Descrição
Autores: Marco Antonio Hatem Beneton
Sinopse:
Este livro trata-se de um estudo final referente ao crédito “Hermenêutica e Teoria dos Significados” na Pós-Graduação Strictu Sensu-Doutorado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ministrada pelos Professores Doutores Tércio Sampaio Ferraz Jr., Celso Lafer e Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux, no primeiro semestre de 2004. Foi um dos créditos do meu doutoramento em Direito Financeiro naquela Universidade. Confesso que, quando entreguei o trabalho de finalização do crédito, um sentimento de atrevimento apoderou-se de mim: submeter-me perante tão grandes e renomados professores da Filosofia do Direito, nacional e internacionalmente! Alegria maior foi receber a notícia da aceitação do trabalho e da nota máxima a ele conferida. A despeito do tempo, o tema – uma visão evolutiva dos métodos hermenêuticos e sua correlação com a imunidade parlamentar – permanece intocável, clássico e sempre atual. Por isso, não o alterei para adaptá-lo ao tempo. Manteve – e mantém – as mesmas reflexões de 15 anos atrás. Muito do que está no texto são anotações das aulas magnas dos Professores Tércio Sampaio Ferraz Jr. e Celso Lafer. Essas anotações são verdadeiros tesouros e não poderiam ficar escondidos dos operadores do Direito. Espero que esse compartilhamento agrade e ilumine as estradas do nosso tempo rumo ao futuro.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544431382
DOI:10.24824/978854443138.2
Ano de edição:2018
Número de páginas:80
Formato:14x21
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Assunto:
B412c
Beneton, Marco Antonio Hatem
Constituição, discurso democrático e antinomia a convivência entre os
contrários no texto constitucional, formas de superação e o reconhecimento do
intransponível – o caso concreto das imunidades parlamentares na Constituição de
1988 Marco Antonio Hatem Beneton - 1 ed - Curitiba [PR] CRV, 2018
80 p
Bibliografi a
ISBN 978-85-444-3138-2
DOI 10248249788544431382
1 Câmaras legislativas - Brasil - Privilégios e imunidades 2 Direito
constitucional – Brasil 3 Hermenêutica (Direito) 4 Direito – Linguagem
5 Análise do discurso I Título
19-55026 CDU 3425342(81)
APRESENTAÇÃO
INTRODUÇÃO
A HERMENÊUTICA JURÍDICA a hermenêutica
e suas opções na zetética – o enquadramento
kelseniano, a linha histórica de Gadamer,
a valoração de Reale, o uso linguístico e
a tópica e a posição de Dworkin
HERMENÊUTICA JURÍDICA a ponderação e os
princípios constitucionais
A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL
E A UTILIZAÇÃO DOS MÉTODOS
HERMENÊUTICOS
A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E O
PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO discurso, efetivação
e a forma de superação de conflitos
através da ponderação (ª parte)
Marco Beneton - indd A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL, UNIDADE
DA CONSTITUIÇÃO E O CASO DAS ANTINOMIAS
formas de identificação e critérios
de solução (intervalo)
A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E O
PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO discurso, efetivação e
o reconhecimento do intransponível (ª parte)
CONCLUSÕES hermenêutica, controle
e racionalidade
REFERÊNCIAS
SOBRE O AUTOR
