Descrição
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Sinopse:
O livro "Diálogos Jurídicos Atuais: Democracia, Justiça Social e Direitos Fundamentais" é uma coletânea de artigos que aborda temas centrais do Direito contemporâneo, destacando desafios, inovações e perspectivas relacionados à justiça social, democracia e direitos fundamentais. Os textos exploram questões jurídicas fundamentais em diferentes contextos, com análises críticas e reflexões sobre o papel das instituições, da sociedade e das transformações tecnológicas na promoção de um Estado mais justo e inclusivo.
Com uma abordagem interdisciplinar e plural, os autores apresentam debates sobre as principais tensões e oportunidades do Direito em um mundo em constante mudança, sempre buscando conectar a teoria jurídica com as demandas sociais. A obra é um convite ao diálogo e à reflexão, destacando a relevância do Direito como instrumento de transformação social. Essencial para profissionais, estudantes e interessados em compreender os desafios e possibilidades de uma sociedade comprometida com a justiça e a democracia.
Autores:
ORGANIZADORES
LEONARDO LINDROTH DE PAIVA
Advogado e Professor de Direito. Sócio fundador do escritório LPJ Advocacia. Doutorando em Direito pela Unibrasil (bolsista CAPES/PROPSUP). Mestre em Direito pela PUC/PR. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil. Professor de cursos de pós-graduação e preparatórios para concursos públicos e OAB.
REGEANE BRANSIN QUETES MARTINS
Advogada das relações de Trabalho (Servidores Públicos e Trabalhadores Celetistas). Doutoranda em Direito pela Unibrasil (bolsista CAPES/PROPSUP). Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela PUC/PR. Professora na Escola Judicial do TRT1. Especialista em Direito Administrativo, Direito do Trabalho e Previdênciario.
WILLIAM SOARES PUGLIESE
Pós-doutor pela UFRGS. Doutor e Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Vice-coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da Unibrasil. Advogado.
AUTORES
YGOR DE SIQUEIRA MENDES MENDONÇA
Advogado no escritório LPJ Advocacia. Doutor em Direito pela PUCPR, com período de investigação na Faculdade de Direito da Universidade Coimbra. Mestre em Desenvolvimento Socioambiental pela UFPA. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela UNAMA e em Sustentabilidade e Responsabilidade Humana pela Universidade de Lisboa.
DILLINGS BARBOSA MAQUINÉ
Doutor em Direito, na área de Direitos Fundamentais e Democracia, pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Graduado em Direito e em História pela Universidade Federal do Amazonas – UFAM. Professor universitário. Servidor de carreira do Ministério Público do Estado do Amazonas.
PAULO CÉSAR DE LARA
Doutor em Direito, na área de Direitos Fundamentais e Democracia, pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG. Professor do Departamento de Relações Sociais da UEPG.
CARLOS GIOVANI PINTO PORTUGAL
Doutorando no Centro Universitário Autônomo do Brasil.
LARISSA PEREIRA BARBOSA
Mestranda em Direitos Fundamentais e Democracia pelo PPGD do Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil/PR; 2023-2025), com bolsa CAPES/PROSUP. Especialista em Direito Constitucional (2022-2023) e em Direito Processual Civil (2019-2021) pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst/PR); Bacharel em Direito (2014-2019) pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil/PR).
WLADEMIR JUNIOR LUCIETTI FILHO
Mestrando em Direitos Fundamentais e Democracia pela UNIBRASIL (Centro Universitário Autônomo do Brasil); Especialista em Direito pela Fundação de Estudos Sociais do Paraná (FESP/PR); Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade Focus; Bacharel em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná (UTP).
