Descrição
Autores: Leonardo Fernandes dos Santos - Antônio Carlos Segatto
Sinopse:
Peter Häberle é, indubitavelmente, um dos juristas de maior renome na Alemanha e sua teoria constitucional tem despertado interesse em todo o Ocidente. Baseado em alguns pilares, mormente o de Constituição enquanto fenômeno cultural de um povo, a teoria da Hermenêutica Constitucional da Constituição Aberta procura inserir a sociedade – e também o cidadão – como elemento ativo da interpretação constitucional. Häberle é marcado por uma trajetória acadêmica diversificada, sendo que seu orientador de Doutorado, em 1961, foi ninguém menos que que Konrad Hesse. A evolução de sua teoria é marcada significativamente pela visão de Constituição como processo, no sentido processo em formação. Essa “procedimentalização” que ele atribui à Constituição decorre do caráter aberto das normas constitucionais, bem como do significativo poder da esfera pública nesse processo em formação. Tal conceituação levará à chave da teoria haberliana: a constituição enquanto constituição viva, a verdadeira expressão da law in public action. É neste cenário, portanto, de reconhecimento da ampla importância da força constitutiva da esfera pública e do reconhecimento da Constituição enquanto um processo vivo que ganha relevo a “Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição”, obra esta que será o enfoque deste trabalho.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788580424805
DOI:10.24824/978858042480.5
Ano de edição:2012
Número de páginas:104
Formato:14x21
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Assunto:
Leonardo Fernandes dos Santos
Antônio Carlos Segatto
CONSTITUIÇÃO ABERTA E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE:Häberle, democracia e algumas indagações
Hermenêutica (Direito) Direito - Filosofia Direito constitucional Direito constitucional - Interpretação e construção
PREMISSAS DO MÉTODO CONCRETISTA DA CONSTITUIÇÃO ABERTA
Constituição enquanto Fenômeno Cultural
O Método Tópico
OS PRINC�PIOS DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E O MÉTODO CONCRETISTA
DA CONSTITUIÇÃO ABERTA
A Interpretação Constitucional e seus PrincÃpios
Os PrincÃpios da Interpretação Constitucional
CONSTITUIÇÃO ABERTA
Considerações Iniciais ao Método
Concretista da Constituição Aberta
Democracia, Constituição Aberta e
Jurisdição Constitucional
Jurisdição Constitucional e
Pensamento das Possibilidades
Mutação Constitucional, PolÃtica
Constitucional e Utopia
Os Intérpretes
CONSTITUIÇÃO ABERTA E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Introdução
Controle Concentrado de Constitucionalidade
Brasileiro: brevÃssimo relato histórico
Procedimentalização, Democracia
e Processo Constitucional
Amicus curiae
As Audiências Públicas
CR�TICAS E INDAGAÇÕES
ISBN 978-85-8042-480-5
