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Autores: Marta de Paiva Macêdo - Nayron Divino Toledo Malheiros - Aristeu Geovani de Oliveira ( Orgs. )
Sinopse:
A obra DIREITO AO AMBIENTE E JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL reúne estudos e pesquisas como subsídio para se pensar essa temática no contexto sócio-histórico das diversas intervenções no ambiente. Organizada na forma de coletânea, esta obra objetiva contribuir com a análise das transformações ambientais produzidas no contexto do sistema capitalista, que, no Brasil acentuaram a necessidade de defesa do ambiente, marcando o direito ao ambiente, a partir das dimensões política, econômica, social e cultural, pautando pela observância dos termos da legislação ambiental. Em que pese a legislação ambiental prescrever posturas éticas às ações interventivas no ambiente, isso não garante a manutenção do equilíbrio ambiental, tampouco a observância do direito ao ambiente. Os trabalhos aqui contidos tencionam ser um convite ao leitor interessado pelas problemáticas ambientais assentadas tanto nas práticas quanto nos discursos que financiam e enfatizam o desequilíbrio do ambiente, e na defesa do efetivo emprego da legislação em favor da vida, assim, pela garantia dos direitos humanos historicamente legitimados, bem como da promoção da justiça socioambiental.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9786599023804
DOI:10.24824/978659902380.4
Ano de edição:2020
Número de páginas:104
Formato:16x23
Assunto:
D597
Direito ao ambiente e justiça socioambiental Marta de Paiva Macêdo, Nayron Divino Toledo Malheiros,
Aristeu Geovani de Oliveira (organizadores) – Curitiba CRV, 2020
104 p
Bibliografi a
ISBN Digital 9786586087017
ISBN Físico 9786599023804
DOI 1024824 9786599023804
1 Direito ambiental 2 Legislação ambiental 3 Impactos ambientais 3 Justiça socioambiental I Macedo,
Marta de Paiva org II Malheiros, Nayron Divino Toledo org III Oliveira, Aristeu Geovani de org IV Título
V Série
CDU 3496 CDD 341347
Marta de Paiva Macêdo
Aristeu Geovani de Oliveira
PRÓLOGO
Ulisses Terto Neto
PARTE
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NA TRAJETÓRIA
DOS ESTUDOS CONEXOS
O NOVO CÓDIGO FLORESTAL E A TUTELA JURÍDICA AMBIENTAL
DAS VEREDAS
Marcus Vinícius de Sousa Silva
Aristeu Geovani de Oliveira
Alik Timóteo de Sousa
VEREDA importância e proteção jurídica
Eduardo Vieira dos Santos
Frederico Augusto Guimarães Guilherme
Renato Adriano Martins
Mônica Aparecida Guimarães da Silva
Ariane Guimarães
ANÁLISE DA PAISAGEM E CONFLITOS DE USO DA TERRA
Chapadão do Céu (GO)
Cleonice Batista Regis Soares
Alécio Perini Martins
PARTE
DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL
AMAZÔNIA EM CHAMAS defensoresas de direitos humanos na
proteção da floresta amazônica
Ulisses Terto Neto
A UTILIZAÇÃO DE PROCESSO ESTRUTURAL NO CASO DE
BRUMADINHO COMO FORMA DE EVITAR NOVAS TRAGÉDIAS
Nayron Divino Toledo Malheiros
Thaynara Cristina Ribeiro e Silva
O DISCURSO DO PODER E A QUESTÃO HÍDRICA condomínios
horizontais, exclusão social e direitos humanos fundamentais
Arlete Maria Nunes Hoffmann
Katiúscia Brito Teixeira da Costa