Descrição
Autores: Pedro Henrique Nascimento Zanon
Sinopse:
A conjuntura política internacional do século XX e XXI apresenta novas relações interestatais influenciadas pelo multiculturalismo. Na América Latina identifica-se a incidência do Estado Plurinacional em que o povo é composto por uma multiplicidade de concepções identitárias e culturais. O processo de revolução tecnológica acelerou o intercâmbio da ideia e a globalização econômica, por sua vez, também promoveu a interpelação entre pessoas de diversas partes do mundo, que passaram a se relacionar jurídica e economicamente de forma mais célere e descomplicada do que nos tempos até o século XX. Quando se trata de discurso constitucional, é preciso deixar clara a percepção a partir do contexto europeu. O constitucionalismo moderno, seja em sua matriz liberal, social ou democrática, trata de um determinado tipo de Estado em uma determinada percepção do que venha a ser Constituição, uma concepção eurocêntrica de constituição. Além das três grandes matrizes constitucionais (França, Estados Unidos e Alemanha) há uma novidade no século XXI na América Latina que é o Estado Plurinacional. Trata-se de uma novidade no sentido de expansão da teoria da constituição. A grande angústia deste trabalho é questionar se realmente existe um novo constitucionalismo latino americano e se há uma ruptura com as demais matrizes. A proposta é analisar pontos peculiares de diversas constituições de países latino-americanos e pensar se somos frutos da Europa ou se, a partir da Europa e de sua influência, é possível construir algo diferente com recuperação da filosofia e sociologia local.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544422748
DOI:10.24824/978854442274.8
Ano de edição:2018
Número de páginas:202
Formato:16x23
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Assunto:
Zanon, Pedro Henrique Nascimento
Constitucionalismo emergente: estudos sobre as constituições latino-americanas / Pedro
Henrique Nascimento Zanon (Organizador) – Curitiba: CRV, 2018.
202 p.
Bibliografi a
ISBN 978-85-444-2274-8
DOI 10.24824/978854442274.8
1. Direito 2. Constitucionalismo emergente 3. Constituições Latino-americanas I. Título
II. Série.
CDU 34 CDD 342.02980
Índice para catálogo sistemático
1 Direito: constituição 342
O CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
EM SUAS ORIGENS: a Constituição de Cádiz de
e as Novas Tendências do Constitucionalismo Latino-americano
Heleno Florindo da Silva
Daury Cesar Fabriz
(TELE)VISÕES PLURAIS: da desconstrução do oligopólio
à democratização dos meios de comunicação social
na América Latina
Caroline Simon
Bruno Gadelha Xavier
TEXTO E CONTEXTO DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO:
releituras a partir do constitucionalismo latino-americano
do século XXI
Pedro Henrique Nascimento Zanon
DEMOCRACIA, PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA:
uma correção necessária na legitimidade ativa da ação popular
Daniel Cardoso de Moraes
José Maria B P S Terra
A EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO
DE CONSULTAS POPULARES: contraposição entre os regimes
de governo uruguaio e brasileiro
Otávio Prado Araújo
A ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE
VENEZUELANA DE 0 A LUZ DAS TEORIAS
DEMOCRÁTICAS DO PODER CONSTITUINTE
Rubens Barros Campos Neto
VENEZUELA DEMOCRÁTICA: o novo constitucionalismo
latino-americano como marco de um estado bolivariano
Isadora Fernandes Quaranta
Pedro Zanonindd 0/0/0 0::
A TRANSIÇÃO CONSTITUCIONAL FUNDAMENTADA
NA POLÍTICA PATCHAMAMA SOB O GOVERNO DE EVO
MORALES: efetivação de direitos sociais na Bolívia
Fernanda Veloso Canuto
O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
NO EQUADOR E SUAS INFLUÊNCIAS NAS MUDANÇAS
ACERCA DOS DIREITOS DA NATUREZA
Jéssica Stella de Ávila Couto
CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO:
o novo conceito de tolerância como fundamento
de um estado democrático
Paulo Octávio Araújo Trindade
NEOCONSTITUCIONALISMO SOCIAL E DEMOCRACIA:
um estudo sobre a crise de corrupção vivenciada
na democracia mexicana
Arthur Miranda de Faria
