Descrição
Autores: Mário Luiz Delgado (Coord.) - André de Carvalho Barbosa Álvares - Bruno Casagrande e Silva - Guilherme Vieira Negrão
Sinopse:
Nesta obra, Mário Luiz Delgado reúne seus alunos-mestrandos para refletir sobre os projetos de lei em trâmite no ano de 2017 que podem vir a modificar o texto atual do Código Civil. A obra confronta o presente e o futuro do Direito Civil, retratando anseios e expectativas de todos os brasileiros e brasileiras que, através de seus legisladores, almejam construir uma sociedade condizente com a dignidade da pessoa humana. Neste estudo, o leitor poderá aprofundar seus conhecimentos, com os comentários sobre diversos projetos de reforma do Código Civil, em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal até 31 de dezembro de 2017, permitindo a possibilidade de antever consequências para, com isso, impedir mudanças equivocadas e também apoiar projetos inovadores e necessários para um Estado democrático e realmente de direito.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544423714
DOI:10.24824/978854442371.4
Ano de edição:2018
Número de páginas:522
Formato:16x23
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Assunto:
D331
Delgado, Mário Luiz.
Código Civil do futuro: comentários aos projetos de reforma do Código Civil / Mário Luiz
Delgado (coord.), André de Carvalho Barbosa Álvares, Bruno Casagrande e Silva, Guilherme
Vieira Negrão et al. – Curitiba: CRV, 2018.
518 p.
Bibliografi a
ISBN 978-85-444-2371-4
DOI 10.24824/978854442371.4
1. Direito 2. Código Civil 3. Direito civil I. Alvares, André de Carvalho Barbosa
II. Silva, Bruno Casagrande e III. Negrão, Guilherme Vieira et al. IV. Título V. Série.
CDU 347 CDD 347.981
Índice para catálogo sistemático
1. Direito civil 347.981
APRESENTAÇÃO
I - DAS PESSOAS NATURAIS
I - DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE
II - DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
III - DA AUSÊNCIA
II - DAS PESSOAS JURÍDICAS
I - DISPOSIÇÕES GERAIS
II - DAS ASSOCIAÇÕES
III - DAS FUNDAÇÕES
III - DO DOMICÍLIO
LIVRO II
DOS BENS
ÚNICO - DAS DIFERENTES CLASSES DE BENS
I - DOS BENS CONSIDERADOS EM SI MESMOS
II - DOS BENS RECIPROCAMENTE
CONSIDERADOS
III - DOS BENS PÚBLICOS
LIVRO III
DOS FATOS JURÍDICOS
I - DO NEGÓCIO JURÍDICO
I - DISPOSIÇÕES GERAIS
II - DA REPRESENTAÇÃO
III - DA CONDIÇÃO, DO TERMO E DO ENCARGO
IV - DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO
V - DA INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO
II - DOS ATOS JURÍDICOS LÍCITOS
III - DOS ATOS ILÍCITOS
IV - DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA
I - DA PRESCRIÇÃO
II - DA DECADÊNCIA
V - DA PROVA
PARTE ESPECIAL
LIVRO I
DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
I - DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES
I - DAS OBRIGAÇÕES DE DAR
II - DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER
III - DAS OBRIGAÇÕES DE NÃO FAZER
IV - DAS OBRIGAÇÕES ALTERNATIVAS
V - DAS OBRIGAÇÕES DIVISÍVEIS
E INDIVISÍVEIS
VI - DAS OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS
II - DA TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES
I - DA CESSÃO DE CRÉDITO
II - DA ASSUNÇÃO DE DÍVIDA