ANDRÉA ARRUDA VAZ
Doutora em direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil/PR, Mestre em Direito pelo Centro Universitário do Brasil - UniBrasil, turma 2013, com intercâmbio acadêmico no Chile. Pós-graduação em Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro em 2009, Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro em 2010. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná em 2012. Especialista em Educação e Metodologias de Ensino pela Facear Araucária em 2015. Curso de formação em Teoria Crítica dos Direitos Humanos – Universidade Pablo de Olavide Sevilha, Espanha. Curso de formação na Universidade de Roma, Itália. Graduada em Direito pela Faculdade Dom Bosco em 2008. Professora na graduação e pós-graduação em diversas universidades no Estado do Paraná e Santa Catarina. Advogada, sócia diretora do escritório Andréa Arruda Vaz Sociedade Individual de Advocacia, atuante nas áreas de Direito e Processo do Trabalho, Direito Coletivo do trabalho, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Penal e Direito Administrativo, inclusive Administrativo Disciplinar. Advogada atuante em demandas de alta complexidade, tais como paridade integralidade, IRDR’s, ADIN’s, ADC’s, ADO’s, atuando inclusive perante a Comissão interamericana de Direitos Humanos e OIT. Autora de dezenas de artigos (em revistas nacionais e internacionais em mais de dez países), dezenas de capítulos de livros (dentro do país e em países, como por exemplo: Estônia, Flórida – EUA, Portugal, Espanha, Roma, Chile... (e dos livros: Direito Fundamental a Liberdade sindical no Brasil e os Tratados de Direitos Humanos. Pesquisadora atuante nas Áreas de Direitos Fundamentais, Direito Internacional do Trabalho, Direito Constitucional e Direitos Humanos, autora do livro O dilema do Sindicato único por categoria, publicado na Estônia e na Itália pela Universidade de Roma. Autora ainda do livro Reprodução Humana Assistida: O direito a identidade genética X anonimato do doador. Pesquisadora atuante. Conselheira titular da OAB/Pr, Subseção Araucária – Gestão 2019-2021 e gestão 2021-2024.
DAIANE DOS SANTOS DUARTE
Bacharel em Direito pelo Uniensino.
TAIS MARTINS
Doutora em Direito Do Programa de Pós-graduação Stricto Senso em Direito Fundamentais e Democracia (Linha de Pesquisa Constituição e Condições Materiais de Democracia) pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil-Unibrasil. Bolsista PROSUP/CAPES, Membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional- NUPECONST do PPGD do Centro Universitário Autônomo do Brasil -Unibrasil/PR. Mestre em obrigações e contratos pela Unicuritiba - Paraná (2006-2008). Mestre em Relações Internacionais - Questões Jurídicas pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2004). Mestre em Psicologia pela Universidade Tuiuti do Paraná (2016-2018). Graduada em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná (2000). Graduada em Psicologia pela Universidade Tuiuti do Paraná (2017). Especialista em Psicoterapia de Orientação Psicanalítica - UTP - PR (2016-2017).
ELCIO DOMINGUES DA SILVA
Doutorando (2021) e Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia – UNIBRASIL (2019); Bolsista CAPES/PROSUP; Integrante do Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional – NUPECONST. Especialista em Direito Digital – EBRADI (2021); Especialista em Docência do Ensino Superior – UCDB (2017); Especialista em Direito Civil e Empresarial Aplicado – UEPG (2013); Bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais (2010); Professor do Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais. Advogado.
JÚLIA DE OLIVEIRA MARIANO
Especialista em Direito Militar – UNINA (2019). Graduada em Direito pelo Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais (2021); Graduada em História pela Universidade Estadual do Norte do Paraná-UENP (2013); Policial Militar do Estado do Paraná
RHUANA CAROLINA ALVES
Tabeliã e Registradora em São Bernardino – SC. Mestranda em Direitos Fundamentais e Democracia pela UNIBRASIL (Centro Universitário Autônomo do Brasil); Especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP/PR); Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP); Especialista em Direito Penal e Processual Penal pelo Centro Universitário UniDomBosco (UniDBSCO); Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
CÁSSIA CAMILA CIRINO DOS SANTOS FONTANA
Mestra em Direito pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil (2022-2024). Especialista em Direito Processual Civil (2011-2012), Academia Brasileira de Direito Constitucional. Especialista em Direito Previdenciário pelo Instituto de Estudos Previdenciários (IEPREV) (2019/2021). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2004-2008). Advogada militante em Curitiba/PR.
