Descrição
Autores: Henrique Kujawa
Sinopse:
Nesta obra o leitor vai encontrar uma análise dos conflitos territoriais envolvendo indígenas e agricultores, tendo como objeto imediato as disputas que ambos os grupos sociais fazem sobre um determinado território, reivindicando a legitimidade e a legalidade sobre o mesmo. Os referidos conflitos são analisados a partir da historicidade das políticas territoriais indigenistas que promoveram a territorialização, desterritorialização e reterritorialização de indígenas e agricultores na medida em que legitimaram e legalizaram a ocupação do mesmo território, em momentos históricos diferentes, ora para indígenas e ora para agricultores. A abordagem demonstra que mesmo a Constituição de 1988 estabelecendo o direito indígena sobre as terras "tradicionalmente ocupadas", mantém divergências na interpretação sobre a abrangência deste direito, principalmente quanto à necessidade de um marco temporal e quanto aos critérios a serem utilizados para definir uma terra como sendo de ocupação tradicional indígena. Coloca-se neste contexto, indígenas reivindicando terras que consideram tradicionalmente por eles ocupadas e, agricultores que vivem nelas há mais de um século. Para a compreensão destes conflitos é necessário, além do regate histórico, a análise das diferentes realidades indígenas e de disputas territoriais a partir da perspectiva da fricção interétnica, da compreensão das condições e necessidades dos indígenas no século XXI e do direito ao etnodesenvolvimento.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544406212
DOI:10.24824/978854440621.2
Ano de edição:2015
Número de páginas:188
Formato:16x23
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Assunto:
Kujawa, Henrique
Confltos territoriais envolvendo indígenas e agricultores: uma análise histórica
e jurídica de políticas públicas contraditórias / Henrique Kujawa.
188 p.
Inclui bibliografi
ISBN 978-85-444-0621-2
1. Índios da América do Sul - Brasil - Relações com o governo. 2. Índios da
América do Sul - Posse da terra - Brasil. I. Título.
15-26756 CDD: 980.41
CDU: 94(=87)(81)
Nosso campo empírico
O desenvolvimento e estrutura do nosso trabalho
A TRAJETÓRIA DA POLÍTICA TERRITORIAL INDÍGENA E OS
CONFLITOS NA ATUALIDADE
O Estado assume a tarefa indígena: a criação do SPI
A demarcação das Terras Indígenas no Rio Grande do Sul
Redução ou extinção das Terras Indígenas demarcadas
Os índios e a Constituição Brasileira de
A recuperação das terras indígenas historicamente demarcadas no RS
PERSPECTIVAS TEÓRICO-LEGAIS DE INTERPRETAÇÃO DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS E DO DIREITO TERRITORIAL INDÍGENA
Políticas Públicas: o universo de sua formulação e implementação
O marco normativo do direito territorial indígena
Luta por direitos: diferentes posicionamentos frente às interpretações
do marco normativo da política indigenista
A posição do Estado frente à interpretação do direito indígena e do
conceito de ocupação tradicional
A posição dos indígenas frente à interpretação do direito indígena
e do conceito de ocupação tradicional
A posição dos agricultores frente à interpretação do direito indígena
e do conceito de ocupação tradicional
A CONSTITUIÇÃO DA TI DE PASSO GRANDE DO FORQUILHA: a política
pública como resultado de diferentes posicionamentos e interações entre o
Estado e os sujeitos sociais
A demanda pela TI de Passo Grande do Forquilha
A constituição e ocupação do espaço por indígenas e agricultores na
região demandada pela TI de Passo Grande do Forquilha
Os diferentes posicionamentos legitimando ou não a demanda
indígena do Passo Grande do Forquilha
O laudo antropológico: seu poder legitimador e suas contradições
A origem da demanda indígena
A trajetória da Identifiação e Delimitação da TI de Passo Grande do
Forquilha: uma experiência de política pública fruto de interações
A atuação do Estado e da sociedade na formulação e implementação
da Política Pública de Identifiação, Delimitação e Demarcação da TI de
Passo Grande do Forquilha
As mudanças de percurso: a criação de uma nova agenda
Uma aparente solução de difícil efetivação: o peso da
institucionalidade na construção de políticas públicas
DIVERSIDADE, FRICÇÃO INTERÉTNICA E ETNODENVOLVIMENTO
Fricção interétnica
A compreensão da Diversidade na relação com a Fricção Interétnica
Busca por terras tradicionais, mas com sujeitos e necessidades do
século XXI
A identidade étnica e etnodesenvolvimento como possibilidade de romper
polarização e autorreprodução do conflto entre indígenas e agricultores
