Descrição
Autores: Igor Alves Noberto Soares - Luiz Antonio Soares Júnior - Roberta Maia Gresta - Vanêssa de Fátima Roberto (org.)
Sinopse:
Há mais de uma década em atividade, o Núcleo Acadêmico de Pesquisa - NAP tem por foco democratizar o acesso do corpo discente aos grupos de pesquisa e possibilitar a manifestação ampla e plural de pensamento, seja nos debates e artigos produzidos nas mais diversas áreas do Direito, seja nos eventos acadêmicos organizados com o apoio da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (FMD/PUC Minas). Em 2012, O NAP tem a satisfação de apresentar à comunidade jurídica seu primeiro livro, Coletânea Jurídica NAP 2011. Fruto do ciclo de pesquisas de 2011, essa obra revela a preocupação contemporânea em valorizar e perpetuar a pesquisa científica como forma de produção de conhecimento jurídico. Para o resultado, contribuíram fundamentalmente o direcionamento autônomo e crítico dos coordenadores dos grupos de pesquisa, o empenho dos membros-pesquisadores do NAP e, ainda, o decisivo apoio do Diretório Acadêmico Milton Soares Campos, mestres e funcionários da FMD/PUC Minas. A publicação desta obra é a concretização de um sonho, com afinco idealizado ainda na constituição de nosso primeiro grupo de pesquisa, que assinala a perenização do NAP no cotidiano acadêmico da FMD/PUC Minas, Casa que nos acolhe com tanto prestígio e confiança.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788580425741
DOI:10.24824/978858042574.1
Ano de edição:2013
Número de páginas:318
Formato:16x23
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Assunto:
Coletânea de Artigos Jurídicos NAP 2011 / Igor Alves Noberto Soares ... [et al]
(org.). - 1.ed. - Curitiba, PR: CRV, 2012.
318p.
Inclui bibliografia
ISBN 978-85-8042-574-1
1. Mercado de trabalho - Brasil 2. Brasil - Condições rurais 3. Agricultura -
Aspectos econômicos - Brasil 4. Desenvolvimento rural 5. Trabalhadores rurais
I. Soares, Igor Alves Noberto.
12-8617. CDD: 338.10981
CDU: 338.43(81)
O CONTRATO DE TRABALHO RURAL POR PEQUENO PRAZO:
suas controvérsias, inovações e aspectos relevantes
Cynthia Mara Lacerda Nacif, Jaime Alves Ferreira Júnior
ESPECIFICIDADES DO CONTRATO DE TRABALHO RURAL:
uma comparação com o contrato de trabalho urbano
Cynthia Mara Lacerda Nacif, Iwan de Castro Lima
IMPLICAÇÕES DO ARTIGO -J DO CPC AO PROCESSO
DO TRABALHO
Janaina Alcântara Vilela
A TUTELA ANTECIPADA NA JUSTIÇA DO TRABALHO:
em busca da celeridade na prestação jurisdicional
Nathália Beraldo Ribeiro Drumond Diniz, Janaína Alcântara Vilela
A VEDAÇÃO DA PROGRESSÃO DE REGIME E O DIREITO PENAL
DO INIMIGO NA VISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:
análise do Habeas Corpus Nº -
Márcio Antônio de Oliveira Filho, Emílio de Oliveira e Silva
A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NO MODELO CONSTITUCIONAL
DE PROCESSO: por uma releitura da fase investigativa
João Vitor Gomes Pinto, Emílio de Oliveira e Silva
A INTERTEMPORALIDADE DAS NORMAS PROCESSUAIS PENAIS:
por uma interpretação constitucionalmente
adequada do princípio tempus regit actum
André Cesar Lopes, Letícia Lacerda de Castro, Mariana Santos Camêlo de
Araújo, Tatiane de Oliveira e Avelar, Thiago da Mata Duarte Filipe Cesar Lopes
DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: por uma nova política
criminal em consonância com o Estado Democrático de Direito
Igor Alves Noberto Soares, Cíntia Regina Araújo, Jéssica Pereira dos Santos
Washington Luiz Ferreira Dias Lopes
O DEPOSITÁRIO INFIEL, A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE
E OS TRATADOS INTERNACIONAIS
Lorena Godoi de Faria Vieira Pinto, Freitrich Augusto Ribeiro Heidenreich,
Thais Assiria
A INVERSÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO EM
ESTADO DE EXCEÇÃO PERMANENTE:a supressão de direitos e a
criminalidade
Lorena Godoi de Faria Vieira Pinto
O PODER CONSTITUINTE E O VOTO COMO OBJETO DA
DEMOCRACIA NO BRASIL
Lorena Godoi de Faria Vieira Pinto, Luciana Miguel
Cavalcante Lima, Suellen Nazareno Porto
POR QUE A LEI DA FICHA LIMPA INCIDE SOBRE SITUAÇÕES
JURÍDICAS CONSTITUÍDAS ANTES DE sua vigência:
duas objeções superadas
Roberta Maia Gresta, Diogo Mendonça Cruvinel, João Andrade Neto
Mara Isa Neves Abreu Nobre
par âmetros de legitimidade da atuação dos
partidos políticos no processo jurisdicional eleitoral
Roberta Maia Gresta, Lara Marina Ferreira, Mariana Sousa Bracarense
DO TEATRO ELISABETANO AO DIREITO COMO GARANTIA DE
MÉTODOS RESOLUTIVOS DE CONFLITOS ENTRE RIVAIS NA
ITÁLIA RENASCENTISTA NA OBRA ROMEU E JULIETA,
DE WILLIAM SHAKESPEARE: uma análise expansiva
Luiz Antonio Soares Júnior, Cristian Kiefer da Silva
AS COBERTURAS DO SEGURO DE INVALIDEZ POR DOENÇA
E SUA (IN)COMPATIBILIDADE COM O CÓDIGO DE DEFESA DO
CONSUMIDOR
Jordano Soares Azevedo
O TERMO A QUO DO PRAZO DE DIAS PARA INCIDÊNCIA DA
MULTA DE % PREVISTA NO ARTIGO -J DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL
Rafaela Cabral Ferreira