STANLEI ERNESTO PRAUSE FONTANA
Doutorando em Direito pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil (Bolsa PROSUP/CAPES). Mestre em Direito pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil (2020-2022). Especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná - EMAP (2015-2016). Graduado em Direito pela União de Ensino do Sudoeste do Paraná (2010-2014). Chefe de Seção na Revista Direitos Fundamentais Democracia (Qualis A1). Advogado militante em Curitiba/PR.
ANDRÉ LUÍS BORTOLINI
Doutorando e Mestre pelo Programa ‘Democracia e Direitos Fundamentais’ do Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil, Curitiba/PR. Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC), Curitiba/PR. Promotor de Justiça no Estado do Paraná.
ELDER TEODOROVICZ
Doutorando e Mestre pelo Programa ‘Democracia e Direitos Fundamentais’ do Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil, Curitiba/PR. Promotor de Justiça no Estado do Paraná.
TAIS MARTINS
Doutora em Direito no Centro Universitário UniBrasil. Mestre em Direito e em Psicologia. Professora Universitária e na Uniensino. Mestre em Direito, Mestre em Psicologia. Advogada da Tavares, Martins & Rosa Advogados; Escritora e Fundadora da Calligraphie Editora. Psicóloga na Inspirare - Clínica Psicologia, Psicanálise e Bem-Estar. Curitiba. Paraná.
LUIZ CARLOS GUIESELER JÚNIOR
Doutor em Direitos Fundamentais e Democracia. Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia. Especialista em Direito Tributário pela UniCuritiba. Especialista em Teoria Crítica de los Derechos Humanos pela Universidad Pablo de Olavide, UPO, Sevilha, Espanha. Advogado. Professor da Uninter.
SILMARA APARECIDA DE LIMA
Doutoranda em Direito no Centro Universitário UniBrasil. Servidora Pública do Tribunal de Justiça do Paraná.
JULIE KATLYN ANTUNES SCHRAMM
Doutoranda e Mestra em Direitos Fundamentais e Democracia junto ao Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil/PR. Bolsista PROSUP/CAPES. Especialista em Direito Penal pelo Instituto Damásio de Direito. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR. Membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional - NUPECONST do PPGD do Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil/PR. Professora Universitária. Bombeira Militar no Estado do Paraná.
BRUNA ISABELLE SIMIONI SILVA
Doutoranda do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil (Bolsista PROSUP/CAPES); Mestra em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil - UNIBRASIL (2015); Graduada em Direito - UniBrasil (2012); Professora no Centro Universitário Internacional - UNINTER; Membro do Grupo de Pesquisa Jurisdição e Democracia do PPGD do Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil. Professora do Curso Preparatório para OAB (1 e 2 fase) e da pós-graduação do Curso Jurídico; Colunista do sala de aula criminal. Advogada.
LUCAS SCHRAMM
Pós-Graduado em Segurança Pública - Faculdade São Braz. Pós-Graduado em Defesa Civil - Faculdade São Braz. Bacharel em Segurança Pública e Redução de Desastres. Graduado em Engenharia da Produção – Unicesumar. Bombeiro Militar no Estado do Paraná.
VIVIANE STEIN
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1996). Especialista em Direito Previdenciário, Direito Público com ênfase no Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e Especialista em Direito Eleitoral. Possui 28 anos de experiência na área eleitoral, tendo trabalhado como chefe de cartório e assessora jurídica no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Tem experiência na área de Direito Administrativo, com ênfase em Direito Disciplinar e Direito Eleitoral. Mestranda em Direito Eleitoral pela UniBrasil.
