Descrição
Amostra:
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Sinopse:
Este livro é uma denúncia direta e fundamentada contra o desmonte silencioso do pacto democrático de 1988. A partir da Emenda Constitucional nº 95, o autor expõe como a austeridade orçamentária foi transformada em arma política, promovendo a corrosão dos direitos sociais em nome do equilíbrio fiscal.
Esta obra não fala de teoria abstrata, mas de vidas sacrificadas em nome de um modelo econômico excludente. Com argumentação sólida e linguagem acessível, revela-se como o aprofundamento do neoliberalismo se institucionalizou no Brasil, minando por dentro a promessa constitucional de justiça social.
Ao virar esta contracapa, o leitor não encontrará neutralidade, mas posicionamento. Este é um livro que incomoda, que provoca, que convoca à luta. Porque diante da destruição, silenciar é consentir.
Autores:
Thiago Ribeiro Rafagnin
É Doutor em Política Social e Direitos Humanos pela UCPel e Pós-Doutor em Direito pela UFPEL. Mestre em Política Social pela UCPel. Graduado em Direito e em Gestão Pública. É especialista em Direito Constitucional com Ênfase em Direitos Fundamentais (CERS), em Proteção de Dados: LGPD & GDPR (FMP/CIDP-ULisboa), em Go- vernança e Compliance na Gestão Pública (MULTIVIX) e em Gestão Pública (ENAP). Professor de Direito Constitucional na UFOB.
Detalhes
ISBN: 978-65-251-8251-3
ISBN Digital: 978-65-251-8250-6
DOI: 10.24824/978652518251.3
Ano da Edição: 2026
Distribuidora: Editora CRV
Número de páginas: 294
Formato do livro: 16x23
Numero da Edição: 1
Assunto: R584 Rafagnin, Thiago Ribeiro. Constituição em Ruínas: o ataque neoliberal aos direitos sociais / Thiago Ribeiro Rafagnin. – Curitiba: CRV, 2026. 294 p. Bibliografia ISBN Digital 978-65-251-8250-6 ISBN Físico 978-65-251-8251-3 DOI 10.24824/978652518251.3 1. Direito Constitucional 2. Direitos Sociais - Neoliberalismo 3. Austeridade Fiscal I. Título II. Série CDU: 342.7 CDD: 342.085 Índice para catálogo sistemático 1. Direitos sociais - 342.085
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