Descrição
Autores: Karin Kassmayer - Katya Isaguirre Torres - Leandro Franklin Gorsdorf - Thiago Hoshino - Ângela Cassia Costadello (Orgs.).
Sinopse:
Esta coletânea é dedicada a Jean-Philippe BROUANT, um especialista em direito público, na área de bens públicos a quem tivemos a honra de ter na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná para o I Colóquio Brasil-França: Direito Administrativo, Urbanístico e Ambiental, em maio de 2014, promovido pelo Núcleo PRO POLIS. Suas aptidões receberam reconhecimento desde sua tese, muito original à época, sobre “O regime do domínio do Estado colocado à prova pela valorização econômica”, defendida na Universidade Paris 1 – Panthéon-Sorbonne em 1995. Na sequência, ele ampliou seu domínio sobre direito urbanístico, de habitação e de moradia. Não foi por acaso que a Editora Dalloz lhe confiou, desde o ano 2000, a responsabilidade de comentar todos os capítulos de direito público do Código de Habitação e Construção. Seus conhecimentos na matéria lhe tornaram um especialista de referência para os organismos de construção de habitação social. Atuando no departamento de Geografia da Universidade Paris 1, ele também se interessava pela questão do ordenamento e da gestão do território, sempre com um olhar original, e foi sobre este mesmo tema que ele publicou sua última obra “O direito da coesão territorial” (Paris, LGDJ, coleção Sistemas). Como bem ilustra esse trabalho, Jean-Philippe BROUANT não se contentava apenas em estudar a técnica do direito positivo. Ele aportava sobre o tema um olhar político, sempre sensível ao bem-estar coletivo e à garantia da cidadania. Todas as suas titulações e aptidões justificam o porquê ele foi durante muitos anos o co-diretor do SERDEAUT, ou seja, do departamento de pesquisa da Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne que trata de estudos e pesquisas em direito ambiental, direito de ordenamento e gestão, direito urbanístico e direito do turismo. Sempre interessado, ele abriu este centro para pesquisa aos direitos estrangeiros. Ele desenvolveu relações tanto no Marrocos, na Coréia, quanto no Japão. E foi no Brasil, no Rio de Janeiro e em Curitiba, no âmbito do programa CAPES-COFECUB, que ele realizou sua última viagem acadêmica. Esta última respondeu plenamente a suas expectativas científicas e humanas. Ele guardou deste país e de seus encontros uma excelente lembrança que lhe acompanharam até seu brutal falecimento, em 12 de junho de 2014.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544418888
DOI:10.24824/978854441888.8
Ano de edição:2017
Número de páginas:296
Formato:16x23
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Assunto:
D597
Direito administrativo, urbanístico e ambiental: fronteiras e interfaces contemporâneas /
Angela Cassia Costadello, Karin Kässmayer, Katya Isaguirre-Torres, Leandro Franklin Gorsdorf,
Thiago Hoshino (orgs.).
296 p.
Bibliografa
ISBN 978-85-444-1888-8
DOI 10.24824/978854441888.8
1. Direito 2. Direito administrativo 3. Direito urbanístico 4. Direito ambiental I. Costadello,
Angela Cassia. org. II. Kässmayer, Karin. org. III. Isaguirre-Torres, Katya. org. IV. Gorsdorf,
Leandro Franklin. org. V. Hoshino, Thiago. org. VII. Título VII. Série.
CDU 35 CDD 341.3
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
Angela Cassia Costaldello
PREFÁCIO
Edésio Fernandes
COESÃO SOCIAL E LEGISLAÇÃO DE USO DO SOLO: há espaço
para sua regulação na França?
Jean-Philippe Brouant
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino (tradução)
Rosângela Marina Luft (tradução)
A LEGITIMIDADE DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA
APROVAÇÃO DE PLANOS DIRETORES E SEUS ASPECTOS
FORMAIS E QUALITATIVOS
Alessandra Cardoso Hernandes
Jaqueline Marques de Souza
A GESTÃO PÚBLICA E A COMPLEXIDADE DA AÇÃO
ADMINISTRATIVA ESTATAL: o desafo da contemporaneidade
Angela Cassia Costaldello
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE
SOCIAL: instrumentos, possibilidades e limites a partir do caso
de Curitiba-PR
Eloísa Dias Gonçalves
Maria Vitória Costaldello Ferreira de Almeida
A TERRA URBANA NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À CIDADE:
da propriedade-mercadoria à propriedade função
Isabella Madruga da Cunha
Katya Regina Isaguirre-Torres
DA AUDIÊNCIA PÚBLICA À SALA DE AUDIÊNCIAS:
a judicialização da política urbana
Julia Ávila Franzoni
Thiago de Azevedo Pinheiro HoshinoPANORAMA DO RETROCESSO AMBIENTAL NA CÂMARA
DOS DEPUTADOS
Júlio César Garcia
O ARTIGO , DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, E A POLÍTICA
URBANA DAS CIDADES
Júlio Cezar Bittencourt Silva
ESTATUTO DA METRÓPOLE: olhar sobre os conflitos fundiários da
Região Metropolitana de Curitiba
Leandro Franklin Gorsdorf
CONDOMÍNIO ESPECIAL URBANO: (re)signifcados e
consequências na política urbana
Luana Xavier Pinto Coelho
SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL, JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL E
DEMOCRACIA RADICAL
Nathalia Lima Barreto
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E ENERGIAS RENOVÁVEIS
NAS NORMAS URBANÍSTICAS: políticas públicas, federalismo e o
papel dos entes subnacionais
Rosangela Marina Luft
O PANORAMA GERAL DO CONTROLE JURISDICIONAL DE
POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL
Viviane Lemes da Rosa
