Descrição
Autores: Guilherme Assis de Almeida - Alessandro Martins Prado - Thais Lara Marcozo Severo (orgs.)
Sinopse:
Satisfação reduz-se a muito pouco para expressar a gratificante sensação de ver pronto e acabado o produto da ampla, diversificada e profunda pesquisa a que se propôs o grupo liderado pelo ilustre Professor Guilherme Assis de Almeida, da nossa velha Academia, e que não mediu esforços para realizar a investigação no delicado cenário dos Direitos Humanos, envolvendo alunos do Programa da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e docentes do Curso Lato Sensu da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul. Examinando a obra, produto dessa vertical investigação e que vem perquirindo o estágio atual do sistema de tutela dos Direitos Fundamentais no Brasil – no Brasil profundo, descortina-se claramente um grandioso trabalho realizado pelos pesquisadores. Estes enfrentaram os mais delicados e diversificados temas, matérias que, pela sua relevância sensibilizaram até o Poder Judiciário. E este, aliás, não negou a sua tutela, assumindo por inteiro o seu papel de orientação jurídica que lhe é cometido sob o comando do modelo assumido entre nós: O Estado de Direito. Orientados pela ideia-força da dignidade humana, os autores percorreram as questões atinentes às minorias, à homofobia, ao campo da responsabilidade social em face do afrodescendente, ao tratamento quanto aos hipossuficientes; a velha e sempre nova preocupação com os movimentos migratórios, a figura do imigrante, a instigante área da diversidade social, constituem temas, que a seu turno, passaram por realista abordagem. Enfim, o espírito de liberdade e a inquietude que representa o como preservá-la, assegurando-lhe, ademais, eficácia, constitui a linha mestra dos estudos. Não poderia, porém, elogiar a pioneira iniciativa do Professor Guilherme Assis de Almeida, sem cumprimentar os demais coordenadores desta obra, Professor Alessandro Martins Prado e Thais Lara Marcozo Severo, que muito contribuíram para o desenvolvimento da pesquisa e produção deste livro. E mais, ainda, saudar os autores que, ao longo da investigação, souberam identificar os pontos nevrálgicos, trazendo a lume problemas graves e contundentes do sistema de proteção aos Direitos Humanos que se pretende praticar em território doméstico. Recomendo a leitura quer para o leigo, quer para o especialista, com a expectativa de que este seja o primeiro de muitas outras investigações de grupos constituídos visando o esforço conjunto de pesquisadores de dois diferentes Programas de Pós-Graduação .
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544404560
DOI:10.24824/978854440456.0
Ano de edição:2015
Número de páginas:330
Formato:16x23
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Assunto:
Constituição do sujeito de direito e direitos humanos / organização Guilherme
Assis de Almeida, Alessandro Martins Prado, Thais Lara Marcozo Severo
330 p.
Inclui bibliografia
ISBN 978-85-444-0456-0
1. Direitos fundamentais. 2. Direitos humanos. I. Almeida, Guilherme
Assis de. II. Prado, Alessandro Martins. III. Severo, Thais Lara Marcozo.
SUMÁRIO
NOTA INTRODUTÓRIA
Guilherme Assis de Almeida
A QUESTÃO DO SUJEITO DE DIREITO E A CONVENÇÃO DOS DIREITOS
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Guilherme Assis de Almeida
Fernando Gaburri
PONDERAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DO SUJEITO DE DIREITO NA
HISTÓRIA E SUA DESCONSTRUÇÃO EM MOMENTOS DE TOTALITARISMO
– O CASO DA GUERRILHA DO ARAGUAIA NO BRASIL
Alessandro Martins Prado
Priscila Aparecida Silva Cruz
LIBERDADE, SUJEITO DE DIREITOS HUMANOS E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
Adolfo Braga Neto
Laura Souza Lima e Brito
A PESSOA HUMANA E O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO
Adriano J J de Oliveira
Paula G V S Gomes
Taís B Librelotto
A PROTEÇÃO JURÍDICA DO IMIGRANTE INDOCUMENTADO À LUZ DOS
DIREITOS HUMANOS: o reconhecimento do imigrante como sujeito
de direito e o caso dos haitianos no Brasil
Allyne Andrade e Silva
Guilherme Antonio de Almeida Lopes Fernandes
Thais Lara Marcozo Severo
O DIREITO AO RECONHECIMENTO DA DIVERSIDADE CULTURAL COMO
MECANISMO DE PROTEÇÃO DA IDENTIDADE E DA IGUALDADE MATERIAL
Danilo Junior de Oliveira
Melissa Di Lascio Sampaio
A preço de um maço de velas: quanto vale a liberdade?
Erik Palácio Boson
Gustavo Lucredi
Maíra Cardoso Zapater
DIREITOS HUMANOS, DIREITOS AUTORAIS E O COMPARTILHAMENTO
EM MEIOS ELETRÔNICOS DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA REALIZADA
MEDIANTE FINANCIAMENTO PÚBLICO
Eduardo Altomare Ariente
Erick Santos
O ESTADO DE DIREITO E A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS:
fortalecimento das instituições de direito e da cultura no Brasil
Giseli Marques Bianchini
José Péricles de Oliveira
CIDADÃO ENCARCERADO CIDADÃO
Isael José Santana
Marianny Alves
Ana Carolina Medeiros Costa Paula
DIREITOS HUMANOS E A ADOÇÃO POR CASAL HOMOSSEXUAL
Léia Comar Riva
A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA COMO GARANTIA DE
EMPODERAMENTO DA SOCIEDADE BRASILEIRA
Loreci Gottschalk Nolasco
Gustavo Rodrigo Flenger
Jatene Costa Matos
Milena Alves Craveiro
DIREITOS FUNDAMENTAIS E COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA NA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE
Luciano Felício Fuck
Nilton Rodrigues de Oliveira
A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NA BERLINDA: a participação popular na
Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública na adi número
Mário Lúcio Garcez Calil
Gláucia Aparecida da Silva Faria Lamblém
DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL: o direito à cidade e
as violações ao patrimônio cultural brasileiro na ditadura militar
Rafael Lamera Cabral
Karina Granado
Washington Cesar Shoiti Nozu
DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE: o discurso do sujeito coletivo na
realidade inclusiva educacional de deficientes visuais
Raquel Rosan Christino Gitahy
Fátima Regina Preti
A COISIFICAÇÃO DO SUJEITO DE DIREITO E OS LIMITES DA HUMANIZAÇÃO:
uma análise de “História e Consciência de Classe” () de György Lukács
Roberto Ribeiro de Almeida
sobre os autores
