Descrição
Autores: Patryck de Araújo Ayala (Org.)
Sinopse:
A obra apresenta os resultados de projeto de pesquisa aprovado e financiado pelo CNPQ, no âmbito do edital MCT/CNPQ n. 014/2012 e do processo n. 485994/2012-7, intitulado “As Clínicas de Direito Ambiental e a gestão dos riscos climáticos por meio de uma cultura jurídica de sustentabilidade e de não regresso”. O projeto permitiu a interação entre grupos de dois países (Brasil e Costa Rica), para o fim de colocar em contraste duas experiências jurídicas (e contextos distintos), sobre a definição e a aplicação de um assim denominado princípio de não retrocesso (ou de não regressão) ambiental. Para atingir tal objetivo, os autores investigam, sob o ângulo de uma política pública ambiental – aquela dedicada às unidades de conservação – se de fato existe um contexto de acolhimento institucional do princípio, ou de fragilização sobre seu significado pelas práticas institucionais, inclusive, da função judicial. Mais do que não retroceder, exige-se que as instituições não façam ou não se comportem de forma absurda (princípio da objetivação da tutela), em detrimento da integridade dos processos ecológicos essenciais.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544432501
DOI:10.24824/978854443250.1
Ano de edição:2018
Número de páginas:212
Formato:16x23
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Assunto:
C636
Clínicas jurídicas e o princípio da proibição de retrocesso em matéria ambiental Patryck
de Araújo Ayala (organizador) – Curitiba CRV, 2018
212 p
Bibliografi a
ISBN 978-85-444-3250-1
DOI 10248249788544432501
1 Direito ambiental 2 Retrocesso ambiental – princípio 3 Sustentabilidade 4 Clínicas
jurídicas I Ayala, Patryck de Araújo org II Título III Série
CDU 3496341 CDD 341347
Í
APRESENTAÇÃO
Patryck de Araújo Ayala
CAPÍTULO
CLÍNICAS JURÍDICAS inovações no ensino, pesquisa e extensão
em direito no Brasil e seu papel sob a ótica dos direitos humanos,
sociobiodiversidade e mudança climática
Solange Teles da Silva
Nathalia Fernandes Lima
Jana Brito da Silva
CAPÍTULO
A DEFINIÇÃO JURÍDICA DE UM PRINCÍPIO DE NÃO
RETROCESSO NOS NÍVEIS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO
DIREITO BRASILEIRO lições de Jurisprudência e
de Teoria Constitucional
Patryck de Araújo Ayala
Alessandra Almeida Cícero de Sá
Francine Roschke Notter
CAPÍTULO
O PAPEL DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NA PROTEÇÃO
DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA NO BIOMA AMAZÔNIA
Márcia Dieguez Leuzinger
Lorene Raquel de Souza
Paulo Campanha Santana
CAPÍTULO
LOS PRINCIPIOS DE OBJETIVACIÓN DE LA TUTELA
AMBIENTAL E IRREDUCTIBILIDAD DE ESPACIOS SOMETIDOS
A REGÍMENES ESPECIALES DE PROTECCIÓN Y SU RELACIÓN
CON LA PROHIBICIÓN DE RETROCESO
Mario Peña Chacón
REFERÊNCIAS