MARILAINE MOREIRA DE JESUS
Doutoranda bolsista PROSUP/CAPES pelo programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito do Centro Universitário Autônomo do Brasil - UNIBRASIL. Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil - UNIBRASIL. Especialização em Direito Notarial e Registral pelo grupo IBMEC (2021). Especialização em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná, Núcleo de Curitiba (2006). Graduação em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná (2004), com experiência em Direito Civil, Família, Consumidor e na Advocacia Extrajudicial. Aprovada no 3° Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serventias Notariais e Registrais no Estado do Paraná. Aprovada no Concurso Público para Ingresso, por Provimento e/ou Remoção, na atividade Notarial e de Registro do Estado de Santa Catarina Edital n. 5/2020. Advogada.
RAMON GABRIEL CONTI
Doutorando bolsista PROSUP/CAPES pelo programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito do Centro Universitário Autônomo do Brasil – UNIBRASIL. Mestre em direito. Advogado.
GEOVANE COUTO DA SILVEIRA
Mestrando em Democracia e Direitos Fundamentais (Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil). Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Bacharel em Direito (Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil). Secretário-Geral do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE). Membro da Transparência Eleitoral Brasil e da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).
ESTER EMANUELE LIMA
Mestranda em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Autônomo do Brasil – PPGD UniBrasil. Advogada.
SILVIA TURRA GRECHINSKI
Doutoranda em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Autônomo do Brasil – PPGD UniBrasil. Professora na Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR, nas Escolas de Direito, Negócios e Comunicação (2014 - atual).
GABRIEL ZAPAROLI
Doutorando e Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Autônomo do Brasil – PPGD UniBrasil. Advogado Previdenciário.
THALLES JAREHD TIRADENTES VAZ
Acadêmico de Direito pelo Centro Universitário UNIENSINO.
LUCAS MATHEUS RIBEIRO BORGES
Pós-graduando em Psicanálise pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná PUCPR. Psicólogo pela UFPR. Facilitador de Justiça Restaurativa.
BARBARA LUCIA TIRADENTES DE SOUZA
Doutoranda em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário do Brasil UNIBRASIL. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná PUCPR. Facilitadora e Instrutora de Justiça Restaurativa.
ANDRESSA BUENO PRUSSAK
Mestranda em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil (2024). Pós-graduada latu sensu em Advocacia Cível pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (2023). Bacharela em Ciências Jurídicas pela Universidade da Região de Joinville (2021). Advogada civilista inscrita na OAB/SC 61.703. Membro da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB Subseção de Joinville/SC.
VANESSA VOLPI BELLEGARD PALACIOS
Advogada, Procuradora Geral do Município de Curitiba.
Detalhes
ISBN: 978-65-251-7162-3
ISBN Digital: 9786525171623
DOI: 10.24824/978652517162.3
Ano da Edição: 2024
Distribuidora: Editora CRV
Número de páginas: 316
Formato do livro: 16x23
Numero da Edição: 1
Assunto: DIÁLOGOS JURÍDICOS ATUAIS: Democracia, Justiça Social e Direitos Fundamentais Leonardo Lindroth de Paiva Regeane Bransin Quetes Martins William Soares Pugliese D536 Diálogos Jurídicos Atuais Democracia, Justiça Social e Direitos Fundamentais Leonardo Lindroth de Paiva, Regeane Bransin Quetes Martins, William Soares Pugliese (organizadores); Ygor de Siqueira Mendes Mendonça (colaborador) – Curitiba CRV, 2024 316 p Bibliografia ISBN Digital 9786525171609 ISBN Físico 9786525171623 DOI 10248249786525171623 ISBN Digital 978-65-251-7160-9 ISBN Físico 978-65-251-7162-3 DOI 10.24824/978652517162.3 1 Direito 2 Democracia 3 Justiça Social 4 Direitos Fundamentais I Paiva, Leonardo Lindroth de org II Martins, Regeane Bransin Quetes org III Pugliese, William Soares org IV Mendonça, Ygor de Siqueira Mendes colab V Título VI Série CDU 3401 CDD 3401
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