Descrição
Autores: Renata Furtado
Sinopse:
O livro “Descobrindo a faixa de fronteira” apresenta as causas que levaram a faixa de fronteira do Brasil a ser considerada, durante décadas, uma área de segurança nacional e, em momento mais recente, uma área de defesa nacional. A autora analisa o padrão de comportamento de algumas organizações burocráticas, especialmente da Secretaria-Geral do Conselho de Segurança Nacional (CSN), para responder à seguinte pergunta: em que medida o comportamento das elites organizacionais do Executivo federal interfere na concepção da faixa de fronteira brasileira? Ao explorar as razões do predomínio do sentido de área de segurança nacional para a faixa de fronteira até o final do século XX, a autora realiza uma incursão histórica inédita e “descobre” dentro da máquina do Executivo federal, os padrões de comportamento de algumas elites que foram decisivos à concepção da faixa de fronteira. O livro oferece informações de como uma instituição pode atingir o apogeu organizacional, por meio de normas, rotinas, recursos de poder e estratégias decisórias dentro do Estado. O leitor encontrará na obra, além do registro de uma parte inexplorada da história do país, informações sobre as atuais atribuições do Conselho de Defesa Nacional (CDN), leis e políticas direcionadas para a faixa de fronteira, Atos Internacionais firmados pelo Brasil com países limítrofes nos últimos 100 anos, projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, Ata de Reunião do CSN que autorizou baixar o Ato Institucional nº 5 (AI 5), roteiro, fontes de financiamento aos municípios fronteiriços e listagem completa do IBGE desses municípios, localizados total e parcialmente na faixa de fronteira.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788580426328
DOI:10.24824/978858042632.8
Ano de edição:2013
Número de páginas:392
Formato:16x23
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Assunto:
Furtado, Renata
Descobrindo a faixa de fronteira: a trajetória das elites organizacionais do
Executivo federal; as estratégias, as negociações e o embate na Constituinte /
Renata Furtado. - Curitiba, PR: CRV, 2013.
392p.
ISBN 978-85-8042-632-8
1. Fronteiras - Brasil. 2. Poder executivo. 3. Poder regulamentar - Brasil. 4.
Delegação de poderes. 5. Elites (Ciências sociais). I. Título.
13-1210. CDD: 328.345
CDU: 328.18
LISTA DE FIGURAS
LISTA DE QUADROS
LISTA DE GRÁFICOS
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
NOTA DA AUTORA
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
PARTE I
A TRAJETÓRIA, AS NEGOCIAÇÕES E O EMBATE
DAS ELITES ORGANIZACIONAIS
AS DIFERENTES PERSPECTIVAS DO ESTADO
A perspectiva e o método organizacional
A fragmentação do Estado
O processo organizacional e o papel das organizações
DISCRIMINAÇÃO CONCEITUAL
Faixa de fronteira
Zona de fronteira e faixa de fronteira
Limite e fronteira
AS CAUSAS E AS CONSEQUÊNCIAS DA ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL E POLÍTICA NA FAIXA DE FRONTEIRA:
os recursos de poder do CDN, CSSN e CSN
O Conselho de Defesa Nacional de e o Conselho Superior de
Segurança Nacional: parâmetros estruturais
A moldura do CSN e o domínio das elites militares na SG/CSN:
pressão interna no Executivo federal
O apogeu: a vinculação da rotina organizacional ao estudo e à doutrina
A estratégia política da elite dominante e o embate: conflitos e
ambiguidades na rede organizacional
O DECLÍNIO DO PADRÃO DE COMPORTAMENTO E A
FALTA DA ROTINA BUROCRÁTICA
A transferência da estrutura organizacional da SAE
A força da SG/CSN: abrindo a caixa preta
O alcance da autonomia das unidades burocráticas
O ENFRENTAMENTO: o resultado das práticas
organizacionais na Assembleia Nacional Constituinte
O nascimento do CDN de : divergências e negociações políticas
A extinção do CSN e o fim de um império organizacional
A proximidade do SNI ao CSN
A repercussão para a faixa de fronteira na Constituinte
O Legislativo e os ideais da nova Constituição: pressão externa
As bases do CDN: valores em ebulição
Indícios do prestígio na estrutura do Executivo federal
AS ELITES ORGANIZACIONAIS NA FAIXA DE FRONTEIRA
APÓS
A faixa de fronteira sob nova base política
A disponibilidade orçamentária no período de transição política
A presença organizacional na faixa de fronteira
A atuação fragmentada do Estado na faixa de fronteira
Rol de elites civis e militares do Executivo federal
Compilação de normas baixadas por colegiado
e respectivas elites
Atuais atribuições do Conselho de Defesa Nacional
Ata da ª Reunião do CSN (Ato Institucional nº )
Parte II
A VISÃO ESTRATÉGICA
O FORTALECIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA FAIXA DE FRONTEIRA:
onde o Brasil começa
Uma visão estratégica da faixa de fronteira
Legislação
Constituição da República Federativa do Brasil de
Lei nº , de de maio de (lei da faixa de fronteira)
Decreto nº , de de agosto de
(regulamento da lei da faixa de fronteira)
Lei nº , de de abril de (organização e funcionamento do CDN)
Decreto nº , de de agosto de (regulamento do CDN)
Lei complementar nº , de de junho de (emprego
das Forças Armadas)
Lei nº , de de julho de (suspensão da restrição no CADIN)
Decreto nº , de de junho de (Plano Estratégico
de Fronteiras)
Decreto nº , de de dezembro de
(Estratégia Nacional de Defesa)
Decreto nº , de de fevereiro de
(Política Nacional de Desenvolvimento Regional)
Decreto nº , de de junho de (Política de Defesa Nacional)
Decreto de de setembro de (CDIF)
Atos internacionais
Projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional
Lista de municípios da faixa de fronteira
Roteiro dos procedimentos para
celebração de convênios
Documentos necessários para formalização de convênios por Municípios
FUNDOS DE FINANCIAMENTO
Fundos constitucionais de financiamento
Fundos fiscais de investimento
Fundos de desenvolvimento regional
Incentivos fiscais
Redução do imposto de renda
Depósitos de reinvestimento
AS FRONTEIRAS NO MERCOSUL E O DIÁLOGO FEDERATIVO
A formação da agenda fronteiriça
Fundo para a convergência estrutural do MERCOSUL (FOCEM)
Condições de elegibilidade dos projetos
Normativas institucionais
referências
POSFÁCIO
