Descrição
Autores: Pedro Nilson Moreira Viana - Paulo Roberto Barbosa Ramos
Sinopse:
“A busca pelo equilíbrio institucional levada a cabo nas origens dos Estados Unidos resultou na criação de um arrojado sistema de controle do poder através de seu escalonamento entre funções repartidas para legislar, governar e julgar, presente em sua Constituição de 1787. Neste arranjo de freios e contrapesos destaca-se o controle de constitucionalidade, prerrogativa que assegura à Suprema Corte capacidade para invalidar leis em conflito com o texto constitucional. Esse revisionismo judicial, apesar de presente na estrutura macropolítica de inúmeras sociedades, como no Brasil, ainda encontra consideráveis objeções em função do ativismo judicial e da judicialização da política, fatores que impulsionam teóricos a buscar novos meios de organização da tarefa de significação constitucional capazes de submeter um caráter mais democrático às Cortes. Esta obra reúne estas discussões de modo a sistematizar em que medida Supremas Cortes e Congressos Legislativos interagem na tarefa de interpretação da constituição, especialmente no Brasil pós operação Lava-Jato, questionando: são as Cortes guardiões da constituição ou um Poder Constituinte Permanente?
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9786525101002
DOI:10.24824/978652510100.2
Ano de edição:2021
Número de páginas:106
Formato:16x23
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Assunto:
DIÁLOGO INSTITUCIONAL NO BRASIL?
A relação entre os poderes da República após a operação Lava Jato
V598
Viana, Pedro Nilson Moreira
Diálogo institucional no Brasil? A relação entre os poderes da República após a operação
Lava Jato Pedro Nilson Moreira Viana, Paulo Roberto Barbosa Ramos – Curitiba CRV, 2021
106 p
Bibliografi a
ISBN Digital 9786525100968
ISBN Físico 9786525101002
DOI 10248249786525101002
1 Direito 2 Diálogo institucional 3 Combate a corrupção 4 Cortes Constitucionais 5
Operação Lava Jato I Ramos, Paulo Roberto Barbosa II Série
CDU 35(81) CDD 34130981
