Descrição
Autores: Pablo Camarço de Oliveira
Sinopse:
Na filosofia do Direito, há inúmeras discussões sobre o problema da justiça e da injustiça, direcionadas para um âmbito social, que tratam de questões de igualdade e desigualdade. Dentre as discussões sobre o possível conteúdo do que se possa compreender por justiça, no âmbito social, há uma classificação em que se opõem duas posturas. Há, de um lado, o relativismo, presente em Chaïm Perelman, que sustenta que os indivíduos perseguem apenas os seus próprios interesses concretos e contingentes, que são conflitantes com o bem dos demais indivíduos, de maneira que a noção de justiça é egoística, parcial e relativa aos contextos e interesses específicos dos indivíduos, sem possibilidade de se obter um consenso satisfatório entre todos acerca do conteúdo do justo. Apesar dos bons argumentos relativistas, há, por outro lado, o universalismo, presente na primeira formulação da teoria da justiça de John Rawls, em que se argumenta que, a despeito das especificidades e das contingências que tornam conflitantes os interesses concretos dos diversos indivíduos, é possível construir um raciocínio hipotético em que as contingências que desigualam os homens sejam eliminadas do debate sobre os melhores princípios de justiça. Assim, seria possível, segundo Rawls, obter uma situação de deliberação imparcial, em que os diversos sujeitos envolvidos não teriam consciência das contingências que poderiam deixá-los em situações mais ou menos desfavoráveis, evitando imposições arbitrárias na construção dos princípios de justiça. Esse debate entre relativistas e universalistas é abordado nesta obra, havendo, também, uma discussão multidisciplinar sobre a possível universalidade (ou não) da natureza humana e de suas necessidades essenciais. A compreensão (ou não) da justiça como uma necessidade essencial de feição universal interfere decisivamente na postura final a ser adotada, com várias consequências.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544403716
DOI:10.24824/978854440371.6
Ano de edição:2015
Número de páginas:132
Formato:14x21
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Assunto:
Oliveira, Pablo Camarço de
Concepções de justiça em Chaïm Perelman e John Rawls: introdução ao debate multidisciplinar entre relativismo e universalismo / Pablo Camarço de Oliveira. - 1. ed.
132 p.
ISBN 978-85-444-0371-6
1. Perelman, Chaïm, 1912-1984. 2. Rawls, John, 1921-2002. 3. Direito. 4. Universalismo. 5. Relatividade. I. Título.
15-21142
CDU: 34
SUMÁRIO
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I
A JUSTIÇA SEGUNDO CHAÏM PERELMAN:
uma postura relativista
A justiça na concepção de Perelman:
a definição formal
As diversas concepções concretas e concorrentes
de justiças
Conclusões do confronto entre as concepções
concorrentes de justiça
Igualdade e regularidade: justiça como silogismo
normativo
Da arbitrariedade na justiça alusiva ao valor fundante
do sistema
Conclusão de Perelman: relativismo quanto
à justiça
Pontos criticáveis na postura de Perelman
Vulnerabilidades do relativismo em geral: a abertura
para o universalismo
CAPÍTULO II
DA POSSIBILIDADE DE UMA CONCEPÇÃO
UNIVERSALIZANTE DE JUSTIÇA
Um ponto de partida provisório
Uma perspectiva econômico-sociológica:
a proposta do desenvolvimento em escala humana
de Max-Neef
Uma nova visão das necessidades humanas:
carência e potencialidade
As matrizes de necessidades e de satisfatores
Conclusões de Max-Neef
A perspectiva psicológico-espiritual:
exemplificação a partir da mitologia
Joseph Campbell e a mitologia como um possível
indicador da universalidade do ser humano
Considerações de Campbell a respeito da
saga do herói mitológico
CAPÍTULO III
A TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS
Justiça como equidade: rejeição do
utilitarismo e do intuicionismo
Os princípios da Justiça
A posição original
O véu da ignorância
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
SOBRE O AUTOR
