Descrição
Autores: Luciana Silva Ramalho - Daniel Queiroz Pereira - Larissa Camargo Costa
Sinopse:
A presente obra versa sobre algumas das recentes modificações no âmbito do Direito Penal, concentrando-se, mais especificamente, na delinquência econômica ou organizada. Dentro deste tema, os autores conferiram especial enfoque às repercussões que as referidas mudanças acarretaram no âmbito das formas de intervenção no delito, uma vez que passam a prevalecer formas de não distinção entre autoria e participação, fazendo-se necessária uma análise dos principais dispositivos legais concernentes ao concurso de pessoas em matéria consumerista e em relação aos crimes praticados contra o Sistema Financeiro Nacional.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544428535
DOI:10.24824/978854442853.5
Ano de edição:2018
Número de páginas:146
Formato:14x21
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Assunto:
P426
Pereira, Daniel Queiroz
Concurso de pessoas e direito penal econômico Luciana Silva Ramalho,
Daniel Queiroz Pereira, Larissa Camargo Costa – Curitiba CRV, 2018
146 p
Bibliograf a
ISBN 978-85-444-2853-5
DOI 10248249788544428535
1 Direito 2 Direito penal econômico I Ramalho, Luciana Silva II
Costa, Larissa Camargo III Título IV Série
CDU 34337 CDD 34581
PREFÁCIO
Guilherme Calmon Nogueira da Gama
INTRODUÇÃO
CONCURSO DE PESSOAS
Generalidades
Espécies de concurso
Teorias sobre o concurso de pessoas
Requisitos do concurso de pessoas
Autoria
Conceito restritivo de autor
e teoria objetiva de participação
Conceito extensivo de autor
e teoria subjetiva da participação
Teoria do domínio do fato
A teoria do domínio da organização e o problema
da responsabilização do “homem-de-trás”atuando no
quadro de uma organização criminosa
Coautoria
Autoria colateral
Autoria mediata
Participação em sentido estrito
Concurso em crime culposo
Concurso em crimes omissivos
Punibilidade no concurso de agentes
Comunicabilidade das circunstâncias, condições
e elementares
DIREITO PENAL ECONÔMICO
Origem
Conceito
Direito Penal Econômico e Direito de Mera
Ordenação Social
Delimitação do denominado Direito Penal Secundário
e sua relação com o Direito de Mera Ordenação Social
Importância e efeitos da delinquência econômica
Impressão indd Delinquência econômica e crime organizado
Direito Penal Econômico no Brasil
Aspectos gerais da Lei Federal nº
– delitos contra o Sistema Financeiro Nacional
Aspectos gerais da Lei Federal
nº (Código de Defesa do Consumidor) –
delitos contra as Relações de Consumo
Aspectos gerais da Lei Federal nº –
delitos contra a Ordem Econômica, Tributária e contra
as Relações de Consumo
CONCURSO DE PESSOAS E DIREITO PENAL
ECONÔMICO análise do “concursus delinquentium” à luz
das leis , e
Generalidades
Concurso de pessoas nos Crimes contra as Relações
de Consumo (Leis e )
Concurso de pessoas nos Crimes contra a Ordem
Tributária e o Sistema Financeiro Nacional (Leis
e )
ASPECTOS PROCESSUAIS
A denúncia e seu conteúdo
As questões envolvendo as circunstâncias do fato
e a denúncia genérica
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
SOBRE OS AUTORES
