Descrição
Autores: Conceição Aparecida Dornelas - Mary Lúcia Andrade Correia - Francisco Hélio Rôla
Sinopse:
O ruído produzido por aviões é um dos grandes desafios para as autoridades ambientais. Os interesses em conflitos são de muita relevância social e econômica. De um lado, o transporte aéreo rápido de mercadorias e de pessoas, de outro, a responsabilidade da proteção do meio ambiente e da saúde das populações. Para compreensão da relevância do tema, foram revisados os efeitos nocivos dos ruídos na saúde humana, o ruído como causa de conflito nos aeroportos no Brasil e no Mundo, a importância dos diversos órgãos internacionais e nacionais e suas normas e parâmetros para o controle do ruído de tráfego de aeronaves no contexto global e local. Este livro também relata uma denúncia de poluição socioambiental por aviões, no Brasil, em região de rotas de aeronaves na cidade de Fortaleza, no Ceará e as investigações do caso pelo Ministério Público Federal.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788580429220
DOI:10.24824/978858042922.0
Ano de edição:2014
Número de páginas:134
Formato:16x23
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Assunto:
Direito ambiental – poluição sonora por aeronaves versus poder
econômico: a situação no mundo com análise de caso no Brasil / Conceição
Aparecida Dornelas, Mary Lúcia Andrade Correia, Francisco Hélio Rôla. - 1.
ed. - Curitiba, PR: CRV, 2014.
134p.
Inclui bibliografia
ISBN 978-85-8042-922-0
1. Direito ambiental - Brasil. I. Correia, Mary Lúcia Andrade. II. Rôla,
Francisco Hélio. III. Título.
14-08736 CDU: 349.6(81)
EFEITOS DO RUÍDO NA SAÚDE DO HOMEM
TIPOS DE AERONAVES E O CONTROLE DO RUÍDO DE
TRÁFEGO AÉREO GLOBAL E LOCAL
A LEGISLAÇÃO PARA CONTROLE DO RUÍDO E A REALIDADE
DOS AEROPORTOS NO BRASIL
RUíDO DE AVIõES EM FORTALEZA: relato de caso
ESTUDO DE CASO
Análise da poluição aeroportuária no direito ambiental comparado
O descumprimento de normas no caso Fortaleza e as contradições
dos relatórios apresentados ao Ministério Público
Impactos do ruído aeroportuário no coração da
cidade, para a saúde da população
Ruído de avião é um crime ambiental?
A decisão judicial em Fortaleza: rever o PEZR e programar o NADP
A importância do exercício da cidadania no controle
da poluição ambiental por aviões
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
ANEXOS
ANEXO A
ANEXO B
ANEXO C
ANEXO D
ANEXO E
ANEXO F
ANEXO G
ANEXO H
ANEXO I
ANEXO J
