Descrição
Autores: Alexandre Magno Augusto Moreira
Sinopse:
A presente obra retrata o instituto da multa processual, intitulada no direito francês sob a terminologia “astreintes”, enquanto técnica apta a gerar efetividade nas tutelas específicas de obrigação de fazer e não fazer de que trata os artigos 461/644 do CPC. Destaca-se uma abordagem metodológica dedutiva, traçando como premissa de estudo o conceito, natureza jurídica e requisitos próprios do instituto, buscando uma análise com o direito comparado, quando do seu tratamento enquanto ato procedimental. Outrossim, faz-se uma abordagem da multa processual enquanto medida coercitiva sobre o aspecto da teoria da norma jurídica. Em seu desenvolvimento, disserta-se acerca da tutela jurisdicional sobre pontos doutrinários genéricos, delineando as especificidades de tutela jurisdicional, para que se possa criar um liame entre “astreintes” e efetividade da prestação da tutela jurisdicional. Por derradeiro, estabelecido os seus contornos conceituais e demais relações pertinentes ao tema, a obra adentra ao aspecto da discussão da problemática, quais sejam, a sua aplicabilidade enquanto momento de fixação e incidência, para que no aspecto da execução das obrigações de fazer e não fazer, possa se discutir acerca da exigibilidade desta medida coercitiva: a admissibilidade de utilização de forma provisória ou definitiva no processo, ou seja, se possível a sua execução quanto ao mero despacho, ou se possível somente após a sentença definitiva de mérito. Sobre uma perspectiva de análise científica no processo, a obra descreve, portanto, as “astreintes” como medida coercitiva apta a satisfazer a efetividade na tutela específica em obrigações de fazer e não fazer.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788580423501
DOI:10.24824/978858042350.1
Ano de edição:2012
Número de páginas:156
Formato:16x23
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Assunto:
Cleber Lizardo de Assis
CULPA E DESCULPA:
o sentimento de culpa
e a pós-modernidade
Culpa - Aspectos psicológicos Psicanálise TÃtulo
INTRODUÇÃO À NOÇÃO DE CULPA11
PÓS-MODERNIDADE, LAÇO SOCIAL E PROCESSOS
DE SUBJETIVAÇÃO
A Modernidade
Psicanálise e Modernidade
O Prefixo “Pós�: Mal-estar na Definição
Laço social, processos de subjetivação
e a questão pática na pós-modernidade
Algumas notas sobre processos de subjetivação
Laço Social: a difÃcil sustentação do socius
Sobre o laço social “desenlaçado�
e os processos de subjetivação
A TrÃade do Desenlaçamento Social:
Individualismo-Narcisismo-Hedonismo
Corolário sobre a Pós-Modernidade, o laço
social e os processos de subjetivação
- A CULPA EM ABORDAGEM PSICANALÃ?TICA
O Sentimento de Culpa em S Freud
O sentimento de culpa cotidiano
e corriqueiro em Freud
Primeira ocorrência do sentimento
de Culpa e a interdição
O sentimento de culpa: inconsciente
e fundado na interdição
O sentimento de culpa e o princÃpio do prazer
O Sentimento de culpa e a civilização
O sentimento de culpa e o superego
O sentimento de culpa, superego e
pulsão de morte
O sentimento de culpa
e a articulação clÃnica e social
Corolário sobre o sentimento de culpa
em S Freud
O sentimento de culpa em D W Winnicott
O sentimento de culpa e o desenvolvimento
O sentimento de culpa e o superego74
O sentimento de culpa e o laço social:
a capacidade de preocupação
e de envolvimento
O sentimento de culpa e seu alcance
clÃnico e social
Corolário sobre o sentimento
de culpa em Winnicott
Culpa e Vergonha
ABORDAGEM CLÃ?NICA E SOCIAL DA CULPA
Psicanálise e abordagem clÃnica e social da culpa
Superego artificial, culpabilidade real
A civilização capitalista e a culpa
O consumismo e o consumo do humano
Com que corpo eu vou? Culpa
e corpo na pós-modernidade
Patologias psicossociais da culpa
Das configurações e categorias
da culpa na pós-modernidade
A culpa e os novos sintomas na clÃnica110
As chamadas “novas patologias�
A culpa e os sintomas sociais
Corolário sobre a abordagem
clÃnica e social da culpa
CULPA, DES-CULPA, HIPERCULPA
E HIPERDESCULPA
REFERÊNCIAS
SOBRE O AUTOR
