Descrição
Autores: Pedro Nilson Moreira Viana
Sinopse:
O livro convida o leitor a avaliar criticamente a relação entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional no que diz respeito à interpretação da Constituição do Brasil, a partir da teoria dos Diálogos Institucionais, suscitando importantes reflexões sobre os riscos à democracia advindos do ativismo judicial. Fruto dos estudos do autor no Programa de Mestrado e Doutorado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão, a obra traz evidências científicas do aumento dramático do controle da Suprema Corte na vida cotidiana e desvela outra importante face do ativismo: o Congresso Nacional; destacando seu estado institucional de quase “atrofia”, por meio da qual as decisões sobre questões morais e políticas difíceis se veem cada vez mais relegadas à outras instâncias de poder. É inegável o fato de que essas e outras disfunções institucionais do contexto atual precisam ser remediadas o quanto antes, queira ter o Brasil uma democracia que possa ser verdadeiramente levada à sério.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9786525163727
DOI:10.24824/978652516372.7
Ano de edição:2024
Número de páginas:142
Formato:16x23
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Assunto:
ATIVISMO JUDICIAL E A ATROFIA LEGISLATIVA NO BRASIL
Pedro Nilson Moreira Viana
V598
Viana, Pedro Nilson Moreira
Ativismo Judicial e a Atrofia Legislativa no Brasil Pedro Nilson Moreira Viana – Curitiba
CRV, 2024
142 p
Bibliografia
ISBN Digital 9786525163734
ISBN Físico 9786525163727
DOI 10248249786525163727
ISBN Digital 978-65-251-6373-4
ISBN Físico 978-65-251-6372-7
DOI 10.24824/978652516372.7
1 Direito Constitucional 2 Poder Judiciário 3 Ativismo Judicial 4 Atrofia legislativa 5
Supremo Tribunal Federal I Título II Série
CDU 3427 CDD 342
