Descrição
Autores: Carina de Castro Quirino - Eduardo Manuel Val - Gabriel Rached - Marcia Bataglin Dalcastel - Vinicius Figueiredo Chaves (Orgs.)
Sinopse:
"Obra organizada em razão dos trabalhos desenvolvidos no projeto de extensão Fórum sobre Estado Empresário e Regulação. O evento é parte integrante do Grupo de Pesquisa Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito, coordenado pela Prof.ª Marcia Bataglin Dalcastel e pelo Prof. Gabriel Rached, mas o evento é realizado com a colaboração, na organização acadê- mica, dos professores Eduardo Manuel Val, Vinicius Figueiredo Chaves e Carina de Castro Quirino. Nesta edição, entre os temas abordados estão as implicações da atuação direta do Estado Empresário, que se divide (i) na atuação empresarial nos mais variados setores da economia, e (ii) as implicações da atuação indireta do Estado Empresário e Regulador, com enfoque nas novas tendências deste atuar estatal, voltado, mais especificamente, para uma análise do comportamento estatal no plano internacional e com uma abordagem sob os temas da Inovação e de Direitos Humanos."
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544427804
DOI:10.24824/978854442780.4
Ano de edição:2018
Número de páginas:348
Formato:16x23
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Assunto:
D286
Debates sobre estado empresário e regulação Carina de Castro Quirino, Eduardo Manuel
Val, Gabriel Rached, Marcia Bataglin Dalcastel, Vinicius Figueiredo Chaves (organizadores) –
Curitiba CRV, 2018
348 p
Bibliograf a
ISBN 978-85-444-2780-4
DOI 10248249788544427804
1 Direito – discussão 2 Estado I Quirino, Carina de Castro org II Val, Eduardo Manuel
org III Rached, Gabriel org IV Dalcastel, Marcia Bataglin org V Chaves, Vinicius Figueiredo
org VI Título VII Série
CDU 34 CDD 340
APRESENTAÇÃO
Marcia Bataglin Dalcastel
Gabriel Rached
CAPÍTULO
ANÁLISE COMPORTAMENTAL DOS AGENTES DECISÓRIOS
PARA A EFETIVAÇÃO DAS NORMAS DE GOVERNANÇA
CORPORATIVA EM RELAÇÃO À PROTEÇÃO DOS
DIREITOS HUMANOSFUNDAMENTAIS
Marcia Bataglin Dalcastel
Pedro Moreira Alonso
CAPÍTULO
A NOVA REGULAMENTAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO
potenciais desdobramentos no mundo do trabalho
Filipe Gradim Machado Pereira
Gabriel Rached
CAPÍTULO
IRRACIONALIDADE DO AGENTE PÚBLICO E TEORIA DA ESCOLHA
PÚBLICA COMPORTAMENTAL notas sobre um elefante na sala
Carina de Castro Quirino
CAPÍTULO
CAPTURA REGULATÓRIA
a análise de impacto regulatório como alternativa para o Brasil
Matheus Meott Silvestre
CAPÍTULO
A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E A COMISSÃO
DE VALORES MOBILIÁRIOS
Hudson Teodoro Sperandio
Tiago Bachini Lima
Carina de Castro Quirino
CAPÍTULO
A NOVA ECONOMIA CIRCULAR – A IMPLEMENTAÇÃO DE
UM DIREITO FUNDAMENTAL?
Wilson Tadeu de Carvalho Eccard
Paulo Roberto dos Santos Corval
Carina Castro-indd CAPÍTULO
DIREITOS HUMANOS E EMPRESAos desafos e estratégias
para implementação dos parâmetros da ONU no atual contexto
de transnacionalização empresarial
Rachel Bruno Pessanha
Rubya Mothé Lêmos de Morais
CAPÍTULO
SOFT LAW E A INFLUÊNCIA DAS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS
NA LEI ANTICORRUPÇÃO BRASILEIRA
Leandro de Matos Coutinho
CAPÍTULO
PESSOA JURÍDICA CORRUPTORA a Lei
Apoliana Rodrigues Figueiredo
CAPÍTULO
A AUSÊNCIA DE PERSONALIDADE JURÍDICA DOS FUNDOS DE
INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES E O CONCEITO LEGAL DE
ACIONISTA CONTROLADOR
Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski
Bárbara Nogueira Nunes
Dalton Robert Tibúrcio
CAPÍTULO
REPERCUSSÕES JURÍDICAS DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN
o caso dos contratos inteligentes
Marcia Bataglin Dalcastel
Silvana Santos Gomes
RESUMOS EXPANDIDOS
EIXO TEMÁTICO – EMPRESA E DIREITOS HUMANOS
A NOVA REGULAMENTAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO
