd // ::
Assistência à Saúde Suplementar do Servidor Civil do Exército Brasileiro (PASS)
O serviço de saúde da Marinha
O serviço de saúde da Aeronáutica
Plano de Saúde da Aeronáutica (PLASA)
Síntese dos esquemas assistenciais para agentes públicos
federais civis e militares no Brasil
O CASO DA GEAP
Tipos de planos
Fatos precursores
A origem da GEAP
Questionamentos sobre a natureza jurídica institucional da GEAP
Proposições do legislativo
Questionamentos sobre a solvência da GEAP
Situação atual
Variações patrimoniais
Estrutura e gestão
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
APÊNDICES
ANEXOS
