Descrição
Autores: Gislene de Laparte Neves - Victor de Almeida Conselvan
Sinopse:
O direito à saúde tem sido alvo de controvérsias e debates no Brasil. A partir de sua disposição constitucional, trouxe para os tribunais e para a academia controvérsias teóricas e práticas. Dessa forma, pode-se visualizar a questão sob diversos prismas, entretanto, a plurivocidade de pontos de vista, desprovida de uma coerente integridade, potencializa a desconstrução do acesso à saúde. Sucessivamente, a importação de teorias estrangeiras pela jurisprudência e pela comunidade jurídica revela, no mínimo, dois paradigmas jurisdicionais que carreiam para obnubilação desse direito fundamental. Está a se falar, portanto, do procedimentalismo e do substancialismo como species de ação e decisão judicial. Ao contrário do que povoa o imaginário dos juristas, essa dualidade ecoa nocivamente o ativismo judicial, que diferente da judicialização da política, atenta contra os direitos democraticamente instituídos. Por conseguinte, é neste cenário cinzento que a pesquisa se debruça com o fito de compreender a cartografia de como os tribunais e a doutrina desafiam o assunto, bem como, após analisar os pontos conflitantes, determinar uma resposta constitucionalmente adequada ao direito à saúde e sua judicialização.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9786555785098
DOI:10.24824/978655578509.8
Ano de edição:2020
Número de páginas:98
Formato:16x23
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Assunto:
Gislene de Laparte Neves
Victor de Almeida Conselvan
DIREITO À SAÚDE E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL
paradigmas procedimentais e substanciais do estado democrático de direito
C743
Conselvan, Victor de Almeida
Direito à saúde e jurisdição constitucional no Brasil paradigmas procedimentais e substanciais do estado democrático de direito Gislene de Laparte Neves, Victor de Almeida Conselvan
– Curitiba CRV, 2020
98 p
Bibliografi a
ISBN Digital 978-65-5578-534-0
ISBN Físico 978-65-5578-509-8
DOI 10248249786555785098
1 Direito 2 Direito constitucional 3 Saúde 4 Jurisdição I Neves, Gislene de Laparte II
Título II Série
CDU 34 CDDdir 3412
