Descrição
Autores: Pieroni, Fabrizio
Sinopse:
Nas últimas décadas, com o intuito de tornar o processo mais célere, o Brasil vem investindo no agigantamento do Poder Judiciário, na contratação de juízes e servidores, desenvolvimento de softwares e na mudança da legislação, muitas vezes em contraposição às garantias processuais. Trata-se de uma estratégia que se mostra ineficiente, pois não enfrenta o cerne do problema, que é a cultura demandista da sociedade e dos operadores do Direito, em especial da Administração Pública, cujos entes são os maiores litigantes do país. O livro tem como objetivo analisar e estabelecer os contornos necessários para a utilização dos meios consensuais de resolução de conflitos pelo Poder Público e defende, para evitar a banalização do litígio e a cultura da sentença, uma nova compreensão do papel a ser exercido pela Advocacia Pública. Busca, assim, responder as principais questões concernentes à compatibilização dos princípios da Administração Pública e à aplicação das técnicas de autocomposição, além de delinear uma postura de protagonismo da Advocacia Pública, capaz de colocar fim à banalização do litígio, com ganhos para uma rápida e eficiente resposta às demandas.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9786525148861
DOI:10.24824/978652514886.1
Ano de edição:2023
Número de páginas:202
Formato:16x23
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Assunto:
A AUTOCOMPOSIÇÃO E O NOVO PAPEL DA ADVOCACIA PÚBLICA NA ERA DA CONSENSUALIDADE ADMINISTRATIVA
Fabrizio Pieroni
P613
Pieroni, Fabrizio
A autocomposição e o novo papel da Advocacia Pública na era da consensualidade
administrativa Fabrizio Pieroni – Curitiba CRV, 2023
202 p
Bibliografia
ISBN Digital 9786525148878
ISBN Físico 9786525148861
ISBN Digital 978-65-251-4887-8
ISBN Físico 978-65-251-4886-1
DOI 10248249786525148861
1 Direito 2 Direito Processual Civil 3 Direito Público 4 Advocacia Pública
5 Autocomposição 6 Fazenda Pública I Título II Série
CDU 34 CDD 34146