III - DO ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO
DAS OBRIGAÇÕES
I - DO PAGAMENTO
II - DO PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO
III - DO PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO
IV - DA IMPUTAÇÃO DO PAGAMENTO
V - DA DAÇÃO EM PAGAMENTO
VI - DA NOVAÇÃO
VII - DA COMPENSAÇÃO
VIII - DA CONFUSÃO
IX - DA REMISSÃO DAS DÍVIDAS
IV - DO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES
I - DISPOSIÇÕES GERAIS
II - DA MORA
III - DAS PERDAS E DANOS
IV - DOS JUROS LEGAIS
V - DA CLÁUSULA PENAL
VI - DAS ARRAS OU SINAL
V - DOS CONTRATOS EM GERAL
I - DISPOSIÇÕES GERAIS
II - DA EXTINÇÃO DO CONTRATO
VI - DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO
I - DA COMPRA E VENDA
II - DA TROCA OU PERMUTA
III - DO CONTRATO ESTIMATÓRIO
IV - DA DOAÇÃO
V - DA LOCAÇÃO DE COISAS
VI - DO EMPRÉSTIMO
VII - DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
VIII - DA EMPREITADA
IX - DO DEPÓSITO
X - DO MANDATO
XI - DA COMISSÃO
XII - DA AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO
XIII - DA CORRETAGEM
XIV - DO TRANSPORTE
XV - DO SEGURO
XVI - DA CONSTITUIÇÃO DE RENDA
XVII - DO JOGO E DA APOSTA
XVIII - DA FIANÇA
XIX - DA TRANSAÇÃO
XX - DO COMPROMISSO
VII - DOS ATOS UNILATERAIS
I - DA PROMESSA DE RECOMPENSA
II - DA GESTÃO DE NEGÓCIOS
III - DO PAGAMENTO INDEVIDO
IV - DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
VIII - DOS S DE CRÉDITO
I - DISPOSIÇÕES GERAIS
II - DO AO PORTADOR
III - DO À ORDEM
IV - DO NOMINATIVO
IX - DA RESPONSABILIDADE CIVIL
I - DA OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR
II - DA INDENIZAÇÃO
X - DAS PREFERÊNCIAS E PRIVILÉGIOS
CREDITÓRIOS
LIVRO II
DO DIREITO DE EMPRESA
I - DO EMPRESÁRIO
I - DA CARACTERIZAÇÃO E DA INSCRIÇÃO
II - DA CAPACIDADE
I-A - DA EMPRESA INDIVIDUAL DE
RESPONSABILIDADE LIMITADA
II - DA SOCIEDADE
ÚNICO - DISPOSIÇÕES GERAIS
SUB I - DA SOCIEDADE NÃO PERSONIFICADA
I - DA SOCIEDADE EM COMUM
II - DA SOCIEDADE EM CONTA DE
PARTICIPAÇÃO
SUB II - DA SOCIEDADE PERSONIFICADA
I - DA SOCIEDADE SIMPLES
II - DA SOCIEDADE EM NOME COLETIVO
III - DA SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES
IV - DA SOCIEDADE LIMITADA
V - DA SOCIEDADE ANÔNIMA
VI - DA SOCIEDADE EM COMANDITA
POR AÇÕES
VII - DA SOCIEDADE COOPERATIVA
VIII - DAS SOCIEDADES COLIGADAS
IX - DA LIQUIDAÇÃO DA SOCIEDADE
X - DA TRANSFORMAÇÃO, DA INCORPORAÇÃO,
DA FUSÃO E DA CISÃO DAS SOCIEDADES
XI - DA SOCIEDADE DEPENDENTE
DE AUTORIZAÇÃO
III - DO ESTABELECIMENTO
ÚNICO - DISPOSIÇÕES GERAIS
IV - DOS INSTITUTOS COMPLEMENTARES
I - DO REGISTRO
II - DO NOME EMPRESARIAL
III - DOS PREPOSTOS
IV - DA ESCRITURAÇÃO
LIVRO III
DO DIREITO DAS COISAS
I - DA POSSE
I - DA POSSE E SUA CLASSIFICAÇÃO
II - DA AQUISIÇÃO DA POSSE
III - DOS EFEITOS DA POSSE
IV - DA PERDA DA POSSE
II - DOS DIREITOS REAIS
ÚNICO - DISPOSIÇÕES GERAIS
III - DA PROPRIEDADE
I - DA PROPRIEDADE EM GERAL
II - DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL
III - DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL
IV - DA PERDA DA PROPRIEDADE
V - DOS DIREITOS DE VIZINHANÇA
VI - DO CONDOMÍNIO GERAL
VII - DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO
VIII - DA PROPRIEDADE RESOLÚVEL
IX - DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA
