Descrição
Autores: Gelson Amaro de Souza
Sinopse:
O estudo sobre a coisa julgada e sua eficácia sempre apresentou dificuldades para aqueles que atuam na seara do direito. São tantas as dificuldades em se saber o que é coisa julgada, seu alcance e seus efeitos, que desde há muito se estabeleceram divergências nos meios jurídicos, situação que persiste até os nossos dias. Não se pode negar as grandes dificuldades que se apresentam todas as vezes em que se tem pela frente o desafio com a pretensão de se descobrir a noção exata de coisa julgada e sua eficácia, visando delimitar o seu alcance, no sentido de se estabelecer quais são os seus efeitos em relação à demanda que foi solucionada, bem como, de outras demandas futuras. Reinam até hoje dificuldades em estabelecer quais os limites da coisa julgada e quais ações futuras ficam impedidas em razão do julgamento anterior. É muito comum a afirmação de que somente em casos de repetição de ação (mesmas partes, mesmo pedido e mesma causa de pedir) é que existe o impedimento. Todavia, a prática do dia a dia demonstra que muitas outras ações (diferentes partes, pedido e causa de pedir), também esbarra no impedimento, desde que seu objeto seja direcionado de tal forma que se procedente vai implicar na mitigação ou até mesmo o afastamento por completo da coisa julgada. Muito embora, a obra não tem por escopo esgotar a matéria, é trazida à lume no afã de poder contribuir e ser auxiliar importante para todos aqueles que militam na seara direito. É com esta expectativa que o autor espera contribuir, ainda que minimamente, para estimular o estudo voltado ao desenvolvimento do tema e para o aperfeiçoamento do direito, o que, se acontecer, o autor se dará por recompensado.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544409558
DOI:10.24824/978854440955.8
Ano de edição:2016
Número de páginas:646
Formato:16x23
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Assunto:
S719
Souza, Gelson Amaro de.
Coisa julgada – teoria geral e temas específicos /. Gelson Amaro de Souza –
646.
Bibliografia
ISBN: 978-85-444-0955-8
1. 1. Direito - processos 2. Preclusão 3. Coisa julgada I. Título II. Série.
CDD 341.46
SUMÁRIO
PRIMEIRA PARTE - TEORIA GERAL DA COISA JULGADA
INTRODUÇÃO
O INSTITUTO DA COISA JULGADA
CONCEITO DE COISA JULGADA
ESPÉCIES DA COISA JULGADA
LIMITES DOS EFEITOS DA COISA JULGADA
A UNIFORMIDADE DA COISA JULGADA EM
PROCESSOS DIFERENTES
INEXISTÊNCIA DE COISA JULGADA POR
PARTE DO JULGADO
IMPOSSIBILIDADE DE COISA JULGADA SOMENTE
PARA UMA DAS PARTES
PRECLUSÃO
COISA JULGADA E JULGAMENTO DÚPLICE
PREVALÊNCIA DO PRIMEIRO JULGAMENTO
PASSADO EM JULGADO
SEGUNDA PARTE - TEMAS ESPECÍFICOS SOBRE A COISA JULGADA
A FALTA DE PROVA E A FALSA COISA JULGADA
COISA JULGADA NA AÇÃO DE ALIMENTOS
ASSISTÊNCIA E A COISA JULGADA
COISA JULGADA E O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS - LIMITES
SUBJETIVOS E OBJETIVOS
Gelson Amaro
COISA JULGADA E JULGAMENTO DÚPLICE
COISA JULGADA E O EFEITO EXTENSIVO DO RECURSO CPC/0
COISA JULGADA E O EFEITO SUBSTITUTIVO DO RECURSO
COISA JULGADA E O EFEITO TRANSLATIVO DO RECURSO
COISA JULGADA NA EXECUÇÃO
COISA JULGADA E EXECUÇÃO INDIVIDUAL NA AÇÃO COLETIVA
COISA JULGADA E O FALSO JULGAMENTO DE MÉRITO0
COISA JULGADA FORMAL E A IMPOSSIBILIDADE DE
RENOVAÇÃO DA AÇÃO NO CPC/0
COISA JULGADA - IMPOSSIBILIDADE DE SER POR PARTES
COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL NO CPC/0
COISA JULGADA E O MOMENTO DE SUA CONFIGURAÇÃO
COISA JULGADA NO PROCESSO CAUTELAR0
SENTENÇAS QUE NÃO PASSAM EM JULGADO NO CPC/0
COISA JULGADA E A PREVALÊNCIA DO JUÍZO INCOMPETENTE
SOBRE O JUÍZO COMPETENTE
COISA JULGADA E EFICÁCIA PRECLUSIVA DO JULGAMENTO
COISA JULGADA E OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO NO CPC/0
COISA JULGADA E A FALTA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO
COISA JULGADA E DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
COISA JULGADA – EFICÁCIA EM RELAÇÃO A TERCEIRO
REFERÊNCIAS GERAIS0
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