Descrição
Autores: Carlos Eduardo Silva e Souza - Marcelo Antonio Theodoro (Orgs.)
Sinopse:
A presente obra reúne textos que trazem discussões contemporâneas relevantes, tal como a ação popular ambiental, o teletrabalho, o dano moral coletivo, o desenvolvimento sustentável, os crimes contra a fauna, os crimes de incêndio florestal, os licenciamentos ambientais, a responsabilidade civil pós-consumo, a licença ambiental única, a teoria do domínio do fato aplicada aos crimes ambientais, os agrotóxicos e a responsabilidade jurídica, a reforma agrária e o dano provocado por perda de paisagem.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544427149
DOI:10.24824/978854442714.9
Ano de edição:2018
Número de páginas:222
Formato:16x23
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Assunto:
D635
Direito agroambiental e sustentabilidade estudos e discussões contemporâneas Carlos
Eduardo Silva e Souza, Marcelo Antonio Theodoro (organizadores) - 1 ed - Curitiba CRV, 2018
222 p
Bibliograf a
ISBN 978-85-444-2714-9
DOI 10248249788544427149
1 Direito ambiental - Brasil 2 Brasil [Constituição (1988)] 3 Meio ambiente 4 Política
ambiental - Brasil I Souza, Carlos Eduardo Silva e org II Theodoro, Marcelo Antonio org
18-52317 CDU 3496(81)
APRESENTAÇÃO
Carlos Eduardo Silva e Souza
Marcelo Antonio Theodoro
A AÇÃO POPULAR AMBIENTAL uma análise das difculdades
e desafos após os mais de anos da Lei
Juliana Rose Ishikawa da Silva Campos
TELETRABALHO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
proteção jurídica do equilíbrio labor-ambiental e
da saúde do teletrabalhador
Simone Cristina de Arruda
Dulcely Silva Franco
Saul Duarte Tibaldi
O DANO MORAL COLETIVO E A REPARAÇÃO AMBIENTAL NA
AÇÃO CIVIL PÚBLICA comentário ao Acórdão em Apelação Cível
Nº do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
Barbara Natali Botelho Rodrigues dos Santos
Carlos Eduardo Silva e Souza
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL conceito em construção
Mariele Schmidt Canabarro Quinteiro
OS CRIMES CONTRA A FAUNA NA LEI Nº
uma análise acerca da proteção defciente
Mariana Arruda Guimarães
Jamille Clara Alves Adamczyk
TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA NOS
CRIMES DE INCÊNDIO FLORESTAL a possibilidade de lavratura
pelos bombeiros militares do estado de Mato Grosso
Felipe Karim da Silva Shiro
Leandro Jorge de Souza Alves
Vanderlei Bonoto Cante
OS ARGUMENTOS IMPEDITIVOS PARA OS LICENCIAMENTOS
AMBIENTAIS DE PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS
NO ESTADO DE MATO GROSSO
Vívian Lara Cáceres Dan
Tânia Paula da Silva
Carlos_Eduardo - indd ANÁLISE DO DECRETO ESTADUAL Nº
Anne Karoline do Nascimento Pereira Pinto
Cintya Leocádio Dias Cunha
Fernando Henrique Andrade Vasconcellos
A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL PÓS-CONSUMO
E A RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA uma análise
da problemática dos resíduos sólidos a partir da
Ação Civil Pública Nº --TJPR
Carlos Eduardo Silva e Souza
Mariana Jéssica Barboza Lacerda da Matta
TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO APLICADA AOS
CRIMES AMBIENTAIS
Henrique Severo Palma
A RESPONSABILIDADE JURÍDICA DECORRENTE AO
USO EXCESSIVO DE AGROTÓXICOS COMO FORMA
SILENCIOSA DE VIOLÊNCIA AO CORPO HUMANO
Vitória Fernanda Freitas de Oliveira
Renata Beatriz Bilégo
REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL estatuto jurídico-político
e direitos fundamentais à terra e ao trabalho no campo
Diogo Marcelo Delben Ferreira de Lima
DANO PROVOCADO PELA PERDA DA PAISAGEM ATRAVÉS
DE UMA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL
André Zalcman
Vivian Gerstler Zalcman