potenciais desdobramentos no mundo do trabalho
Filipe Gradim Machado Pereira
Gabriel Rached
OS EFEITOS NEGATIVOS DO (NEO)LIBERALISMO NA EMPRESA
E NA COMPOSIÇÃO MORAL DA PESSOA
Oswaldo Pereira de Lima Junior
Carlos Francisco do Nascimento
Carina Castro-indd ANÁLISE COMPORTAMENTAL DOS AGENTES
DECISÓRIOS PARA A EFETIVAÇÃO DAS NORMAS
DE GOVERNANÇA CORPORATIVA EM RELAÇÃO À
PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Pedro Moreira Alonso
Marcia Bataglin Dalcastel
SOLIDARIEDADE OU NECESSIDADE? O INCENTIVO ALEMÃO À
VINDA DE REFUGIADOS SÍRIOS
Vinícius Araújo Fernandes
DIREITOS HUMANOS E EMPRESA
os desafos e estratégias para implementação dos parâmetros da ONU
no atual contexto de transnacionalização empresarial
Rachel Bruno Pessanha
Rubya Mothé Lêmos de Morais
DIREITOS HUMANOS DOS TRABALHADORES E EMPRESAS
TRANSNACIONAIS ESTUDO DE CASO DOS ACORDOS
FIRMADOS PELO INDUSTRIALL GLOBAL UNION E EMPRESAS
DO SETOR AUTOMOTIVO
Daniele Gabrich Gueiros
Débora Castilho Moreira Silva
O DIREITO DE IR E VIR E A ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS
reflexos da lei brasileira da inclusão no município do Rio de Janeiro
Amanda Vircillo Frederico Alves
Irineu Carvalho de Oliveira Soares
EIXO TEMÁTICO – ATUAÇÃO DO ESTADO
NA DEFESA DA CONCORRÊNCIA
RELAÇÕES ECONÔMICAS NA INTERNET
E PODER DE MERCADO o caso Google
Gustavo Flausino Coelho
Tarik Rodrigues Machado
O ACORDO DE LENIÊNCIA COMO INSTRUMENTO
DE COMBATE AOS CARTÉIS DE LICITAÇÃO
Paulo Oliveira
Giovana Barros
O POSICIONAMENTO DO CADE FRENTE À PRÁTICA
DE GUN-JUMPING
Ana Caroline da Silva
Gustavo Flausino Coelho
Carina Castro-indd RESTRIÇÕES LEGAIS ÀS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO EM ANO
ELEITORAL um olhar especial sobre as empresas estatais
Pedro Bastos de Souza
A COLISÃO SILENCIOSA ENTRE O DIREITO FALIMENTAR E O
DIREITO CONCORRENCIAL a aplicabilidade failing company defense
theory no direito brasileiro
Vitor Gabriel de Moura Gonçalves
Rachel Bruno Pessanha
PESSOA JURÍDICA CORRUPTORA LEI
Apoliana Rodrigues Figueiredo
EIXO TEMÁTICO – REGULAÇÃO, INOVAÇÃO
E MOBILIDADE URBANA
TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS regular é preciso?
Daniela Juliano Silva
Tauã Lima Verdan Rangel
REPERCUSSÕES JURÍDICAS DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN
o caso dos contratos inteligentes
Marcia Bataglin Dalcastel
Silvana Santos Gomes
GESTÃO DO CONHECIMENTO E MOBILIDADE URBANA
o estado na era da informação
Paola de Andrade Porto
Gabriel Klachquin
A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
E A REGULAÇÃO MOBILIÁRIA NO BRASIL
Hudson Teodoro Soares Sperandio
Tiago Bachini Lima
EIXO TEMÁTICO – O PAPEL DO ESTADO NO
CONTEXTO DAS MUDANÇAS INTERNACIONAIS
SOFT LAW E A INFLUÊNCIA DAS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS
NA LEI ANTICORRUPÇÃO BRASILEIRA
Leandro de Matos Coutinho
Carina Castro-indd EIXO TEMÁTICO – ESTADO E DIREITOS
FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO ATUAL
O ESTADO CUSTEADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS
uma análise das obrigações correlativas na promoção do
direito humano à alimentação adequada
Daniela Juliano Silva
Tauã Lima Verdan Rangel
JUDICIALIZAÇÃO E SEU IMPACTO NA ESCOLHA
DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Mavili Moura
O (IN)VIÁVEL DIÁLOGO ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
E A TEORIA DA JURISPRUDÊNCIA DA CRISE À LUZ DO
ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Paulo Oliveira
Dariel Neto
A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS)
COMO INSTRUMENTO DE REALIZAÇÃO DA FUNÇÃO
ADMINISTRATIVA CONSENSUAL
Bianca Maria Borges da Rocha
ECONOMIA CIRCULAR – A IMPLEMENTAÇÃO DE UM
DIREITO FUNDAMENTAL? UM ESTUDO COMPARADO
ENTRE BRASIL E CANADÁ
Paulo Roberto dos Santos Corval
Wilson Tadeu de Carvalho Eccard