IV - DA SUPERFÍCIE
V - DAS SERVIDÕES
I - DA CONSTITUIÇÃO DAS SERVIDÕES
II - DO EXERCÍCIO DAS SERVIDÕES
III - DA EXTINÇÃO DAS SERVIDÕES
VI - DO USUFRUTO
I - DISPOSIÇÕES GERAIS
II - DOS DIREITOS DO USUFRUTUÁRIO
III - DOS DEVERES DO USUFRUTUÁRIO
IV - DA EXTINÇÃO DO USUFRUTO
VII - DO USO
VIII - DA HABITAÇÃO
IX - DO DIREITO DO PROMITENTE COMPRADOR
X - DO PENHOR, DA HIPOTECA E DA ANTICRESE
I - DISPOSIÇÕES GERAIS
II - DO PENHOR
III - DA HIPOTECA
IV - DA ANTICRESE
XI - DA LAGE
LIVRO IV
DO DIREITO DE FAMÍLIA
I - DO DIREITO PESSOAL
SUB I - DO CASAMENTO
I - DISPOSIÇÕES GERAIS
II - DA CAPACIDADE PARA O CASAMENTO
III - DOS IMPEDIMENTOS
IV - DAS CAUSAS SUSPENSIVAS
V - DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO
PARA O CASAMENTO
VI - DA CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO
VII - DAS PROVAS DO CASAMENTO
VIII - DA INVALIDADE DO CASAMENTO
IX - DA EFICÁCIA DO CASAMENTO
X - DA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE
E DO VÍNCULO CONJUGAL
XI - DA PROTEÇÃO DA PESSOA DOS FILHOS
SUB II - DAS RELAÇÕES DE PARENTESCO
I - DISPOSIÇÕES GERAIS
II - DA FILIAÇÃO
III - DO RECONHECIMENTO DOS FILHOS
IV - DA ADOÇÃO
V - DO PODER FAMILIAR
II - DO DIREITO PATRIMONIAL
SUB I - DO REGIME DE BENS ENTRE OS CÔNJUGES
I - DISPOSIÇÕES GERAIS
II - DO PACTO ANTENUPCIAL
III - DO REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL
IV - DO REGIME DE COMUNHÃO UNIVERSAL
V - DO REGIME DE PARTICIPAÇÃO FINAL
NOS AQÜESTOS
VI - DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS
SUB II - DO USUFRUTO E DA ADMINISTRAÇÃO
DOS BENS DE FILHOS MENORES
SUB III - DOS ALIMENTOS
SUB IV - DO BEM DE FAMÍLIA
III - DA UNIÃO ESTÁVEL
IV - DA TUTELA, DA CURATELA E DA TOMADA
DE DECISÃO APOIADA
I - DA TUTELA
II - DA CURATELA
III - DA TOMADA DE DECISÃO APOIADA
LIVRO V
DO DIREITO DAS SUCESSÕES
I - DA SUCESSÃO EM GERAL
I - DISPOSIÇÕES GERAIS
II - DA HERANÇA E DE SUA ADMINISTRAÇÃO
III - DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA
IV - DA ACEITAÇÃO E RENÚNCIA DA HERANÇA
V - DOS EXCLUÍDOS DA SUCESSÃO
VI - DA HERANÇA JACENTE
VII - DA PETIÇÃO DE HERANÇA
II - DA SUCESSÃO LEGÍTIMA
I - DA ORDEM DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA
II - DOS HERDEIROS NECESSÁRIOS
III - DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO
III - DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA
I - DO TESTAMENTO EM GERAL
II - DA CAPACIDADE DE TESTAR
III - DAS FORMAS ORDINÁRIAS
DO TESTAMENTO
IV - DOS CODICILOS
V - DOS TESTAMENTOS ESPECIAIS
VI - DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS
VII - DOS LEGADOS
VIII - DO DIREITO DE ACRESCER ENTRE
HERDEIROS E LEGATÁRIOS
IX - DAS SUBSTITUIÇÕES
X - DA DESERDAÇÃO
XI - DA REDUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES
TESTAMENTÁRIAS
XII - DA REVOGAÇÃO DO TESTAMENTO
XIII - DO ROMPIMENTO DO TESTAMENTO
XIV - DO TESTAMENTEIRO
IV - DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA
I - DO INVENTÁRIO
II - DOS SONEGADOS
III - DO PAGAMENTO DAS DÍVIDAS
IV - DA COLAÇÃO
V - DA PARTILHA
VI - DA GARANTIA DOS QUINHÕES
HEREDITÁRIOS
VII - DA ANULAÇÃO DA PARTILHA
LIVRO COMPLEMENTAR
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
SOBRE OS AUTORES
