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Autores: Cláudia Costa Brochado
Sinopse:
As mulheres da Idade Média, mais especificamente as mulheres de Barcelona no século XV, são o tema central deste livro, resultado de pesquisas feitas pela historiadora Cláudia Costa Brochado durante doutorado na Universidade de Barcelona. Tendo como base mais de 100 processos jurídicos eclesiásticos do século XV que envolvem litígios matrimoniais, preservados no Arquivo Diocesano de Barcelona, a autora analisa o casamento enquanto sacramento, instituição e, sobretudo, enquanto relação entre mulheres e homens, revelando a dinâmica carregada de subjetividade da aplicação das normas do direito. O estudo deixa evidente o tratamento discriminatório que as leis eclesiásticas conferiam às mulheres – evidenciada na desigualdade das punições impostas aos dois sexos ante as transgressões das leis matrimoniais. Ao mesmo tempo, a análise de tais processos permite vivenciar o cotidiano medieval por meio de temas de grande riqueza, possibilitando conhecer as relações humanas e a cultura do período, as estruturas das redes sociais e de parentesco, as relações afetivas, a sexualidade e, principalmente, como se manifestam e estão definidas as relações entre mulheres e homens.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544429211
DOI:10.24824/978854442921.1
Ano de edição:2019
Número de páginas:274
Formato:16x23
Assunto:
B863
Brochado, Cláudia Costa
Confl itos matrimoniais na Idade Média – Barcelona, século XV Cláudia Costa Brochado
– Curitiba CRV, 2019
274 p
Bibliografi a
ISBN 978-85-444-2921-1
DOI 10248249788544429211
1 História 2 Gênero 3 Idade Média 4 Matrimônio I Título II Série
CDU 3925 CDD 3925
PREFÁCIO
Maria Filomena Coelho
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I
LEGISLAÇÃO ECLESIÁSTICA – A DOUTRINA MATRIMONIAL
A patrística latina
As Decretais de Gregório IX
Titulus I – De sponsalibus et matrimoniis
Titulus II – De desponsatione impuberum
Titulus III – De clandestina desponsatione
Titulus IV – De sponsa duorum
Titulus V – De conditionibus appositis in
desponsatione vel in aliis contractibus
Titulus VI – Qui clerici vel voventes matrimonium
contrahere possunt
Titulus VII – De eo, qui duxit in matrimonium,
quam polluit per adulterium
Titulus VIII – De coniugio leprosorum
Titulus IX – De coniugio servorum
Titulus X – De natis ex libero ventre
Titulus XI – De cognatione spiritual
Titulus XII – De cognatione legali
Titulo XIII – De eo, qui cognovit consanguineam
uxoris suae vel sponsae
Titulus XIV – De consanguinitate et affinitate
Titulus XV – De frigidis, et maleficiatis, et impotentia coeundi
Titulus XVI – De matrimonio contracto contra
interdictum ecclesiae
Titulus XVII – Qui filii sint legitimi
Titulus XVIII – Qui matrimonium accusare
possut, vel contra illud testificari
Titulus XIX – De divortiis
Titulus XX – De donationibus inter virum et uxorem,
et de dote post divortium restituenda
Titulus XXI – De secundis nuptiis
CAPÍTULO II
LEGISLAÇÃO LAICA – O EXEMPLO CATALÃO
Usatges e Constituições da Catalunha
Capítulos e atos de corte e costumes gerais da
Catalunha Pragmáticas e Privilégios – Bulas Apostólicas
Cláudia Brochado indd Mulher e matrimônio
Os esponsais e os matrimônios clandestinos
O dote
Doação propter nuptias ou esponsalício
A restituição
Dote e esponsalício
Opção dotal
A ordem sucessória familiar
Os contratos inter vivos
Os herdeiros que morrem impúberes
O direito de deserdar
A sucessão ab intestato
A autoridade paterna
Os processos matrimoniais
A legislação eclesiástica nas Constituições catalãs
As infrações femininas
Adultério
Prostituição
As viúvas
CAPÍTULO III
PROCESSOS MATRIMONIAIS – UMA APROXIMAÇÃO AO
COTIDIANO MEDIEVAL
A Cúria Eclesiástica da Diocese de Barcelona
Os antecedentes – as visitas pastorais
Processos matrimoniais
Os litígios de confirmação de promessas matrimoniais
A promessa matrimonial
Razões para o rompimento da promessa
Segundas intenções
Compromisso anterior não desfeito
Menoridade
Promessa condicionada
Matrimônios clandestinos
Casos específicos
Os litígios de separação matrimonial
Os impedimentos matrimoniais – justificativas
para a separação
Matrimônio anterior não desfeito
Parentesco
Adultério
Impotência
Enfermidades
Maus-tratos
Votos religiosos
Divórcio
Cláudia Brochado indd As denúncias
Prostituição – alcovitagem
Consaguinidade
Dote
Conduta desonesta
Estupro
“Sedução”
Padres concubinários
CAPÍTULO IV
AS MULHERES COMO PROTAGONISTAS
Moral sexual e sexualidade
A castidade
Um quarto vermelho – uma cultura sexual medieval
“Jogos e burlas” – códigos eróticos
O “Desig Carnal”
Paixão e ciúmes
As enfermidades
Impotência masculina
Doenças contagiosas
Prazer e reprodução – ars erotica
Trótula de Salerno – corpo e prazer femininos
A tradição feminina na transmissão do saber sexual –
amor e procriação
Violência e vulnerabilidade feminina
A violência no matrimônio
Os contingentes femininos mais vulneráveis
Órfãs
Mulheres sós – as ausências masculinas
Crianças
O caráter econômico do matrimônio
O dote
Relações ilícitas
O concubinato
Concubinato de pessoas casadas
Concubinato de pessoas viúvas e solteiras
Concubinato clerical
A opção monástica feminina
A opção na viuvez
O desejo de viver entre irmãs
O desejo de sair do espaço monástico
O caso de Francina Vilalba
Os rituais do matrimônio
A assinatura dos capítulos matrimoniais
Cláudia Brochado indd Os esponsais
A celebração na igreja
O ritual de consumação matrimonial
As viúvas
A vulnerabilidade
A autonomia
A perda de poder
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
APÊNDICES
APÊNDICE A
APÊNDICE B
ANEXOS