Descrição
Autores: Adriana de Lacerda Rocha (Org.) Roberto Paraiso Rocha
Sinopse:
Este livro contêm a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, promulgada em 5 de outubro de 1989, atualizada até setembro de 2014 e com notas do Autor. Trata-se de trabalho de excelente qualidade, de erudição jurídica e com detalhada pesquisa do autor, que inseriu seu olhar técnico e de muita experiência na advocacia pública. É obra indispensável para todos que desejam adquirir visão legislativa e jurisprudencial tanto no âmbito do Estado do Rio de Janeiro quanto nacional. Obra relevante para estudantes e profissionais da área jurídica.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544402795
DOI:10.24824/978854440279.5
Ano de edição:2014
Número de páginas:428
Formato:16x23
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Assunto:
Adriana de Lacerda Rocha (Org)
Roberto Paraiso Rocha
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
( de outubro de )
ANOTADA
Rocha, Roberto Paraiso, -
Constituição do estado do Rio de Janeiro ( de outubro de ): anotada/ Roberto Paraiso Rocha; organização Adriana de Lacerda Rocha
Direito constitucional - Rio de Janeiro (Estado) Rio de Janeiro (Estado) - Constituição I Rocha, Adriana de Lacerda
Notas Prévias à a Edição – Roberto Paraiso Rocha
Controle da constitucionalidade: importância e lentidão do STF
Cautelares concedidas por fato superveniente ou conveniência
Concurso público: direito à nomeação
Informativo do STF e site na Internet
Agradecimentos
Notas Prévias à a Edição – Roberto Paraiso Rocha
Emendas constitucionais
Procurador Geral do Estado – Nomeação
Jurisprudência atual sobre a escolha do Procurador Geral do Estado
Controle da constitucionalidade: importância e lentidão do STF
STF – Regimento Interno – “Vista” de Processos
STF – “Vista” de processo por anos
ADIN – Eficácia repristinatória da declaração de inconstitucionalidade “in abstrato”
Lentidão processual – A Justiça mais rápida do País: RJ
STF – Acúmulo processual
Informatização do Judiciário
Pagamento dos servidores do Estado-Prazo
Poder Executivo: atos normativos – Sustação pelo Legislativo
Revogação de leis por Emenda Constitucional
Remuneração do Governador, do Vice-Governador e
dos Secretários de Estado – Fixação por lei
Representação de inconstitucionalidade de Leis ou atos normativos estaduais ou municipais Legitimidade ativa do Governador e não do Estado-membro
Emendas constitucionais – Publicação
Agradecimentos e dedicatória
Siglas e Abreviaturas
Índice Sistemático
Constituição do Estado
Emendas Constitucionais
Relação
Textos
Seção VI Do Processo Legislativo
Seção II Das Atribuições do Governador do Estado
Seção III Do Tribunal de Justiça
Capítulo I Das Disposições Preliminares
Capítulo II Da intervenção do Estado nos Municípios
Seção II Do Controle Administrativo
Seção III Das Atribuições da Assembleia Legislativo
Ações Diretas de Inconstitucionalidade – STF
Relação – Artigos da CE e Publicação de Acórdãos
Ações Cíveis Ordinárias – ACO
Relação – Artigos da CE e Publicação de Acórdãos
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF
Relação – Artigos da CE e Publicação de Acórdãos
Legislação Citada – Índice Remissivo
